Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 51) – Reexame Necessário N° 0863270-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Rodrigues dos Anjos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Pr

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 28 LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012 APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADO