Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 738 o § 2º do art. 99 do Código possibilita ao juiz indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade. No caso dos autos, os elementos constantes e os documentos trazidos (demonstrativos de pagamento e declaração de imposto de renda) infirmam a

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI ERRATA - RATIFICAÇÃO DE PORTARIA PUBLICADO EM 09/04/2016 Onde se lê: PORTARIA EPTI Nº 029 , DE 13 DE JULHO DE 2015. Leia-se: PORTARIA EPTI Nº 010, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Luciana Nóbrega – Diretora Presidente da EPTI (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● Certificado original (1º via) da última verificação, juntamente com o veículo; ● CRLV; ● Termo de Permissão da Prefeitura (Atualizado); ● Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV. Casos Especiais: 1. Os Veículos de pessoa jurídica deverão apresentar os documentos exigidos e o Cartão do CNPJ; 2. Os proprietários cujos táxis encontrem-se na oficina para reparos mecânicos deverão c

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 310.2014.I.PE.210.SARA ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes Macrotec Equipamentos Ltda ., CNPJ Nº 11615335000130 por ter ofertado o menor preço global para o lote 5, no valor de R$ 24.900,00, JLS Indústria Comércio e Licitações Ltda., CNPJ 1068230400130 por ter ofertado os menores

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. Objeto: seleção de empresas interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP) do medicamento SIMEPREVIR. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017. Objeto: seleção de empresas interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP) do medicamento ABIRATERONA. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017. Objeto: seleção de empresas interessadas em for

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCV• NÀ 39 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DEZEMBRO – 2017 Processo Licitatório nº 124.2017.II.PP.003.SAD - Comissão: CPL. II/SAD - Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2017 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2017 da SAD

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2018 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO 1. Processo Licitatório nº 022/2018 – Pregão Eletrônico nº 019/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de fita adesiva transparente confeccionada com a logomarca padrão LAFEPE. O valor estimado é de R$ 57.655,28. Entrega das propostas até: 11/06/2018 às 14h00min. Início

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2017 OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS UNIDADES DO SISTEMA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES A GERÊNCIA DE PRODUÇÃO METROPOLITANA - GPM. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.892.518,99. DATA: 09.01.17. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato. CT.OS.17.5.006 - CI Nº 560/2016 – GNR RUSSAS, DE 21/12/2016, CI Nº 212/2016 – DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR, DE 30/12/2016, PARECER Nº 004/2017, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 665

Poder Executivo ● 21/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2016 nove reais e onze centavos) e Onde se lê a publicação do DOE de 27/05/2016, pagina 16, referente à Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste ltda. no valor de R$ 66.760,20 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos), leia-se Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste ltda. no valor de R$ 12.112,20 (Doze mil cento e doze reais e vinte centavos), Recife 16/06/2016 Marta Solange Lins Seabra Presidente da CPL/HUP (85641) GOVERNO

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 127 BATISTA DA SILVA - CPF: 052.471.284-00 - Locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Frei Caneca, n° 152, Lojas 09 e 10, Condomínio Empresarial Estação Shopping, Centro, Caruaru/PE. VALOR; R$ 23.621,28.; PRAZO: 12 Meses, com inicio em 17/05/2016 a 17/05/2017; DATA: 17.05.16. CT.FM.16.3.106 - CI N° 119/2016 – Gerência Corporativa de Mercado – GCM, datada de 06/05/2016. GED N° 1155302; CONTRATADA: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - CNPJ: 02.960.