Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THIAGO SILVA FALCAO(OAB: 317256/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDICAO FEITICO - EIRELI - TALIS VITOR FELIX DA SILVA FERREIRA - USINIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA Processo Nº RO-0012778-22.2017.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) RECORRIDO DIRC

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14340 satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula n.º 297, do C. TST). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação un

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14346 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes JAIR MONTEIRO DA SILVA, WALDAIR JOSE DA SILVA e NILIARE NUNES MAI

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Súmula n.º 297, do C. TST). 14343 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de petiçã

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14328 Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão Rodrigues de Souza satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula n.º 297, do C. TST). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente.

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão 14337 Rodrigues de Souza satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula n.º 297, do C. TST). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1468 opor embargos à execução no prazo de 30 dias. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Caso não haja oposição de embargos, valerá esta intimação R$ 123,49 - Parcela segurado (INSS) como requisição de crédito de pequeno valor, a fim de que a pessoa R$ 324,17 - Quota patronal (INSS) responsável pela expedição de ordem de pagamento adote, no prazo de 60 (sessenta

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14331 Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão Rodrigues de Souza satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula n.º 297, do C. TST). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acor

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14322 Composição: Correta, portanto, a solução de origem, que ora fica mantida. Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão Rodrigues de Souza satisfaz eventual propósito de pre

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Correta, portanto, a solução de origem, que ora fica mantida. 14325 Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão Rodrigues de Souza satisfaz eventual propósito de prequestionamento