Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2018. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral N. 0711744-32.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TANIA REGINA COSTA LIMA VIEIRA. Adv(s).: DF29811 - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO, DF30527 - HEVERTON JOSE MAMEDE, DF24718 - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES. A: ES

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0702472-14.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IRAILDE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF50076 - IVAI ABIMAEL MARTINS. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Am

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 N. 0702952-21.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: COMERCIO DE ALIMENTOS DON DURICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0024628A - EMILIANO ALVES AGUIAR. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvim

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712161-82.2017.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: JANECI CANTANHEDE PAIVA e outros Requerido: TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada sob ID 123

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 embargante direitos aquisitivos que alega serem seus, sem que haja prova de que de fato tinha qualquer direito aquisitivo sobre o imóvel nem que o embargante tenha sido imitido, regularmente ou não, na posse do imóvel após a celebração do contrato. Portanto, faculto ao requerente nova emenda à inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para regularização do polo passivo e juntada

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 TERRACAP e outros CERTIDÃO Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral N. 0713498-09.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: ANA HELOISA D ARCANCHY BANDEIRA DE MELLO. A: ANA MARIA DA SILVA SANTOS. A: CASSIA MARIA QUIRINO DA COSTA. A: NEUSA AUXILIADORA CAMARGOS. A: MARCELO AUGUSTO AREAS DA SILVA. A: EDUARDO

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0710962-88.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO DE SOUZA SA. Adv(s).: DF30317 - GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR, DF29435 - GUSTAVO MONTENEGRO DE OLIVEIRA SA. A: FRANCISCO JOAO DE SOUZA. A: HERONIAS DE SOUSA RAMOS. A: JOSE SEVERINO UMBELINO. A: RUTH MARIA DE MORAES CARVALHO. A: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF30317 - GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR. R: COMPANHIA

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF0040545A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712373-69.2018.8.07.0018 Ação: PR

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 da sanção legal é medida que o órgão policial deve implementar, sob pena de se configurar prevaricação ou improbidade administrativa. Se o procedimento adotado pelo órgão público segue a previsão legal, não se pode falar em violação ao devido processo legal, sem incidir em contradição. Não há, portanto, probabilidade do direito apta a ensejar o deferimento da tutela de urgência. Tampouc

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0707782-64.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: REGINALDO BORGES DA COSTA. A: NUBIA BORGES DA SILVA. A: APARECIDO BORGES COSTA. A: RONALDO BORGES DA COSTA. A: HUYRA RIBE PEREIRA DOS SANTOS. A: ADELICIO GONCALVES DA COSTA. Adv(s).: GO48329 - HELHAINE MARTINS CORREA. R: TITO LOPES ZEDES. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: DF13904