Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 15ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0047391-25.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANORRY HOLDING EIRELI. Adv(s).: DF0034904A - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA, SP157281 - KAREN RINDEIKA SEOLIN. R: LINDERTELLS SOCIEDAD ANONIMA. Adv(s).: SP240459 - SORAYA MARTINS, SP314290 - ARLEIDE CONCEICAO SOUZA. R: GARDEN TERRITORIAL BENS PATRIMONIAL LTDA - ME. Adv(s).: SP240459 SORAYA MARTINS. Poder Jud

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 de instrumento se esgotou no dia 14/12/2015, estando acobertada pelo instituto da preclusão temporal. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprimir da sentença de fl. 326 o trecho que condiciona a expedição de alvará de levantamento ao trânsito em julgado da demanda. Expeça-se imediatamente alvará de levantamento em favor da exequente. P.I. Brasília - DF, sexta-feira, 22/01/2

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 a regra geral do sistema jurídico brasileiro a teoria maior (subjetiva ou objetiva), positivada no art. 50 do CC: "Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relaçõe

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Vara Cível de Brasília Número do processo: 0047391-25.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANORRY HOLDING EIRELI EXECUTADO: LINDERTELLS SOCIEDAD ANONIMA, GARDEN TERRITORIAL BENS PATRIMONIAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ. Ficam as partes intimadas, nos termos do p

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Nº 2008.01.1.093423-0 - Declaratoria - A: MOACI LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R: SEBASTIAO ALVES CORREIA. Adv(s).: DF026474 - Luiz Philipe Pereira Resende. R: EMOL EMPRESA DE MAO DE OBRA LTDA. Adv(s).: (.). R: EMATEC EMPRESA DE MAO DE OBRA LTDA. Adv(s).: (.). R: ANA FRANCISCA DE JESUS. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Converto o julgamento em diligência. A fim de evi

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 solicitado à fl. 127, instruindo o ato de comunicação com cópia da petição inicial fls. 02/07, da sentença de fls. 78/80 e da certidão de trânsito em julgado de fl. 82 para que a ela dê cumprimento no que diz respeito à transferência da obrigação tributária para o nome de Antônio Carlos da Costa. Int. Brasília - DF, terça-feira, 15/09/2015 às 16h45. João Luís Zorzo,Juiz de Direito

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advoca

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 N. 0074235-17.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEDA MARIA SOARES JANOT. A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF10667 - FABIO SOARES JANOT. R: FAUSTINO RAIMUNDO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0074235-17.2010.8.07.0001 Classe judicial: C

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 processo nº 0711278-55.2018.8.07.0001. Oficie-se ao Cartório competente para que dê cumprimento ao disposto na presente decisão. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2018 14:17:45. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito DECISÃO N. 0703283-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDIGAR NUNES PEREIRA. Adv(s).: DF15773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA, DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: JOANILSON

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 negar a existência de vinculação à referida cláusula, mostrando-se tal comportamento atentatório à cláusula geral da boa-fé objetiva, mormente, sob perspectiva do venire contra factum proprium. Face às considerações alinhadas, rejeito os embargos opostos, ante a inexistência do vício apontado. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 28/09/2015 às 18h09. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . CERT