Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 ADVOGADO : 86711/SP - Maria Cristina Lapenta REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034049-90.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Autovias S/A ADVOGADO : 388423/SP - Fernando Cezar Vernalha Guimarães REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1705 Neste caso, especifiquem quais, com justificativa da necessidade e da utilidade para resolução da lide. Após a manifestação de ambas as partes, ou decurso do prazo sem manifestação, conclusos para decisão. Int. - ADV: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB 234412/SP), FERNANDA LEONI (OAB 330251/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1405 (§ 5º, art. 148 c/c 147, III da Lei Complementar nº 180/78, na redação vigente à data do óbito do instituidor). Concedo neste momento a liminar, determinando o restabelecimento da pensão no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, que fixo desde já em R$ 1.000,00. Em razão da sucumbência, arcará a ré com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1359 Processo 1032460-39.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Ostroviski - - Vera Cluxnei e outros - Vistos. Fls. 776/778: ciência aos exequentes. Aguarde-se cumprimento das determinações constantes da sentença de fls. 772. Intime-se. - ADV: APARECID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 124 2172348-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1034180-65.2020.8.26.0053; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501651-73.2018.8.26.0127; Municipais; Agravante: Adriana Ribeiro Bernardino; Advogada: Adriana Ribeiro Bernardino (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1188 execução fiscal de 2017. De outra parte, não se cogita de prejuízo irreparável no aguardo da solução final do recurso. Vale dizer, ausente o periculum in mora. Indefiro, assim, a antecipação da tutela recursal pretendia. Desnecessárias informações da Juíza de Primeiro Grau, vez que fundamentada a r. decisão impugna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1232 de 2020. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1457 no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/ SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1027584-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1189 Ltda. - Agravado: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Agravado: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Voto nº 32.875 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2172348-92.2020.8.26.0000 Comarca: SÃO PAULO Agravante: TEATRO DA VERTIGEM LTDA. Agravados: COMPANHIA DE ENGENH