TJPB 23/04/2020 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
28
LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012 APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO/RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO LUCAS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA CLAUDILENE DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 396– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800189-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: GUSTAVO LEITE RIBEIRO ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370 E OUTROS APELADO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL - NOTA DE FORO Nº 034/20 - INTIME-SE A ADVOGADA MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE, OAB PE 20397, PARA SE CADASTRAR NO SISTEMA PJE, ACESSANDO OS
AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO 0089368-23.2012.815.2001, TOMANDO CIÊNCIA DA MIGRAÇÃO DO
PROCESSO PARA O REFERIDO SISTEMA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 035/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0810358-18.2017.8.15.2001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – AUTOR: EDMILSON BARBOSA - ADVOGADO: OAB PB 22778 - RÉ: TAMARA LUIZA BELMONT. Intime-se a ré da SENTENÇA: JULGO IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS, resolvendo a lide com análise do mérito, ex vi do art. 487, inc. I, do CPC-15, proferida no ID
29664966 do presente processo.
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 036/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0806408-69.2015.8.15.2001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS E
OUTRO - ADVOGADA: OAB PB 13512 CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - RÉU: GILDO
VELOSO CIRINO DA SILVA. Intime-se o réu da SENTENÇA: JULGO PROCEDENTES OS
PEDIDOS, resolvendo a lide com análise do mérito, (art. 487, inc. I, do CPC), para os efeitos de: Condenar
o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 15.930,20 (quinze mil, novecentos e trinta reais e
vinte centavos), devidamente corrigida pelo INPC, na data-base de 15/07/2019, e acrescida de juros de mora
de 1% ao mês, estes a contar da citação, proferida no ID 27461944 do presente processo.
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 38/2020 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo:0000489-06.2008.815.0441
– PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER . PROMOVIDO:ADRIANO GALVÃO BATISTA . ADVOGADO:8747 PB JOSE CASSIMIRO. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus
advogados, para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão.
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 59/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001740-59.2008.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: INES MARIA DIAS DE CASTRO-ADVOGADA SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO OAB PB 4607
RÉU: ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do
Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário
para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018,
COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0001740-59.2008.8.15.0441 para
o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos,
Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe,
a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. CONDE, 22 de ABRIL de 2020.
ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Técnico Judiciário
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 59/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0000510-35.2015.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: LUIZ BATISTA DE FREITAS – ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR – OAB PE 29475 RÉU:
ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e
seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/
Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n.
50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0000510-35.2015.8.15.0441
para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou
dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. CONDE, 22 de abril de
2020. ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Técnico Judiciário.
Oliveira Neto 017753 - Pb • 9; Aline Alves De Souza 025716 - Pb • 76; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb
• 8; Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha 045146 - Ba • 155; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 38,
41; Andre Gustavo De Souza 008452 - Pb • 144; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 43, 58; Anezio De
Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 15; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 136; Annibal Peixoto
Neto 010715 - Pb • 66; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb • 95; Antonio Jose De Franca 003166
- Pb • 143; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 81; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 11, 12;
Barbara Amelia A. C. Lima 018534 - Pb • 134; Bruno Augusto Albuquerque Da Nobreg 011642 - Pb • 60;
Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 10; Bruno Misael Di Paula Pinto 024703 - A • 2; Camilo Soubhia Netto
124824 - Pb • 25, 26, 37; Carlos Alberto Fernandes Silva 018982 - Pb • 156; Carlos Alberto Ferreira 005959
- Pb • 91; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 144; Cicero Alves De Andrade 024581 - Pb • 75;
Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 131; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 127; Cristiane Vidal
Queiroz 012270 - Pb • 53; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 83, 85, 87, 88, 93; Daniel Assis Da Nobrega
020929 - Pb • 86; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 127; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 56, 57,
59, 63, 64, 67; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 32; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 6; Durval
De Oliveira Filho 004254 - Pb • 31; Dyandra Barbara Soares Madeiro 017843 - Pb • 134; Edemilson Koji
Motoda 231747 - Sp • 114; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 13; Edson Luiz Fausto Barbosa 020819 - Pb
• 94; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 55; Elbert Chaves De Assis Catao 023140 - Pb • 110;
Elton Alves De Sousa 026781 - Pb • 69; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 4; Ennio Alves
De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 70, 72; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 52; Evandro
Jose Barbosa 006688 - Pb • 128; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 14; Fabiano Mendes Lyra 008999
