Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1922 Prefeitura Municipal da Estancia Climática de Campos Novos Paulista, o que faço com fundamento no art. 794, I, c.c. o 795, ambos do CPC. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações e anotações que se fizerem necessárias de modo a possibilitar que a extinção do processo principal e a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2210 caderneta de poupança”) por motivo de sua inconstitucionalidade material, evidenciada sob três aspectos. Primeiro porque não se mostra constitucionalmente adequado, à luz do princípio da propriedade, emprestar regras de remuneração de depósitos populares para toda e qualquer dívida da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2014 415.01.2007.003938-1/000000-000 - nº ordem 685/2007 - Declaratória (em geral) - JOSÉ CARLOS PINEDA COCO X AMAZONPARQUET COMÉRCIO DE PARQUET E PISOS LTDA - Fls. 212 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho, p.f., às 13:30 horas, com prévia tentativa de conciliação, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1970 dorso lombar, a autora apresenta dor à palpação e a movimentação, mas não verificou encurtamento dos membros inferiores, contratura muscular, atrofia muscular processo inflamatório, bloqueio dos movimentos dessa região ou deformidade aparente. Atestou a presença de sensibilidade, circulação perif�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1936 comerciário, o que contradiz a sua condição de trabalhador rural a fim de se considerar os seus documentos como início de prova material em favor da Autora. Assim, ainda que testemunhas viessem em Juízo e afirmassem o trabalho rural da autora, não servem como único meio de prova para a finalidade almeja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1520 prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem nos autos, a alienação dos bens constantes da exordial (fl. 4). 2) O pedido de fl. 88/89 será analisado oportunamente. 3) Fl. 92/95 (pedido para que se mantenham os nomes dos advogados Fabiano de Almeida, Sergio A. Frederico e Gerson Beneli nos autos, para recebimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1707 a cidade de Platina-SP, onde residia até a propositura da demanda e continua trabalhando como volante/bóia-fria. Porém, sustentou que vem sofrendo frequentemente de câimbras, dores na coluna e dormência nas mãos, o que vem dificultando o seu labor. Alegou ainda, que nos últimos meses não tem conseguido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1865 membros inferiores parcialmente aliviados com o tratamento, porém com alterações neurológicas, de redução de força muscular, parestesias, disertesias e fadiga muscular importantes, que não respondem ao tratamento, que o impedem de trabalhar, fazendo jus, assim, à aposentadoria por invalidez, ou subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2917 Produtos Agropecuários Ltda - José Flausino de Moraes Primo - Lance Judicial Gestora Judicial - Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada (fls. 255/256 - 1ª praça início no dia 10/05/2019 e com término no dia 14/05/2019 às 15:55 horas e a 2ª praça se estenderá em aberto e se encerrará no dia 11/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001911-34.2010.403.6125 - LUIZ MARQUES(SP269236 - MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença de improcedência, bem como em se levando em conta que, à parte sucumbente, foi concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, nada havendo, por ora, a ser executado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. PROC