Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 AGRAVADO SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447/BA) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 194 PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 55 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 3150 Devidamente notificada, a primeira reclamada não compareceu à DESPACHO audiência designada, requerendo-se a decretação de sua revelia e Vistos. consequente aplicação da confissão ficta quanto a matéria de fato. ID 4db94d8: Não assiste razão ao reclamado, uma vez que às A segunda reclamada ofertou contestação com preliminares e, no partes não cabe trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 18ª RPM – Poços de Caldas Município Interessado São Sebastiao do Integração Terapêutica SocieParaiso dade Ltda Itens Pendentes Anexo II II, III, V, X, XII, XIII, XIV, XXI, XXII. Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessado

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) Intimado(s)/Citado(s): - LUAN ALVES DOS SANTOS - REALMA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - VALE S.A. Processo Nº RO-0001718-44.2016.5.17.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE ANDRESSA MOREIRA COUTO ADVOGADO NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) RECORRIDO SUPER ESTAGIOS LTDA - EPP ADVOGADO POLIANA MODE

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E APOIO LOGISTICO COOPERALOGIS ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB: 11663/BA) MUNICIPIO DE ITABERABA COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E APOIO LOGISTIC

Publicações Administrativas ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 4417830/2019 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0004188-74.2017.4.03.8001 Empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer n.105/2018 (doc. 4416828). 2. Autorizo o prosseguimento do procedimento de apuração de falta contratual contra a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI nos termos do artigo 5° da Lei n° 9.784/1999; 3. Encaminhe-se ao Núcleo Gestor, para ciência desta decisão. 4. Em estrita observância ao

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 843 ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SALÁRIO SUPERIOR AO Juiz do Trabalho DOBRO DO MÍNIMO LEGAL 1. A presunção de veracidade da declaração de pobreza firmada BRASILIA, 15 de Agosto de 2016 pelo Reclamante não pode ser ilidida pela mera circunstância de receber mais de dois salários mínimos. Isso porque o estado de ALEXANDRE DE AZEVEDO SILV

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEILTON MOTA DE MOURA DEILTON MOTA DE MOURA(OAB: 170626/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DEILTON MOTA DE MOURA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * ADVOGADO Processo Nº RO-0011370-70.2015.5.01.0042 Complemento Processo Eletrônico -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo • Técnico em Dança: 1ª Etapa - Questionário de Saúde (on-line); 2ª Etapa - Provas Práticas de Técnica em Dança Clássica, Dança Contemporânea, e Apresentação de variação coreográfica em formato Solo (presenciais). O cronograma das etapas de seleção estará divulgado a partir das 18h00 do dia 08 de fevereiro de 2022 no site da FCS. As provas práticas (2ª etapa) serão realizadas no período entre os dias 03 e 30