Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/ Arquivamento de Licenciamento Ambiental Simplificado: 6.1 Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda. - Lavra a céu aberto Minerais metálicos, exceto minério de ferro - PA/SLA/Nº 3918/2021Poços de Caldas/MG - Classe 2. Apresentação: Supram SM. 7. Encerramento. (a) Valéria Cristina Rezende. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Sul de Minas. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@gmail.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovado a alteração do prazo da condicionante nº 7 para até Julho/2024. 8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, capri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo, por se achar em local incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG, nos dias úteis, das 08hs às 16hs, telefone (31) 39169712/3916-9745; e-mail: [email protected]; j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo – MG, CEP 31630-900 nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com agendamento prévio pelo telefone (31) 39916-9737 ou e-mail: [email protected], no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, junta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Estação de tratamento de água para abastecimento - Poço Fundo/MG - PA/ Nº 3259/2020. 2. Vitor Machado - Industri