DODF 31/01/2023 -fl. 87 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 87
Diário Oficial do Distrito Federal
Notificado: JULIANA MARIA DA COSTA SOUZA, CPF nº ***.845.901-**, autuado
pelo Processo Administrativo nº 2019/007043, “Violação do hidrômetro”, data da
autuação: 05/06/2018, localidade: N DIGUINEA III CJ 08 LT 06 - Sobradinho II, e
multa aplicada no valor R$ 295,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais).
Notificado: JOÃO CUSTÓDIO DE MORAES, CPF nº ***.637.051-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/002427, “Não cumprimento das determinações, por
escrito, do pessoal autorizado para fazer a inspeção nas instalações prediais de água”,
data da autuação: 18/06/2018, localidade: QNE 32 C 027 - Taguatinga, e multa aplicada
no valor R$ 147,50 (Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Notificado: SERGIO SOARES DE SOUZA, CPF nº ***.076.641-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/003451, “Intervenção indevida no ramal predial”, data
da autuação: 20/06/2018, localidade: QR 604 CJ 10 C 12 - Samambaia, e multa
aplicada no valor R$ 590,00 (Quinhentos e Noventa Reais).
Notificado: CAROLIANO MACIEL CARVALHO, CPF nº ***. 503.23208-**, autuado
pelo Processo Administrativo nº 2019/003891, “Intervenção indevida no ramal
predial”, data da autuação: 21/06/2018, localidade: SHAQ R DOM FRANCISCO Q 09
CJ C LT 08 CH FINAL FELIZ - Recanto das Emas, e multa aplicada no valor R$
590,00 (Quinhentos e Noventa Reais).
Notificado: BUICK CAR CADASTRO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
**.032.595/****-**, autuado pelo Processo Administrativo nº 2019/005108,
“Derivação de tubulações da instalação predial de água para suprir outro imóvel”, data
da autuação: 25/06/2018, localidade: SCIA Q 15 CJ 02 LT 18 – St. Compl. Ind. e
Abastecimento, e multa aplicada no valor R$ 748,00 (Setecentos e Quarenta e Oito
Reais).
Notificado: NILZA MARTINS BATISTA, CPF nº ***.052.071-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2020/000055, “Intervenção indevida no ramal predial”, data
da autuação: 29/06/2018, localidade: COND RK CL LT 21 LJ 01 - Sobradinho II, e
multa aplicada no valor R$1.496,00 (Um Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais).
Notificado: MANOEL DE ABREU NEIVA, CNPJ nº **.663.567/****.**, autuado
pelo Processo Administrativo nº 2019/003880, “Qualquer intervenção indevida nas
redes de água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH
56 LT 12 - Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos
e Cinquenta Reais).
Notificado: JAIME ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.388.281-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/003266, “Qualquer intervenção indevida nas redes de
água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT
16 - Vicente Pires e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
Notificado: ADELSON RAMOS DA ROCHA, CPF nº ***.047.301-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/003482, “Qualquer intervenção indevida nas redes de
água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT
19- Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
Notificado: PHELIPE BRUNO OLIVEIRA DE LIMA, CPF nº ***. 028.611-**,
autuado pelo Processo Administrativo nº 2019/003488, “Qualquer intervenção indevida
nas redes de água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS
CH 56 LT 04 - Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil
Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: ANICETO SOARES, CPF nº ***. 302.331-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2019/3492, “Qualquer intervenção indevida nas redes de água ou
danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT 11 Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
Notificado: WESLEY LUIZ TAVARES, CPF nº ***. 608.601-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/003489, “Qualquer intervenção indevida nas redes de
água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT
05, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: MARIA DAS GRACAS MATIAS GERMANO, CPF nº ***.315.071-**,
autuado pelo Processo Administrativo nº 2019/003485, “Qualquer intervenção indevida
nas redes de água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS
CH 56 LT 13 - Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil
Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: NEUSA CAZUZA FAGUNDES, CPF nº ***.962.031-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/003887, “Qualquer intervenção indevida nas redes de
água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT
20 - Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
Notificado: KLEBER VILELA SAKAYO, CPF nº ***.983.501-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/003265, “Qualquer intervenção indevida nas redes de
água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT
15 - Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
Notificado: MARIA DE FATIMA GOMES SOARES, CPF nº ***.654.761-**, autuado
pelo Processo Administrativo nº 2019/003486, “Qualquer intervenção indevida nas
redes de água ou danos às mesmas, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH
56 LT 02 – Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos
e Cinquenta Reais).
Notificado: WESLLEY ARAUJO SILVESTRE, CPF nº ***.340.714-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/3484, “Qualquer intervenção indevida nas redes de
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
água ou danos às mesmas”, data da autuação: 30/06/2018, localidade: CAS CH 56 LT
18 - Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
Notificado: VILMA FARIAS DA CUNHA, CPF nº ***.261.811-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2019/006710, “Não cumprimento das determinações, por escrito, do pessoal
autorizado para fazer a inspeção nas instalações prediais de água”, data da autuação: 03/07/2018,
localidade: QNO 02 CJ E LT 18 - Ceilândia, e multa aplicada no valor R$ 147,50 (Cento e
Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Notificado: HABIA DO CARMO SANTOS BERTUNES, CPF nº ***.751.521-**, autuado
pelo Processo Administrativo nº 2019/007123, “Violação do hidrômetro”, data da autuação:
04/07/2018, localidade: COND RK CJ ANTARES K LT 34 - Sobradinho II, e multa aplicada
no valor R$ 295,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais).
