Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1640 NASCIMENTO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Solicite-se a vinda de boletim informativo, uma vez que o sentenciado preencherá o requisito objetivo para progressão de regime em 30/06/2022.. Comunique-se à Unidade Prisional Penitenciária I de Reginópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1540 ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 34 (trinta e quatro) dias da pena corporal, atento as 416 (quatrocentas e dezesseis) horas de frequência escolar, no período de 02/08/2021 a 23/12/2021, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1459 FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0014542-52.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO MENDES FERREIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1472 GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0018580-62.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) U.S.O. - Em razão de minha convocação pelo E. Supremo Tribunal Federal (publicação no DJE em 10/02/2022), baixo os autos, sem decisão. - ADV: K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1642 Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ourinhos/SP , na forma digital através do SAJ. - ADV: FABIO YAMAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1626 Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão. - ADV: ADRIANA STORMOSKI LARA (OAB 48087/PR), EDSON STORMOSKI LARA (OAB 74251/PR) Processo 0000127-25.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Douglas dos Santos Rodrigues - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1301 SOARES (OAB 404992/SP), GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP) Processo 0002629-41.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1280 de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bragança Paulista/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1503 regime. Assim, solicite-se à atual unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP novo boletim informativo, para fins de livramento condicional. Ciência às partes. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 0005609-92.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATHAN GABRIEL VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1551 Processo 0008418-14.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO PAULO PEREIRA DIAS Providencie a atualização do cálculo de penas. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP) Processo 0008484-28.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCOS PAUL