- Pb • 43, 46; Felipe Augusto Araujo E Oliveira 018388 - Pb • 134; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 Pb • 84, 89; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 104; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 19; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749 - Pb • 91; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - B • 92; Gessica Roberta De Almeida
Araujo 027794 - Pe • 49; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 76; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb
• 154; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb • 82; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pe • 100; Gislene
Maciel Monteiro 019967 - Pb • 86; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 79, 86; Halem Roberto Alves De
Souza 011137 - Pb • 81; Hamilton Da Costa Medeiros 009972 - Pb • 153; Haonny Oliveira Da Silva 019419
- Pb • 146, 147; Helienne Valeria Lima Da Silva 173705 - Mg • 98; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim
016751 - Pb • 70, 72_; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 101, 102, 103; Ilo Isteneo Tavares Ramalho
019227 - Pb • 68, 71; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 20, 34, 39; Jadiemerson Gomes Da Silva 018474
- Pb • 18; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 96, 99; Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 80; Janio
Luis De Freitas 010547 - Pb • 7; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 146, 148, 149; Jessica Priscila
Santana Cavalcante 023634 - Pb • 9; Joao Soares Da Costa Neto 008699 - Pb • 119, 120, 121, 122, 129;
Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 35, 106; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 136,
137; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 127, 134, 143; Jose Arnaldo Lazaro A De Souza 009396 - Rn •
62, 65, 66; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 106; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 83, 85; Jose
Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 150; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 106;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 14; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 73, 74;
Lazaro De Carvalho Mendes 011107 - Pe • 125; Lazaro Fabricio Da Costa 024777 - Pb • 106; Leomando
Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 102; Leonardo Rodrigo Novaes De Santana 026323 - Pb • 98; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 126; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 31; Lucas Da Silva Luiz
Bezerra 021739 - Pb • 102; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 29, 30; Luciana P. Amorim Madruga
014575 - Pb • 61; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 146; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 21, 90,
126; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 62; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 98; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 1; Maria Gabrielly Do Socorro Santos R 026820 - Pb • 76; Maria
Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 24; Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 94; Michell De Melo
Vitorio De Nobrega 011380 - E • 76; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 97; Mona Lisa Oliveira
017498 - Pb • 76; Napoleao Vitorio Serafim De Carvalh 009363 - Pb • 116; Natanaelson Silva Honorato
021197 - Pb • 9; Nelson Jose Neves Honorato 022720 - Pb • 151; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 132;
Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 78; Octahiza Flores Ribeiro Dso Santos 016942 - Pb • 142; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 152; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 9; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 47; Patricia Silva Vasconcelos 010528 - Rn • 12; Paulo Cesar Conserva
011874 - Pb • 89; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 14; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 86;
Pedro Laurentino Soares 081909 - Sp • 51; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 22; Rafael Alves
M. Araujo 020942 - Pb • 76; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 13; Rafael Dias Oliveira 055102 - Ba •
155; Ravel Inacio Costa E Souza 021486 - Pb • 146; Ricardo Augusto Ventura Da Silva 021694 - Pb • 87, 88;
Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 132; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 53; Roberto
Gomes Lopes 004644 - Pb • 23, 28, 50, 54; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 113_; Rodrigo Borba
Falcao 018352 - Pb • 12; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 39; Salmo Edgley Vicente
Valdevino 021441 - Pb • 90, 93; Sandro Andrey Oliveria Santos 019255 - Pb • 9; Sergio Alberto Ribeiro
Bacelar 016438 - Pb • 34, 39; Servio Tulio De Barcelos 021148 - Pb • 9; Severino Do Ramo Chaves De Lima
008301 - Pb • 144; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049 - Pb • 107; Solange Maria Cavalcante Pontes
004525 - Pb • 17; Suelaine Souza Guedes 024796 - Pb • 8; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 123; Tereza
Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 141, 145; Thais De Fatima Gomes De Menezes Lu 016395 - Pb • 17;
Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 58; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 12; Tulio Jose De Carvalho
Carneiro 011312 - Pb • 45; Valeria Cristina Da Cunha Lima 008124 - Pb • 105; Valter De Melo 007994 - Pb
• 19, 33; Vilobaldo Herculano Ramos Filho 010191 - Ba • 155; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb
• 12, 77, 108; Wenio Vasconcelos Catao 017157 - Pb • 110; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 73, 74;
Wescley Antonio Braga Leal 023585 - Pb • 9; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 85;
Zenilda Menezes Da Silva 004279 - Pb • 20
NOTAS DE FORO
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 59/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0002551-53.2007.8.15.0441 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE EXECUTADO: ARMANDO SIMAO – ADVOGADOS RENATO ABIJAUDE SIMÃO – OAB MG 15455 – RICARDO GIORNI ABIJAUDE – OAB MG 25902 – EULA ALVARES DE
CAMPOS CORDEIRO – OAB MG 10549 – RAMON AVELLAR GIORNI ABIJAUDE – OAB MG 109717. De acordo
com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que
delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos
do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de
n. 0002551-53.2007.8.15.0441 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o
sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
CONDE, 17 de dezembro de 2019. ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Técnico Judiciário.
