DODF 31/01/2023 -fl. 88 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 88
Diário Oficial do Distrito Federal
de Licitações e Contratos da CEB. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2023. Valor do Contrato: R$ 2.700.000,00
(dois milhões setecentos mil reais). Signatários: pela contratante, Edison Antônio Costa
Britto Garcia, Diretor-Presidente da CEB e Wanderson Silva de Menezes, Diretor de
Regulação e de Fiscalização de Concessões da CEB e, pela contratada, Eduardo Kim Park,
Representante Legal da UNICOBA ENERGIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 005/2023-CJU/CEB-H
PROCESSO LICITATÓRIO LIC SERVIÇO Nº 001-P01538 (ELETRÔNICO) –
CEB. Processo SEI nº 04028-00000039/2023-10. Contrato Administrativo nº
05/2023-CJU/CEB-H. Contratante: Companhia Energética de Brasília – CEB.
Contratada: UNICOBA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ Nº 23.650.282/0002-59.
Objeto: Aquisição de 10.500 (dez mil e quinhentas) Luminárias para Iluminação
Pública de LED, potência LED 120W, conforme NTIP 1.01 4a Edição. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da CEB.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura do
Contrato: 20/01/2023. Valor do Contrato: R$ 6.856.500,00 (seis milhões, oitocentos
e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Signatários: pela contratante, Edison
Antônio Costa Britto Garcia, Diretor-Presidente da CEB e Wanderson Silva de
Menezes, Diretor de Regulação e de Fiscalização de Concessões da CEB e, pela
contratada, Eduardo Kim Park, Representante Legal da UNICOBA ENERGIA S.A.
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00112-00028277/2021-08. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA – D.E Nº
175/2022 – DJ/PRES/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e SKATEPARKS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. DO OBJETO: Convalidação de atos praticados, a
reabertura do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
originário. PRAZO: Convalidam-se os atos praticados no período de 13/01/2023 até a
formalização do presente Termo Aditivo. Reabre-se o prazo de execução por mais 60
dias, deduzindo deste o prazo convalidado, com término em 13/03/2023. Prorroga-se o
prazo de vigência por mais 60 dias, passando seu término de 26/03/2023 para
25/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. PELA NOVACAP: Fernando
Rodrigues Ferreira Leite e Rubens de Oliveira Pimentel Júnior. PELA
CONTRATADA: Davi de Oliveira Lima.
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO Nº: 00112-00003223/2021-21. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º
008/2023. Lotes: 01, 02, 03, 04. CONTRATANTES: NOVACAP e COOPERATIVA DOS
CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EM GERAL
LTDA - COOPERCAM. VALOR: R$ 167.527.275,75. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira
Leite e Elie Issa El Chidiac. PELA CONTRATADA: Edimar Rosa de Souza. As
especificações do Edital do Pregão Eletrônico para Registros de Preços, poderão ser
consultadas na respectiva Ata publicada no sitio da NOVACAP (www.novacap.df.gov.br/).
CEB PARTICIPAÇÕES S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2023 Partes: CEB Participações S.A e MBS ESTRATÉGIAS E
SISTEMAS LTDA. Data da assinatura do contrato: 28/01/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada em TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA SOB
DEMANDA PARA ELABORAÇÃO DE CADEIA DE VALOR E MAPEAMENTO E
DESCRIÇÃO DE PROCESSOS para CEB PARTICIPAÇÕES S/A., para fazer face ao
período. Os recursos financeiros serão de R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais), para fazer face ao período de 12 (doze) meses de contratação. Assinatura pela CEB
Participações S/A: Edison Antônio Costa Britto Garcia - Diretor Geral e João WellischDiretor Técnico e Assinatura pela empresa Senhor Christian de Carvalho Longhi.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2023 Partes: CEB Participações S.A e Evolue prestação de
serviço e apoio LTDA. Data da assinatura do contrato: 28/01/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em elaboração e coordenação do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional PARA CEB PARTICIPAÇÕES, POR 36
(trinta e seis) MESES,PCMSO de acordo com a norma regulamentadora nº 07 do
Ministério do Trabalho e Previdência, para CEB PARTICIPAÇÕES S/A., para fazer
face ao período. Os recursos financeiros serão de R$24.720,00(vinte e quatro mil e
setecentos e vinte reais), para fazer face ao período de 36(trinta e seis) meses de
contratação. Assinatura pela CEB Participações S/A: Edison Antônio Costa Britto
Garcia - Diretor Geral e Ana Paula Gehm Hoff- Diretora Administrativo Financeiro e
