CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6525 pois, conforme vetusta doutrina, a prova, para que tenha valor, deve ser feita perante o juiz competente, mediante as garantias de direito conferidas aos indiciados e de acordo com as prescrições estabelecidas em lei. Assim, o inquérito toma feitios de instrução provisória, cabendo à acusação fazer a prova no curso da instrução criminal ou formação d

Caderno 1 - Administrativo ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 141 41 DE OLIVEIRA - 004988209-04 - 113749527 - 10/12/2010 13:38:34; VANESSA FIRMIANO RODRIGUES - 873362191-87 113300460 - 9/12/2010 13:26:41; VANESSA MENEZES DUARTE - 009587284-10 - 113024190 - 8/12/2010 12:56:59; VANESSA PORTELA BARBOSA ZANINI - 631483313-20 - 111922918 - 29/11/2010 12:07:54; VANESSA ZIMPEL - 830536540-91 111460273 - 23/11/2010 20:35:12; VANIA DE ANDRADE CAROLINO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3239 08/09/2015 . Pág.: 138. Julgamento 2 de Setembro de 2015 Relator GISLENE PINHEIRO. Posto isso, concede-se o prazo de 15 dias para o cumprimento do ora determinado. No silêncio, arquivem-se/tornem conclusos para extinção. - ADV: CAROLINE DE SOUZA LEITE (OAB 437309/SP) Processo 1002794-73.2018.8.26.0445 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 991 Fundamento e decido.A hipótese é de julgamento antecipado uma vez que a matéria é exclusivamente de direito e não depende de dilação probatória.O exercício do direito de ação pressupõe o preenchimento de determinadas condições, quais sejam: a) a possibilidade jurídica do pedido; b) o interesse de ag

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200221 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMOB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 13.272.645/0001-25 OBJETO Construção da guarita (parte dos fundos do Hospital Municipal), passarela, muro e cobertura para o desembarque de pacientes, como também a reforma do antigo laboratório do Hospital Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 102803 121848 136623 128492 118108 138600 123917 111228 115075 129863 132962 105856 120083 100281 123780 138133 138553 106972 132550 108072 146570 131670 140162 142109 129539 132022 128933 124139 102533 126554 105097 138388 130064 101342 120548 109488 115465 142067 132933 127649 113122 129349 117493 121201 128741 132894 123470 104352 153329 122492 120714 120828 107097 123725 143473 115246 118263 136505 146220 130768 125545 108459

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 115533 184557 131102 110800 114407 154275 106508 166939 126348 159337 102291 108542 167785 156455 101206 100434 124065 110320 156795 144169 142713 110471 137172 162391 113296 113576 115075 104957 106690 145135 115858 142539 159874 116644 103013 134698 172027 174803 158260 108785 162462 159564 161945 185767 113324 153888 145730 152265 100186 126084 159358 102636 157306 118537 161886 165666 104463 140293 100793 159632 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 122054 177472 122641 116887 125317 118165 109031 158185 106402 107281 132758 161945 162283 102343 173464 142969 126473 143321 148965 157244 140435 128428 100607 102653 103532 164743 147827 144004 101601 114558 164428 168143 106508 163512 152070 159992 127302 141792 104478 155260 104224 106738 113141 101961 166089 147359 116811 102253 156086 136691 138053 116962 128379 142401 119784 168728 111758 102835 157187 106556 109555 146845 161407 122767 157667 122996 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo 103261 180061 163143 150258 156841 134205 106415 138083 140441 171759 131002 157258 130548 184557 158168 166183 151518 134075 100563 101838 126685 112555 152643 163777 153734 151138 133064 117343 104430 104017 175504 146941 140045 114245 124666 138661 147316 129446 113659 167212 120623 154923 163582 147698 112591 115542 154110 155688 166634 172929 178218 141191 171097 108785 159407 116258 101408 106602 101370 115686 144793 117125 1049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo 167785 116038 148576 108275 101321 102132 132673 161391 122436 139436 138940 153183 109235 135435 162462 107114 149335 151416 157306 109753 148972 172903 106768 110203 108735 169749 149262 158483 123213 110970 109206 113296 164611 167357 107927 168061 132443 157953 143233 166174 158025 147368 126537 129977 108988 141194 100931 133831 130488 148938 163698 115565 128170 143824 157437 114326 153636 159358 131425 148665 141580 182045 1052