DODF 11/01/2023 -fl. 61 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 61
8
Hotelzinho São Vicente de
Paulo de Planaltina - HOSVIP
Projeto Legado: ações de
atenção ao desenvolvimento da
primeira infância.
9
Instituto Promocional
Madalena Caputo /
Congregação São João Batista
Semeando Esperança
R$
R$
1.198.461,44 10.882.458,12
10
Confederação Brasileira de
Saltos Ornamentais
Saltando e Aprendendo
R$
R$
1.472.292,76 12.354.750,88
11
Obras Sociais do Centro
Espírita Irmão Áureo
(OSCEIA DF)
Esporte Cidadania e Inclusão
12
Instituto de Promoção da
Cidadania e do Bem-Estar
Social e Emocional Chamaeleon
Transversalidades
13
Viver- Associação dos
Voluntários Pró-Vida
Estruturada
Viver Esportes
14
Associação Sociocultural são
Luis Orione do Itapoã
A Música Salva o mundo!
R$
R$
1.199.915,68 15.840.758,72
Núcleo de Empreendedorismo
Girassol - NEG
R$
R$
1.495.893,77 17.336.652,49
Instituto Inclusão de
15 Desenvolvimento e Promoção
Social - IIDPS
R$
1.398.424,35
R$
599.763,09
R$
9.683.996,68
R$
12.954.513,97
R$
R$
1.199.990,00 14.154.503,97
R$
486.339,07
Casa de Ismael - Lar da
Criança
Canguru
17
Associação Para Projetos de
Desenvolvimento Social EVOLUÇÃO
Pega a visão
R$
R$
1.448.022,83 19.384.623,53
18
Projeto Integral de Vida - PróVida
Pró-Vida e Eu me protejo:
Prevenção em ação no Recanto
das Emas
R$
R$
1.001.722,77 20.386.346,30
19
AMPARE - Associação de
Mães, Pais, Amigos e
Reabilitadores de
Excepcionais
ECADIM- Estimulação para
Crianças e Adolescentes com
Deficiência Intelectual ou
Múltipla
Associação Cultural Jornada
Literária do Distrito Federal
R$
506.568,33
R$
17.936.600,70
R$
20.892.914,63
Jornada da Cidadania –
R$
R$
Caminhos para a Cultura de Paz
1.498.649,00 22.391.563,63
no Paranoá e Itapoã
21
Viver- Associação dos
Voluntários Pró-Vida
Estruturada
Viver Cidadania
22
Obras Sociais do Centro
Espírita Batuíra (Casa da
Criança Batuíra)
Contratação e Obras
R$
R$
1.048.564,31 24.110.127,94
23
Obras Benedita Cambiagio OBC
Projeto: Ser Multiplicadores
R$
R$
1.487.153,74 25.597.281,68
24
Instituto de Promoção
Humana, Aprendizagem e
Cultura
Centro Adolescer do Distrito
Federal - C.A-DF
R$
R$
1.499.879,94 27.097.161,62
25
Instituto Pró Educação e
Saúde - Proeza
Semente do Amanhã
R$
R$
1.372.747,26 28.469.908,88
26
Obras Sociais do Centro
Espírita Fraternidade
Jerônimo Candinho
Fortalecer e aprender!
27
Caritas Arquidiocesana de
Brasilia
Projeto Sustentarte
R$
R$
1.498.552,82 30.842.678,77
28
Rede Solidária Juntos
Faremos Mais
Recanto Digital - tecnologia,
cidadania e transformação
social.
R$
R$
1.486.416,87 32.329.095,64
29
Projeto Nova Vida
(PRONOVI)
Projeto Construindo o Futuro
R$
R$
1.298.807,06 33.627.902,70
30
Obras sociais Grupo Espírita
Fraternidade Irmã Celina OSGEFIC
Núcleo de Ações Inovadoras e
Atividades Integradas
R$
R$
1.439.493,04 35.067.395,74
31
Associação Mãos Amigas AMAS
Projeto Por Você
R$
R$
1.499.935,72 36.567.331,46
32
Instituto Nair Valadares INAV
Projeto Nossa Instituição
Melhor
R$
232.343,00
R$
36.799.674,46
33
Sociedade Cristã Maria e
Jesus “Nosso Lar”
Salamê Minguê - Brincar na
Dimensão Humana
R$
676.546,04
R$
37.476.220,50
34
Instituto Reciclando Sons
Inclusão Socioassistencial
para Crianças, Adolescentes e
Jovens.