Assinatura pela empresa Senhora Raissa Bizerra Alves Squipano.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2023 Partes: CEB Participações S.A e Instituto Euvaldo Lodi do
DF-IEL/DF prestação de serviço e apoio LTDA. Data da assinatura do contrato:
28/01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em operacionalização e
desenvolvimento de atividade de integração para CEB PARTICIPAÇÕES S/A., para fazer
face ao período. Os recursos financeiros serão de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais), para fazer face ao período de 24(vinte e quatro) meses de contratação. Assinatura
pela CEB Participações S/A: Edison Antônio Costa Britto Garcia - Diretor Geral e João
Wellisch- Diretor Técnico e Assinatura pela empresa Senhor Jamal Jorge Bittar.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00112-00003689/2022-16. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – D.U Nº 005/2023 –
DJ/NOVACAP. CONTRATANTES: NOVACAP e LAN EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. DO OBJETO: Retificação de Cláusula, bem como a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário. RATIFICAÇÃO: Retifica-se
a "CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR" contida no contrato D.U Nº 005/2023 –
DJ/NOVACAP, de forma que: Onde se lê: "2.1. O valor total do presente Contrato é de
R$ 854,15." Leia-se: "2.1. O valor atual contratado é de R$ 3.211.556,89, sendo o
valor remanescente de R$ 854,15, conforme Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato de Prestação de Serviços - D.U. nº 030/2022 - DJ/NOVACAP que lhe deu
origem". VALOR: R$ 3.211.556,89. PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais
6 meses, passando o seu vencimento de 28/01/2023 para 28/07/2023. RECURSOS:
Nota de Empenho n°: 2023NE00251, Programa de Trabalho: 15.451.6209.1110.8111,
Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 100. DATA DA ASSINATURA:
27/01/2023. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e André Luiz
Oliveira Vaz. PELA CONTRATADA: Mirela Maria Piechocki Martorelli de Novaes.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Eletrônico nº 017/2022DECOMP/DA – do tipo menor preço - objeto do processo nº 00112-00011787/2022-19,
que o mesmo fica Revogado, por Conveniência Administrativa, conforme fundamentado
nos autos. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail
[email protected].
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2023
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe do DECOMP/DA
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002
PROCESSO: 04000-00000001/2023-37. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
084/2022-COLIC/SCG/SEPLAN/SEEC. - PARTES: DF/SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SECOM x ELDEX DISTRIBUIDORA DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. - OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento e entrega de jornais e revistas impressos e em
versão eletrônica (inclusive edições especiais), em dias úteis, fins de semana, dias de ponto
facultativo e feriados, nos endereços fornecidos pela SECOM, além do fornecimento de
senhas nominais de acesso ininterrupto ao conteúdo on-line, disponível na rede mundial de
computadores, dos periódicos adquiridos, por meio de microcomputadores e dispositivos
móveis, como tablets e smartphones, em plataformas Windows, IOS, Android, para atender
as necessidades da SECOM. - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101. - PROGRAMA DE
TRABALHO: 04.122.8203.8517.0018.- NATUREZA DA DESPESA: 339039. - FONTE
DE RECURSO: 100. - VALOR: O valor contratual total é de R$ 26.446,52 (Vinte e Seis
Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis e Cinquenta e Dois Centavos).- PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de
2023 até 1º de fevereiro de 2024. - DATA DE ASSINATURA: de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Secretária de Estado de Comunicação do Distrito Federal,
WELIGTON LUIZ MORAES, na qualidade de Secretário de Estado de Comunicação do
Distrito Federal. Pela Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.-ME: FRANCISCO
ELDIO FERNANDES ALEXANDRE, na qualidade de Sócio-Administrador.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE00072
PROCESSO nº 00150-00000006/2023-59. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa SANDU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 19.806.688/0001-20 Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL E SEUS PRÓPRIOS CULTURAIS. ITEM 4 SERROTE, DESCRIÇÃO: DE PODA AÉREA, LÂMINA EM AÇO DE 300MM, COM
CABO METÁLICO DE 300CM. - UNIDADE: UNIDADE COTA. QUANTIDADE: 03.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br