Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3763 - Vistos: 1) Nos termos do artigo 76, §4º, da Lei 9099/95 e considerando que houve aceitação da proposta, por parte do(a) autor(a) do fato e do(a) Defensor(a), acolho a proposta de aplicação da predita pena, cuja aplicação ora determino. Isto não importará em reincidência, sendo registrada apenas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3375 RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 0006702-29.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Pereira Cintra - Fica o defensor do réu intimado para, em querendo, manifestar-se na fase do artigo 402 do CPP. - ADV: MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3770 - fls. 64/65], em conta judicial vinculada a este processo, ou, então, comprove que todo o valor recebido foi utilizado em prol dos menores/herdeiros. 3. Oficie-se nos termos postulados a fls. 70/71, item 4. 4. No tocante ao item 5, a fls. 70/71, proceda, a unidade cartorária, pesquisa de ativos financeiros de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 443 Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000498-88.2018.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tabo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 129 de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); 2188129-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002415-69.2015.8.26.0538; Assunto: Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 443 Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000498-88.2018.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tabo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 443 Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000498-88.2018.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tabo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2259 Silva - Agravante: Thales Souza Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0003381-17.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3027 São Paulo (OAB: 99999D/P) - 8º Andar Nº 2259858-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Ednei Tomaz de Souza - Paciente: Washington Martins dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3027 São Paulo (OAB: 99999D/P) - 8º Andar Nº 2259858-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Ednei Tomaz de Souza - Paciente: Washington Martins dos Santos -