Em-canto & Em-cordas
infantojuvenil
35
Casa de Ismael - Lar da
Criança
Projeto Corujinha
R$
670.000,00
R$
874.217,07
R$
23.061.563,63
R$
29.344.125,95
R$
R$
1.011.132,80 38.487.353,30
R$
573.505,94
JOÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA
Vice- Presidente do CDCA/DF
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO
DA ORDEM URBANÍSTICA - DF LEGAL
UNIDADE DE RECEITA
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório nº 119, de 29 de dezembro de 2022, publicado no DODF nº 3, de 04
de janeiro de 2023, páginas 33 e 34, ONDE SE LÊ: "...Art. 20 Atualizações dos valores que
tratam o artigo 29, inciso XXVI e o artigo 33, inciso I, da Portaria 65, de 25 de setembro de
2020, são R$ 19.791,79 e R$ 39,583,58, respectivamente...", LEIA-SE: "...Art. 20
Atualizações dos valores que tratam o artigo 32, inciso XXVI e o artigo 36, inciso I, da
Portaria nº 49, de 30 de junho de 2022, são R$ 26.492,50 e R$ 52.985,00,
respectivamente...".
R$
14.640.843,04
16
20
R$
599.948,21
Nº 8, QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
R$
39.060.859,24
SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS AO CONTRATO Nº 09/2020 - SODF
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002
PROCESSO Nº. 0110-000084/2017 (Licitação, Contrato); PROCESSO Nº. 0011000002185/2020-65 (1º Aditivo); PROCESSO Nº. 00110-00003411/2020-25 (2º Aditivo);
PROCESSO Nº. 00110-00002582/2020-37 (3º e 5º Aditivos); PROCESSO Nº. 0011000000481/2022-93 (4º e 7º Aditivos); PROCESSO Nº. 00110-00002788/2021-48 (6º e 8º
Aditivos); PROCESSO Nº. 00110-00002617/2022-08 (9º Aditivo); PROCESSO Nº.
00110-00003277/2022-24 (10º Aditivo); PROCESSO Nº. 00110-00003417/2022-64 (11º
Aditivo); PROCESSO Nº. 00110-00003419/2022-53 (12º Aditivo) e PROCESSO Nº.
00110-00003730/2022-01 (13º Aditivo) - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL X CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº. 08.064.693/0001-98, com sede na Av. João de Barros,
nº. 903, Bairro dos Aflitos, Recife/PE, CEP 52.020-220. DO OBJETO: Sob o amparo do
artigo 57, §1º, incisos I e II, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, bem como, dos documentos
e justificativas que integram os autos, o presente aditamento prorroga os prazos do
Contrato nº. 009/2020-SODF, celebrado em 13/05/2020 e publicado no Diário Oficial do
Distrito Federal de 15/05/2020, e que tem por objeto a contratação de empresa para
execução de obras de complementação do sistema viário da Estrada Setor Policial Militar
(ESPM) até o Terminal da Asa Sul (TAS), contemplando serviços de construção das
Obras de Arte Especiais (fundações e estruturas), pavimentação, drenagem e sinalização,
consoante
especifica
o
Edital
de
Concorrência
nº.
006/2018
–
ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo
Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 28/04/2023, fica prorrogado até
27/06/2023. O prazo para execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos,
vencendo-se portanto, em 03/03/2023. O presente Termo Aditivo não acarretará ônus ao
Distrito Federal. A presente prorrogação não interfere no direito ao reajuste da contratada
e tampouco estabelece novo marco inicial de contagem de prazo (i0) para concessão do
benefício, conforme manifestação expressa da contratada nos autos deste aditivo. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DF:
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Obras
e Infraestrutura do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: LUIZ EDUARDO
GAUDÊNCIO PESSOA DE MELO, na qualidade de Representante Legal.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICFICADA
Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF a Licença
Ambiental Simplificada -LAS, referente ao Sistema Produtor de Água do córrego Olaria,
Localizado na BR-080 em Brazlândia/DF. Processo SEI/GDF nº 00092-00000101/2023-01.
PEDRO CARDOSO DE SANTANA FILHO
Presidente
TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato Nº 8946/2018. PARTES: CAESB X LINCE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. ASSINATURA: 09/01/2023. ASSINANTES:
Pedro Cardoso de Santana Filho - Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira – Diretor de
Operação e Manutenção. Pela contratada: Maria Helena Savino Corrêa.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00112-00017184/2021-40. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO D.E. Nº 076/2022 – DJ/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e
G.C.E. S/A. DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br