Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Ata Cidadania 07.304.229/0001-69 4 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cristais 23.775.059/0001-57 5 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Entre Rios de Minas 00.298.396/0001-03 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 9. Unidade de Aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – relatar o andamento do projeto à Diretoria periodicamente. Art. 4º – São atribuições dos gerentes e dos coordenadores do NOF e NES: I - participar das reuniões do projeto quando convocado. II - acompanhar o desenvolvimento das atividades. III - distribuir as atividades do projeto aos servidores sob sua chefia. IV - garantir o cumprimento de prazos e das atividades, atendendo às solicitaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 8 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itabira 18.299.354/0001-44 9 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itajubá 17.862.038/0001-76 10 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itaúna (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 49/2017 50/2017 51/2017 52/2017 53/2017 54/2017 55/2017 56/2017 57/2017 58/2017 59/2017 60/2017 61/2017 62/2017 63/2017 64/2017 65/2017 66/2017 67/2017 68/2017 69/2017 70/2017 71/2017 72/2017 73/2017 74/2017 75/2017 76/2017 77/2017 78/2017 79/2017 80/2017 81/2017 82/2017 83/2017 84/2017 85/2017 86/2017 87/2017 88/2017 89/2017 90/2017 91/2017 92/2017 93/2017 94/2017 95/2017 96/2017 97/2017 98/2017 99/2017 100/2017 101/2017 102/2017 103/2017 104/2017 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Fomento Cultural Contratualização dos projetos - FEC A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria de Fomento Cultural Análise e aprovação de projetos culturais por meio da COPEFIC - LEIC eFEC A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Diretoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental 86/2017 87/2017 88/2017 89/2017 90/2017 91/2017 92/2017 93/2017 94/2017 95/2017 96/2017 97/2017 98/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERÊNCIA TÉCNICA Art.8º Constituem atribuições das referências técnicas de proteção social especial no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto: I. Contribuir para o alcance dos objetivos das medidas socioeducativas dispostos pelo Art. 1º, § 2º da Lei 12.594/2012 – Sinase; II. Realizar a troca de informações pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 84 Unidade Governamental SÃO JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS AIMORÉS 85 Unidade Governamental SETE LAGOAS 86 Unidade Governamental SETE LAGOAS 87 Unidade Governamental TAIOBEIRAS 88 Unidade Governamental TUPACIGUARA 83 Unidade Governamental Unidade de Acolhimento Casa Lar Dona Zizi Medina 3162803303064 Unidade de Acolhimento Casa de Apoio à Infância e Adolescência de Serra dos Aimorés C