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 59/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0000640-25.2015.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: FLAVIO GOMES PEREIRA - ADVOGADO FLAVIO GOMES PEREIRA – OAB-PB 6060. RÉU: FLAVIO
GOMES PEREIRA - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da
Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do
procedimento de migração dos autos físicos de n. 0000640-25.2015.8.15.0441 para o PJe (Processo Judicial
Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o
Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for
pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. CONDE, 22 de janeiro de 2020. ROSILDO FREITAS DOS
SANTOS Técnico Judiciário
VARA ÚNICA DO CONDE NF 60/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0001048-50.2014.8.15.0441 – Ação de Inventário
e Partilha. PROMOVENTE:Maria do Carmo da Silva. ADVOGADO:21702 PB STEPHANIE CAMILA MACENA DA
SILVA. ADVOGADO:32898 PB CAROLINA PAIVA BARBOSA. Intime-se a parte autora acerca da Decisão que
nomeou Maria do Carmo da Silva como inventariante, bem como, intimá-la para prestar as primeiras declarações,
conforme art. 620 do NCPC.
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 61/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001710-77.2015.8.15.0441 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MAURO
GOMES DE MATOS, MARLY GOMES DE BARROS- ADVOGADOS CHRISTIAN BIONDI BERNARDI OAB PE
24338- ADVOGADA FABIOLA ELGALY DA SILVA- RÉU: MAURO GOMES DE MATOS. De acordo com as
prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega
poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.
0001710-77.2015.8.15.0441 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados,
defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o
sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
CONDE, 4 de janeiro de 2020. ROSILDO FREITAS DOS SANTOS – TECNICO JUDICIARIO
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 3; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 52; Adriana Maria
E Silva Oliveira 017861 - A • 5; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 127, 130, 134_; Alfredo Pinto De
CAPITAL
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00001 Processo: 0009428-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL LUCAS FEITOSA
GALVAO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
a defesa do acusado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00002 Processo: 0010717-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 024703A BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
JOrdy Silva dos Santos, da decisao que indeferiuo pedido de revogacao da prisao preventiva.
00003 Processo: 0010945-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER BEZERRA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a
defesa da decisao que indeferiu o requerimento de revogacao de prisao preventiva.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000566-62.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RONALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
advogado do autuado da decisão que converteu o flagrante em prisãopreventiva e indeferiu o pedido de
liberdade provisória.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000463-94.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL INACIO DE FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 017861A ADRIANA MARIA E SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00006 Processo: 0001462-42.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00007 Processo: 0002693-75.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0008740-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
VITIMA: NAELSON GONCALVES Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO:
017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: S. B.REU: F. S. A. ADVOGADO: 023634PB
JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. REU:
E. A. S. ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: H. L. P. ADVOGADO: 014942PB PABLO
EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 021148PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intimeseda sentenca julgada parcialmente procedente (absolveu o acusado H.L.Ptendo os demais sido
condenados)