Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1299 DE MATOS - Fls.: - Fica a defesa intimada (r. despacho de fl. 132): Concluído o incidente, vista às partes, facultada a manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. - Advogados: SILVANA LINO SOARES MARIANO - OAB/SP nº.:155026; Processo nº.: 583.50.2005.044994-6/000000-000 - Controle nº.: 906/2005 - Parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1584 Amable Lopez Soto - Advs: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2184657-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabio de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1560 Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 84) 171 - 0048601-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Camila Lima Teixeira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Bar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2348 Processo nº 2017/00139462 – Controle nº 01/2017 – Processo Administrativo Disciplinar – CLOVIS ALVES DE AZEVEDO – Fica intimada a defesa da decisão que segue: “Posto isso, julgo improcedente a imputação de possível abandono de cargo ou inassiduidade contra CLOVIS ALVES DE AZEVEDO, Agente de Fiscalização Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1763 CRIMINOLÓGICO, BEM COMO, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO - DRA. LAIS CRISTINA DE SOUZA, OAB/SP 103.323 E DRA. AMANDA GENERALI VALINI, OAB/SP 343.659. EXECUÇÃO 1.122.050 – SENTENCIADO: ANTONIO ALENCAR SOBRINHO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENAS - DR. ADRIANO HISAO MO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2863 EXECUÇÃO 876.490 - SENTENCIADO: MANOEL DOMINGES DA COSTA JUNIOR - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA / APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO - DR. DANIEL KIGNEL, OAB/SP Nº 329.966. EXECUÇÃO 953.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 775 Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCO ANTONIO SANTOS (OAB: 122369/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 750) 213 - 990.09.106055-0 - Apelação - Monte Alto - Relator Marco Nahum - Apelante: Katia Cristina Rosa Crepaldi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 383 0000211-16.2015.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000211-16.2015.8.26.0550; Assunto: Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2049 Execução Criminal nº 578.868 - JP X ELIAS RODRIGUES FERREIRA JUNIOR Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) FABIANO RUFINO DA SILVA - OAB/SP 206.705, que em 04/10/2017 foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime semiaberto. Execução Criminal nº 844.572 - JP X SANDRO PEREIRA DUTRA Fica ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1718 EXECUÇÃO: 986.810 - SENTENCIADO: LUIZ HENRIQUE MORATO - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL/ REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL/REGIME SEMIABERTO (FLS. 24-27) - DR. RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA, OAB/SP 359.594. EXECUÇÃO: 996.987 - SENT