Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores, nos termos dos autos da Ação de Interdição/Curatela, tombados sob nº 070049193.2019.8.02.0025, que tem como Interditante: Erielle dos Santos Melo e Interditando: Nome da P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1259 266 Defensoria Pública que, se quiserem, poderão acompanhar tal sorteio, como prevê o art. 432 do CPP. Quanto aos jurados, observe a escrivania o que preveem os artigos 434 e 435 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Novo Lino , 08 de outubro de 2014. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito Designado Moacir Rocha Santana (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 682 105 espécie, sendo, portanto, solvente. Assim, se algum prejuízo advier da retirada da quantia ora pleiteada, por dolo ou culpa inventariante, será descontada do quinhão desta (na qualidade de herdeira e meeira) a parte que lhe couber quando da partilha dos bens móveis e imóveis arrolados nas primeiras declarações. Ainda quanto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 342 Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Drª. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores, Estado de Alagoas, na forma da le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1712 174 fatores psíquicos que levam a pessoa a praticar o crime.” Verifica-se nos autos que a obtenção de lucro fácil em detrimento da saúde alheia é o principal motivo do crime, o que já é próprio do tipo, não podendo, portanto, esta circunstância ser considerada desfavorável ao réu.Comportamento da vítima: no caso e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 428 de Oliveira Juíza de Direito ADV: ISADORA LEAL CORDEIRO (OAB 45130/SC) - Processo 0700439-97.2019.8.02.0025 - Divórcio Consensual - Casamento REQUERENTE: W.F.S. - A.L.A.S. - SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por Wilson Ferreira da Silva e Alvaci Lima dos Anjos Silva, ambos devidamente qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 428 de Oliveira Juíza de Direito ADV: ISADORA LEAL CORDEIRO (OAB 45130/SC) - Processo 0700439-97.2019.8.02.0025 - Divórcio Consensual - Casamento REQUERENTE: W.F.S. - A.L.A.S. - SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por Wilson Ferreira da Silva e Alvaci Lima dos Anjos Silva, ambos devidamente qu