Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2300 indeferiu a tutela de urgência rogada (fls. 72), do que não se tirou recurso. Citado (fls. 87), o acionado apresentou resposta ao pedido. Objetiva a improcedência dos pedidos, na medida em que afirma que se encontra estudando, matriculado em curso superior e profissionalizante. Alega que não tem condições de se f

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18411 adoção da Súmula 437 do TST na fundamentação do acórdão embargado significa que nenhum dos argumentos rememorados nestes embargos de declaração a titulo de prequestionamento foi Acórdão aceito. E é tão somente em virtude da tentativa de contrapor tese jurídica (superada, verdade seja dita) à motivação do acórdão embargado que deixo de julgar litigante

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Intimem-se as partes. 1286 reclamação trabalhista contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, postulando a incorporação do valor da gratificação de função recebida de forma habitual nos últimos de dez anos. Deu à causa o valor de R$ 47.830,42. Foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. A reclamada apresentou contestação escrita, com document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2073 101305/SP), ANDREIA NOGUEIRA ANTONELLI (OAB 214085/SP), DANIELA GONZALEZ SALERNO MAZOTTI (OAB 222839/ SP), FLAVIA LONGANO LARAGNOIT (OAB 170358/SP), RENATA GOMES GIGLIOLI (OAB 243304/SP) Processo 0000962-45.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. O. A. - A. A. Vistos. C

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 1442 subempreitada. ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que No entanto, algumas empresas que executavam estes contratos exclusivamente moral, comete ato ilícito. não eram idôneas e como o empregado não corre os riscos da Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a atividade econômica, em razão do princípio da

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18408 FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 1001557-02.2017.5.02.0463 (EDecl em RO) EMBARGANTE: MAHLE METAL LEVE S.A. EMBARGADO: acórdão da 13ª Turma (documento Id 2b410e9) RELATOR: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Tempestivos. Regular a representação. Conheço. De plano, rejeito. Pelo mau caminho adotado pelos legisladores, seguindo a trilha de uma das reformas do código ante

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 616 Desembargadora Vice-Presidente do ADVOGADO: JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR - OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AL0007830 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/5/2018- Id c06ff74; recurso interposto em 30/5/2018 - Id 1670096). Regular a representação processual (Id 0c75c70). Inexigível o preparo (Súmula 86 do TST).

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 (destaquei). 362 DECLARAÇÕES DE VOTO Verdade seja dita, pelas próprias alegações da Demandada, é possível perceber que ele busca a reforma do acórdão mediante rediscussão do posicionamento jurídico adotado por este Colegiado, o que não é cabível pela via estreita dos embargos de declaração, CUIABA/MT, 10 de fevereiro de 2023. na medida em que existe remé

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 533 qualquer um dos Réus. Aliás, inexiste qualquer elemento de prova Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Iros que confirme o trabalho como empregado no período controvertido, Reichmann Losso. A Excelentíssima Senhora Desembargadora ou seja, de maio/2018 a junho/2020. Adenir Carruesco presidiu a Sessão. Verdade seja dita, para que não pairem d�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 212 sobre argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada" (EDcl MS 21.315-DF, Rel. Des. Conv. Diva Malerbi, Julg. 8/6/2016, DJe Sala de Sessões, terça-feira, 31 de janeiro de 2023. 15/6/2016, Info 585). (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Verdade seja dita, pelas próprias alegações da Demandada, é possível perceber que ele busca a re