Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 133135/SP - Monica Giannantonio VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1013864-98.2022.8.26.0008 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Gabriel Neto ADVOGADO : 125295/SP - Mauricio Cordeiro REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015291-25.2022.8.26.0625 CLASSE : INVENTÁRIO INVT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3965 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS DEMAIS HERDEIROS. NECESSIDADE DE ABATIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES DE SEU QUINHÃO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.” (STJ, REsp 1704528/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/8/2018,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1614 certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e abra-se conclusão no(s) incidente(s), para fins de extinção. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/ SP) Processo 1039003-48.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 719 Recorrida: Edna Yonaha Monteiro Hirat; Advogado: Reginaldo Paccioni Laurino (OAB: 179492/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1667 decisão que determinou a manifestação sobre a eventual remessa aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência. Não vislumbro a probabilidade do direito, especialemnte porque o auto de infração destaca, além da cobrança pelo uso de banheiros pelos consumidores, a não em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1521 Santos - Vistos. Deverá providenciar novo peticionamento nos autos de cumprimento de sentença, informando o valor dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, para nova intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no art. 535 do CPC. Os valores referentes ao requerente com situação proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1523 que a Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências é lei especial e não houve revogação pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), prevalece o entendimento de que não cabe no mandamus ao menos até a fase de sentença o pagamento de honorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4357 Processo 1012037-52.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luci Lima - Trata-se de interdição de Luci Lima, que conforme informação retro, a requerida está em home care, cujo endereço pertencente ao Foro Regional de Santana (fl. 77), que deve ser considerado o competente para o processamento desta i