13 Conclusão da pesquisa tenho que as med - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 QUE ESTE SERA INEFICAZ, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AO EXPO STO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMAR CACERES, EM RELACAO A ESTE FEITO, FRENTE A VERIFICACAO DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRE TENSAO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO E, DE CONSEQUENCIA, DETER MINO A EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO MESMO E POSTERI OR ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CUMPRAM-SE. C ALDAS NOVAS, 27 DE JANEIRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 394184-49.2015.8.09.0024 2272 ACAO PENAL RONALDO FERREIRA DA CUNHA SAUDE PUBLICA 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O, FORNECENDO INDICATIVOS DE QUE NAO IRA IMPOR PREJUIZOS AO REGUL AR ANDAMENTO PROCESSUAL ACASO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. DESTACO , A PROPOSITO, QUE E NOTORIO QUE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL SE ENC ONTRA SUPERLOTADA, SENDO NECESSARIO REAVALIAR A SITUACAO PRISIONA L DE CADA UM DOS RECOLHIDOS, A FIM DE GARANTIR-LHES O RESPEITO A INTEGRIDADE FISICA E MORAL, DIREITO QUE LHES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AO INI ESTE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS , 26 DE JULHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71388-35.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GILKLEY CARVALHO DOS SANTOS ADV REQTE : 34986 GO - HUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 30488 GO - QUEREN REGINA MANGRICH DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RELATORIO DE FLS. 1.092/1.097. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32391-35.2018.8.09.0136 104 ACAO PENAL WILLIAM DE OLIVEIRA DA SILVA (PM/GO) - 22ª CIPM ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA 50544 GO - REINALDO GABRIEL DE SOUZA 43890 GO - GILSARIA LOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO S, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PRISAO NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO. DOU ALDAS NOVAS, 16/02/2018. VANESKA DA Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 A DECISAO JA EXARADA NOS AUTO PREVENTIVA. A AUTUADA REQUER OS PRESENTES POR INTIMADOS. C SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 16988-71.2018.8.09.0024 : 294 : FLAGRANTE : EDINEI EMIDIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 IEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA, POR SI SOS, NAO OBST AM A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS P ARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. PRECEDENTES. 6. MOSTRA-SE INDEVIDA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, QU ANDO A SEGREGACAO ENCONTRA-SE FUNDADA NA GRAVIDADE CONCRETA DO DE LITO, INDICANDO QUE AS PROVIDENCIAS MENOS G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 12 DE AGOSTO DE 2016. VANESK A DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269725-38.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLEITON DE ALMEIDA SOUSA ADV REQTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O PROCEDIMENTO FLAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA L EGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCI AS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS, INEXIST INDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COM UNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRISAO FLAGRANCIAL DO REQUERENTE FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, SEN DO RATIFICADA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME DECISOES DE F. 82/85 E 86/87 DOS AUTOS PRINCIPAIS. ACONTECE QUE NENHUM FA TO NOVO FOI ACRESCENTADO CAPAZ DE MODIFICAR OS