59 Conclusão da pesquisa vilma gomes silva - em: 02/06/2025
folha 2 de 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 MPARECEU A ESTA AUDIENCIA, NOS TERMOS ART. 367 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, REPUTO O REU REVEL , TORNANDO-SE, POIS, DESNECESSARIA QUALQUER INTIMACAO PARA OS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. JUNTE-S E O MANDADO DE INTIMACAO DE FL. 79, APOS ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME REQUERIDO . CUMPRA-SE. SAEM TODOS OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 6670-82.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : UBIRATAN CALAZANS REQUERENTE : CRISTIANE DA SILVA BATATINHA DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 30, BEM COMO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FLS. 29, PRORROGO OS EFEITOS DA DECISAO DE FLS. 15/18, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DEVENDO A VITIMA, APOS TRANSCORRI
SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cumpra-se o v. acórdão.Altere-se a classe processual para 229 - execução da sentença.Para a execução do julgado, concedo à CAIXA o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da intimação desta decisão, para creditar na conta vinculada do FGTS da parte autora os valores referentes às diferenças dos índices inflacionários expurgados, na seguinte forma:Índice concedido Março (84,32%) Fls. 222Correção monetária Conforme decisão Fls. 220/222Juros Morat
0010877-15.2011.403.6104 - MANOEL PARENTE MOREIRA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA E SP290247 - GABRIELLA TAVARES ALOISE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MANOEL PARENTE MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste(m)-se o exequente sobre os cálculos apresentados pela CEF. Eventual impugnação deverá ser feita de forma fundamentada, com apontamento detalhado dos erros porventura cometidos pela parte executada, de modo a perm
Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido à fl. 716.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo.Int. 0006935-58.2000.403.6104 (2000.61.04.006935-8) - BASILIO VINCI X ALFREDO NUNES FERNANDES X EMILIO RUA RODRIGUEZ X GERALDO BARBOSA LIMA X JOEL PRESIDIO DE OLIVEIRA X JOSE WILSON DE CARVALHO X ROBERTO SZALMA X SEBASTIAO FERRAZ(SP018454 - ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Tendo em vista a notícia do faleciment
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 18782 Dispensado o relatório, por se tratar de demanda sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. Processo Nº ATSum-0010169-14.2021.5.03.0095 AUTOR RENATA DA SILVA NEVES ADVOGADO MAURICIO LUIZ DA SILVA(OAB: 146817/MG) ADVOGADO ANTONIO DA SILVA PRADO JUNIOR(OAB: 83143/MG) ADVOGADO José Júlio de Assis Trindade(
SILVIO SANTOS X VITORIA ALVES TADEU(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) Intime-se o patrono da autora Vitória Alves Tadeu para que traga aos autos a certidão atualizada de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte da autora, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a resposta, dê-se vista ao INSS. 0202673-91.1994.403.6104 (94.0202673-8) - ANTONIO ROMEU RABELO DE SA(SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NAC
0005221-29.2001.403.6104 (2001.61.04.005221-1) - MANOEL FRANCISCO DA SILVA(SP018455 ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO PADOVAN JUNIOR) Indefiro o requerimento de fl.137, pois se trata de providência acessível à parte, não havendo, por ora, comprovação de injustificada recusa.Concedo o prazo de 30 dias para que o patrono providencie a habilitação do autor.Decorrido o prazo, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0008278-84.2003.403.6104 (2003.61.04.
DAMAZIO X MARIA DA GLORIA RATTO PEREIRA X MARIA JOSE VARVELLO CAETANO X SONIA MARTINS LOMBARDI(SP148075 - CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA E SP026163 - MOACYR MAIA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO: Nos termos da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais despesas dedutíveis da base de c�
DAMAZIO X MARIA DA GLORIA RATTO PEREIRA X MARIA JOSE VARVELLO CAETANO X SONIA MARTINS LOMBARDI(SP148075 - CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA E SP026163 - MOACYR MAIA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO: Nos termos da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais despesas dedutíveis da base de c