Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3.239-Determinar, de ofício, o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES, matrícula nº 2997215, ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, por necessidade de serviço, a partir de 26 de dezembro de 2022. Nº 3.240-Exonerar, a pedido, os servidore

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 15 - 7 3º SGT 2º SGT 3º SGT 3º SGT 2º SGT SD 2º SGT 2º SGT 1º TEN 3º SGT 3º SGT 2º SGT 1º TEN 2º SGT 3º SGT SD CB SD SD SD CB 2º SGT CB ST 3º SGT 1º SGT SD SD SD 2º SGT SD ST ST 3º SGT 3º SGT 3º SGT CB 3º SGT SD 1º SGT CB 2º SGT 2º SGT 1º SGT ST 1º SGT 1º SGT CB SD SD 3º SGT 2º SGT 3º SGT ST 2º SGT ST 1º TEN 3º SGT 1º TEN 1º TEN CB 2º SGT 2º SGT 3º SGT CB

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1593 - Dispensar o Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.978-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de abril de 2021. Nº 1594 - Designar o Coronel PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº 2.021-4, para exercer a Função Gr

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Ano XCIX Ć NÀ 200 - 7 Nº 811 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, da referida Secretaria, para participar do “Workshop Abordagens em Escala de Paisagens e Jurisdições Sustentáveis: Como investir e alinhar múltiplo

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 155 - 5 (PIP) nº 002/2021, de acordo com os fatos narrados no Relatório de Auditoria DAUD/SCGE nº 007/2018 e no Parecer de Auditoria de Implementação de Recomendação DAUD/SCGE nº 029/2019, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Nº 4871 - Dispensar

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5902 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, mat. nº 350988-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022. Nº 5903 – Designar o Comissário de Polícia Paolo Riccardo Figueiroa Porto Larena, mat. nº 273039-1, para Funç�

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve: Nº 2990 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.81

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Fernando Thomé Jucá PORTARIA SECTI Nº 054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 3018/2022-41, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho, mat. 160

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3802 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS Nº 434, de 26/01/2022, referente a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, matrícula 208435-0, até 30/07/2022. Nº 3803 – Designar o Comissário de Polícia Josima

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 349-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002603/2021-48 (25876805), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 03