Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 12930483 RITA DE CASSIA DIAS CABRAL, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/10/2022. Masp 11270725 ROBERT DEMARIA ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/10/2022. Masp 13825013 ROBERT EUSTAQUIO DE ALMEIDA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2022. Masp 12852786 ROBERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 10781508, MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2021. Masp 8097081, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/B; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2021. Masp 10829596, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021. Masp 11002342, MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Samuel Pereira Júnior – 875796 Itajubá Do Presídio de Ubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Fabiano de Paula Alves – 145904 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: * Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC1): ETE São Joaquim de Bicas/Igarapé/ Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, estação de tratamento de esgoto sanitário, São Joaquim de Bicas/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 368/2022 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14467906, JULIANA DE PAULA BARROS, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13782461, LUIZA AFONSO BATISTA LEITE, ANEDS I/C; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2019. Masp 11311289, MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP II/E; referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019. Masp 11331865, ROBSON AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, ASP I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2020. Masp 11345840, SERGIO EDUARDO RODRIGUES, ASP I/C; referente ao 1º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 089/2021, Ronaldo Figueiredo Lira, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 089/2021, expedida pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/10/2021, te