Notificado: MALVINA PEREIRA MARTINS, CPF nº ***.187.131-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2019/006470, “Violação de selos e de lacres do hidrômetro”, data da
autuação: 26/07/2018, localidade: QR 304 CJ I LT 01 - Santa Maria, e multa aplicada no valor
R$ 383,50 (Trezentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Notificado: GM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº **.729.301/******, autuado pelo Processo Administrativo nº 2020/000311, “Derivação de tubulações da
instalação predial de água para suprir outro imóvel”, data da autuação: 24/07/2018, localidade:
QS 120 CJ 10 LT 05 LJ 04 - Samambaia, e multa aplicada no valor R$ 748,00 (Setecentos e
Quarenta e Oito Reais).
Notificado: PAULO HENRIQUE PEREIRA, CPF nº ***.171.401-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2019/006664, “Violação de selos e de lacres do hidrômetro”, data da
autuação: 31/07/2018, localidade: QNN 17 CJ F C 48 - Ceilândia, e multa aplicada no valor R$
383,50 (Trezentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Notificado: ADRIANA GOMES TABOSA, CPF nº ***.204.701-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2020/000065, “Não cumprimento das determinações, por escrito, do pessoal
autorizado para fazer a inspeção nas instalações prediais de água”, data da autuação: 02/08/2018,
localidade: QND 59 C 008 - Taguatinga, e multa aplicada no valor R$ 147,50 (Cento e Quarenta
e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Notificado: RAISSA KAROLINE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.496.771-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/007186, “Qualquer intervenção indevida nas redes de água ou
danos às mesmas”, data da autuação: 11/08/2018, localidade: VSJ CH 330A LT 03C - Vicente
Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: IVAN ANTONIO DE ALEXANDRIA, CPF nº ***.436.641-**, autuado pelo
Processo Administrativo nº 2019/007187, “Qualquer intervenção indevida nas redes de água ou
danos às mesmas”, data da autuação: 18/08/2018, localidade: CAVP R 03 CH 94 LT 21A Vicente Pires, e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: SANDRO ADAO, CPF nº ***.401.881-**, autuado pelo Processo Administrativo
nº 2022/00041385, “Qualquer intervenção indevida nas redes de água ou danos às mesmas”,
data da autuação: 23/08/2018, localidade: CAS CH 56 LT 22 - Vicente Pires, e multa aplicada
no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: MATHEUS ARAUJO P TIMBÓ, CPF nº ***.371.951-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2020/000041, “Qualquer intervenção indevida nas redes de água ou danos às
mesmas”, data da autuação: 25/08/2018, localidade: CAVP R 03 CH 94 LT 30A - Vicente Pires,
e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
Notificado: MAIRA GEYSE DE LIRA SILVA, CPF nº ***.835.111-**, autuado pelo Processo
Administrativo nº 2019/003745, “Qualquer intervenção indevida nas redes de água ou danos às
mesmas”, data da autuação: 27/10/2018, localidade: CAVP R 01 CH 06B LT 33 - Vicente Pires,
e multa aplicada no valor R$ 2.950,00 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
EDUARDO ROMUALDO SOARES
Ouvidor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 03/2023-CJU/CEB-H
PROCESSO LICITATÓRIO LIC SERVIÇO Nº 001-P01540 (ELETRÔNICO) – CEB.
Processo SEI nº 04028-00000037/2023-21. Contrato Administrativo nº 03/2023-CJU/CEBH. Contratante: Companhia Energética de Brasília – CEB. Contratada: UNICOBA
ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ Nº 23.650.282/0002-59. Objeto: Aquisição de 7.000
(sete mil) Luminárias para Iluminação Pública de LED, potência LED 215W, conforme
NTIP 1.01 4a Edição. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Licitações e Contratos da CEB. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2023. Valor do Contrato: R$ 6.580.000
(seis milhões quinhentos e oitenta mil reais). Signatários: pela contratante, Edison Antônio
Costa Britto Garcia, Diretor-Presidente da CEB e Wanderson Silva de Menezes, Diretor de
Regulação e de Fiscalização de Concessões da CEB e, pela contratada, Eduardo Kim Park,
Representante Legal da UNICOBA ENERGIA S.A.
EXTRATO DECONTRATO
CONTRATO 04/2023-CJU/CEB-H
PROCESSO LICITATÓRIO LIC SERVIÇO Nº 001-P01537 (ELETRÔNICO) – CEB.
Processo SEI nº 04028-00000038/2023-75. Contrato Administrativo nº 04/2023-CJU/CEBH. Contratante: Companhia Energética de Brasília – CEB. Contratada: UNICOBA
ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ Nº 23.650.282/0002-59. Objeto: Aquisição de 6.000
(seis mil) Luminárias para Iluminação Pública de LED, potência LED 70W, conforme
NTIP 1.01 4a Edição. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br