Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 456, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13 (cento e cinquenta e cinco milhões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 0914131-8, Joao Batista Moyses Gaio, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/06/2017; Masp 0914235-7, Maria Andreia Morais Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênios a partir de 01/06/2017; Masp 0914246-4, Marilia Ferreira de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2017; Masp 0914454-4, Celina Alves Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 031, DE 12 DE JUNHO DE 2017 Anula a Progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada nas Portarias nº 025/2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Antônio Dircio Silveira Antônio Garcia de Bem Jakson Romeu Messora Dinamarque de Oliveira Rosa 314.091-0 373.149-4 384.601-1 376.591-4 MAGAS IV/E MAGAS IV/E AAS III/H TAS I/J 08/09/2016 22/08/2016 20/07/2016 02/09/2016 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016 Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde 05 885874 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 1 - Datas - 15 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03339025 Junia Marilande de Souza Baracho – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03369097 Maria Rosalia Carneiro – PEB – 0 - Diamantina - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03740941 Cesario Matias de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A MASP. 391.581-6 Cleide Greco Magalhaes, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E MASP. 375.681-4 Neide Moreno Ribeiro, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-C MASP. 376.430-5 Jose Hélcio do Nascimento, a partir de 05/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e