TJDFT 24/06/2019 -fl. 1111 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019
N. 0702952-21.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: COMERCIO DE ALIMENTOS DON DURICA LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0024628A - EMILIANO ALVES AGUIAR. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702952-21.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMERCIO DE ALIMENTOS DON DURICA LTDA - EPP Requerido: AGEFIS CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada réplica tempestiva sob ID 37332288. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0704562-24.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF0025375A
- CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA, DF0004785A - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704562-24.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) Requerente: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico
que foi apresentada petição sob ID 37390952 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se. Prazo: 05
(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0050372-66.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CLEIDES TELES COUTINHO. Adv(s).: DF0011561A OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, DF0032049A - LUIZ FLAVIO DE MELO. A: CORNELIO TELES COUTINHO. Adv(s).: DF51399 - RODRIGO
OTAVIO TELES COUTINHO NETO. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALDECIR CIPRIANO BARBOSA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: OTAVIO JUVENAL DA SILVA. Adv(s).: DF0031143A - ERIVALDO ALVES CHACON. T: ADAO TOMAZ DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n°: 0050372-66.2009.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA CLEIDES TELES
COUTINHO e outros Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL e outros
CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 37369144 da parte autora. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou
transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0015123-04.2016.8.07.0003 - USUCAPIÃO - A: SEBASTIAO GOMES FILHO. A: MAGNOLIA GOMES. Adv(s).: DF0021313A HAIRTON ROSA SILVA. R: MARIA LUZIA MOREIRA. Adv(s).: DF54893 - NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JACINTO LAERTE GOMES. Adv(s).: DF54893 - NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n°: 0015123-04.2016.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SEBASTIAO GOMES FILHO e outros Requerido:
WILMAR RIBEIRO DE ANDRADE e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 37433858 .
De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo os réus a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0030032-06.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VERONICA PAULA GONCALVES DIAS BARBOSA. Adv(s).:
DF0025515A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, DF0045503A - WALDNEI DA SILVA ROCHA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO
DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0030032-06.2016.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: VERONICA PAULA GONCALVES DIAS BARBOSA Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS
CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 37562915 da parte ré . De ordem do(a) MM(a) Juiz(a)
de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de
2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0009571-26.2014.8.07.0004 - USUCAPIÃO - A: SALVADOR SARAIVA DE LIMA. Adv(s).: DF0019305A - GERALDO RAFAEL DA SILVA
JUNIOR. R: ANIBAL PETROLA DE ARAUJO VERAS. R: LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERAS. R: LUCIA PETROLA DE ARAUJO FEITOSA.
R: LUZIA VERAS DE MELO JORGE. R: MONICA PETROLA DE ARAUJO FEITOSA. R: SELMA PETROLA DE ARAUJO FEITOSA. Adv(s).:
DF0047225A - BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA. R: WELLINGTON PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA RIBEIRO PETROLA DE MELO JORGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ACIS CARLINDO DOLCI JUNIOR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( )
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009571-26.2014.8.07.0004 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SALVADOR SARAIVA
DE LIMA Requerido: ANIBAL PETROLA DE ARAUJO VERAS e outros CERTIDÃO Certifico que o prazo para manifestação sobre Laudo Pericial
se iniciou com o processo em meio físico, ID 32595597 (fl.663), e que a parte TELEFONICA BRASIL S/A se manifestou em petição de fl. 665.
O prazo para manifestação se estendeu até 20/02/2019, porém a certidão não foi publicada para alguns réus. Logo em seguida os autos foram
remetidos para digitalização, em 26/02/2019. Tendo em vista o exposto, intimo novamente os réus a se manifestarem sobre Laudo Pericial. Prazo:
15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0709823-04.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA. Adv(s).: DF0018434S - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala
03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0709823-04.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARIA DAS GRACAS
DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, intimo a parte ré a se manifestar sobre decisão de ID 25446839, tenho em vista já haver decorrido o prazo
de 6 meses deferido na referida decisão. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0708427-28.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF0022720A
- MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. R: Réus Desconhecidos. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
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