Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Por todos esses fundamentos,INDEFIRO, 2919 por ora, o pedido de antecipação de tutela com pedido liminar para expedição de alvarás para saque do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Contudo, autoriza-se a antecipação de audiência, havendo vaga na pauta. Juiz do Trabalho Intime-se a parte autora do teor desta decisão. andam

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201601127302 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE TRATA -SE DE ACAO DE GUARDA E TUTELA COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR VA NDA BARBOSA, OBJETIVANDO A GUARDA DO MENOR EDUARDO ARTHUR BARBOSA , QUALIFICADOS NOS AUTOS CONFORME INICIAL DE FLS. 03/04. ADUZ A R EQUERENTE QUE E AVO MATERNA DO MENOR E DESDE SEU NASCIMENTO O MES MO VIVE SOB SEUS CUIDADOS, UMA V

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1373 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo nº 0004726-96.2018.8.14.0009. Ação de Tutela com Pedido Liminar de Guarda. Requerente: Marina Ribeiro dos Santos. INTIMAR O(S) ADVOGADO(S): Dr. Cleber Luiz Moraes da Silva-OAB/PA nº 22.345.DECISÃO 1. Considerando as declarações da exordial que trazem o lastro probatório mínimo necessário ao deferimento d

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 assinado por quaisquer das partes) onde se aduz valores supostamente repassados ao autor. 1090 inexistindo nos autos demonstração acerca da ilegalidade do ato impugnado à luz do citado dispositivo legal e, considerando que a determinação se reveste de caráter provisório e pode ser revertida Apesar do autor ter acostado aos autos os documentos acima por ocasião d

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 372 Por todos esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de antecipação contrária, pois que não vejo nos autos a presença da prova de tutela, com pedido liminar, de expedição de alvarás para saque inequívoca pela qual se possa concluir pela verossimilhança de do FGTS e habilitação no programa seguro-desemprego. suas alegações e, na mesma linha, também não vejo pr

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1325 Ação de Cobrança de Seguro DPVAT. Requerente: MURILO DE OLIVEIRA FEITOSA Advogado: JOÃO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR OAB-14.737. Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB-8770 Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, foi determinada a intimação do

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1712 Servirá esta decisão, mediante cópia, como Mandado/Carta de Citação, conforme Provimento nº 003/2009, bem como intimação via DJE/PA e PJE. Marabá/PA, 29 de julho de 2020. AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Marabá Número do processo: 0803046-78.2021.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: M. L. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ABNER ZUHEH DE BRITO L

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1840 RESENHA: 03/04/2019 A 03/04/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00077858620158140045 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Ação: Procedimento Comum em: 03/04/2019--REQUERENTE:EDISON LEITE DE MORAIS Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADV

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1174 Marabá/PA, 13 de janeiro de 2021. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível de Marabá Número do processo: 0807194-69.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA OAB: 22469/PA Participação: REQUERIDO Nome: K. E. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Poder Judic

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3790 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU Número do processo: 0800599-55.2020.8.14.0060 Participação: REQUERENTE Nome: C. R. D. S. E. S. Participação: ADVOGADO Nome: MICHAEL DOS REIS SANTOS OAB: 30931/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. S. F. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU