DOEPE 12/05/2015 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
PORTARIA Nº 076/2015 – DESIGNAR o servidor Matias
Malaquias dos Santos Neto, mat. nº 368.613-2, para exercer
a Função Gratificada de Apoio I, símbolo FGA-1, da Diretoria de
Planejamento e Gestão, em substituição a Marcílio Adelino da
Silva mat. nº 12.951-8, com efeito retroativo a 02/05/2015.
Erratas:
Na portaria nº 054/2015, publicada no D.O.E. em 24/04/2015 –
Onde se lê: PORTARIA Nº 054/2015 – Leia-se: PORTARIA Nº
069/2015.
Na portaria nº 055/2015, publicada no D.O.E. em 24/04/2015 –
Onde se lê: PORTARIA Nº 055/2015 – Leia-se: PORTARIA Nº
070/2015.
Na portaria nº 056/2015, publicada no D.O.E. em 24/04/2015 –
Onde se lê: PORTARIA Nº 056/2015 – Leia-se: PORTARIA Nº
071/2015.
Na portaria nº 057/2015, publicada no D.O.E. em 29/04/2015
– Onde se lê: PORT. Nº 057/2015 – Leia-se: PORTARIA Nº
072/2015.
Na portaria nº 049/2015, publicada no D.O.E. em 06/05/2015 –
Onde se lê: PORT. Nº 049/2015 – Leia-se: PORT. Nº 073/2015.
Na portaria nº 050/2015, publicada no D.O.E. em 06/05/2015
– Onde se lê: PORT. Nº 050/2015 – Leia-se: PORTARIA Nº
074/2015.
Na portaria nº 051/2015, publicada no D.O.E. em 06/05/2015
– Onde se lê: PORT. Nº 051/2015 – Leia-se: PORTARIA Nº
075/2015.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 243.2014.II.PE.159.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 003/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 159/2014
Partes: Brasluso Turismo Ltda e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 34.569,62 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e sessenta e dois centavos)
Empenho: 2015NE000099, datado de 16/03/2015 e correspondente
ao período de 01 de abril a 31 de Dezembro de 2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais para atendimento das metas
do convênio n° 785873/2013 celebrado entre a Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO e o
Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, congregando atividades
de prevenção, vigilância, controle e erradicação de doenças dos
animais aquáticos, como também o fortalecimento da execução do
Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos instituído
pelo MPA.
Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015
Data da Assinatura: 01/04/2015
(F)
Recife, 06 de maio de 2015
– FENEARTE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: dia 25/05/2015, às 10:00h, no auditório da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br.
PROCESSO N° 019/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2015. OBJETO: Prestação de serviço especializado de
vigilância armada e desarmada, com a utilização de rádios de
comunicação, para XVI Edição da Feira Nacional de Negócios
do Artesanato – FENEARTE, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/05/2015, às 10:00h, no
auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347,
Graças, Recife-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 11 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
ERRATA
Na Portaria nº 012, de 08.05.2015, publicada no D.O.E. de
09.05.2015:
Excluir como ordenador de despesas Antonio Fernando
Mendonça Martins, CPF nº 052.557.834-04, a partir de 1º de abril
de 2015;
2. Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, leia-se: Esta Portaria entrará em vigor com efeito
retroativo a 1º de abril de 2015.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
•
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 017/15, DE 27/04/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que restou frustrada a notificação postal datada
de 09/04/2015, NOTIFICA o Sra. Sócia Viviane Oliveira da Silva
(CPF: 038.292.794-00) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento de todos os atos da empresa Norfix Comércio
de Ferramentas Ltda, registrada sob o NIRE 26 2 0163013-5
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 028/2015 DE 11 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.04.2015.
4-REGISTRO: (1) contrato, conforme relação abaixo:
Função: - ANALISTA ECONÔMICO-FINANCEIRO DE
PROJETOS
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo Nº 004/2015-CPL, Pregão Presencial Nº
003/2015, de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso i, da lei
federal Nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em conformidade
com ata da sessão publica de 30/04/2015 e ADJUDICO em favor
do proponente: M2 LOCAÇÃO, MONTAGENS E EVENTOS LTDAEPP - CNPJ-MF 06.154.420/0001-09, Valor da proposta final de
R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). Recife, 08 de maio de
2015. ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA. Coordenador de
Gestão da Agencia CONDEPE/FIDEM
(F)
CONTRATO Nº
023/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Contrato 192015 – TUNKERS DO BRASIL LTDA e AD DIPER
Objeto: Promessa de Doação com Encargos de área com
30.000,00 m² (trinta mil metros quadrados) correspondendo a 3,0
ha (três hectares), no município de Timbaúba/PE. Origem:
Protocolo de Intenções n° 01/2015 com o Estado de Pernambuco e
TUNKERS DO BRASIL LTDA. Prazo de maturação: 05 (cinco) anos.
Contrato 202015 – SERVMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
e AD DIPER Objeto: Distrato do Contrato de Promessa de Doação
com Encargos firmado entre as partes, Contrato AD n° 07/2014,
de 12 de março de 2014, para um empreendimento industrial no
Município de Ribeirão/PE. Origem: Proposta Operacional 06.2015
da Gerência de Investimento. Contrato 21/2015 – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
– CIEE/PE e AD DIPER Objeto: contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio para a CONTRATANTE. Origem:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 064/2014,
PROCESSO Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD. Valor : valor anual
estimado de R$ 55.649,76. Dotação Orçamentária - As
despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos
recursos próprios da AD DIPER. Vigência: 12 meses. Contrato
22/2015 – CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e
AD DIPER. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de materiais permanentes (mobiliários). Origem: PROCESSO Nº
016/CPL/2015 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2015. Valor : R$ 75.084,00. Dotação Orçamentária - As
despesas decorrentes desta contratação serão custeadas através
dos recursos próprios da CONTRATANTE. Vigência: 6 meses.
Contrato 23/2015 – MAXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e
AD DIPER Objeto: Distrato do Contrato de Promessa de Doação
com Encargos de Bem Imóvel Contrato AD n° 28/2013, de 06 de
junho de 2013, para um empreendimento industrial no Município
de São Lourenço da Mata.PE. Origem: Proposta Operacional
da Gerência de Investimento. Contrato 24/2015 – INDÚSTRIA
DE CALÇADOS VIVO LTDA e AD DIPER. Objeto: Promessa de
Doação com Encargos de área com 100.000,00 metros quadrados
correspondendo a 10,0 há, no município de LIMOEIRO/ PE.
Origem: Protocolo de Intenções, celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO e a INDÚSTRIA DE
CALÇADOS VIVO LTDA, em 2011, e a Proposta Operacional Nº
02/15, de 15/01/2015. Prazo de maturação: 05 (cinco) anos.
1º Termo Aditivo ao Contrato 26/2014 – AD Diper e a RGD
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: A alteração da
Cláusula Quinta e a alteração da Cláusula Sétima do Contrato AD
Nº 26.2014, prorrogando o prazo de pagamento e prazo para início
das obras. Valor: a primeira no valor de R$ 25.041,82 e as 23
parcelas restantes no valor de R$ 25.041,66. Prazo: 30 meses
a partir de 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos
recursos próprios da AD DIPER.
2º Termo Aditivo ao Contrato 62/2013 – AD Diper e a EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais
seis meses, iniciando-se em 23 de março de 2015 e do prazo
de vigência por mais 09 meses, iniciando-se em 23 de junho de
2015 à 23 de março de 2016. Vigência: 23.03.2016. Dotação
Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão
por conta dos recursos próprios da AD DIPER. Recife, 08 de maio
de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)
P.L. Nº 018/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015.
OBJETO: Aquisição de 620 (seiscentos e vinte) lâmpadas
de Led, para a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
tudo conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo
de Referência) do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
22/05/2015 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2015
às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2015 às 14h. O Edital
na íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/
web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.
cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro,
Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 11/05/2015.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 022/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
011/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de estruturas e elementos
diversos para realização de eventos, transporte, montagem e
desmontagem, bem como pessoal e materiais imprescindíveis à
execução dos serviços, a serem prestados antes, durante e após
a realização da XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 13/05/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 22/05/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 11 de MAIO de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
NOME
ANTONIO CERQUEIRA
Ano XCII • NÀ 86-19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº044/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Fornecimento de MANÔMETROS para uso na manutenção das
estações de redução de pressão pertencentes à Copergás, com
entrega de forma única, conforme Termo de Referencia (ANEXO
Q4).
Valor Máximo: R$ 23.650,02 (vinte e três mil seiscentos e
cinquenta reais e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 13/05/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 25/05/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 11 de MAIO de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Tomada de Preços n° 003/2008
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA
LEAL LTDA;
18º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2009; Objeto: Prorrogação
de Prazo por 06 (seis) meses, que vigorará no período de
08/03/2015 a 08/09/2015, Data da assinatura: 06 de março de
2015.
Concorrência n° 002/2009
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2010; Objeto: Prorrogação de
Prazo por 06 (seis) meses, que vigorará no período de 12/04/2015
a 12/10/2015, Data da assinatura: 07 de abril de 2015.
Concorrência n° 003/2013
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSÓRCIO PROCESSO /
DIPON;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014; Objeto: Prorrogação
de Prazo por 15 (quinze) meses, que vigorará no período de
11/05/2015 a 11/08/2016, Data da assinatura: 09 de abril de 2015.
Tomada de Preços n° 012/2013
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2014; Objeto: Prorrogação de
Prazo por 03 (três) meses, que vigorará no período de 26/03/2015
a 26/06/2015, Data da assinatura: 18 de março de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015.15
REPUBLICAÇÃO
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE HARDWARE E SOFTWARE
DO FIREWALL FORTINET, conforme Termo de Referencia
(ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 51.658,75 (cinquenta e um mil seiscentos e
cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.14
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS torna público
que fica REVOGADA, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, a PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.14,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS, conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
Recife (PE), 11 de MAIO de 2015.
ALDO GUEDES ÁLVARO
Presidente da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE 060/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA SUBMERSÍVEL E DE FLUXO
POSITIVO-PAIVA. Abertura das Propostas: 25/05/15 às 10h.
Disputa: 25/05/2015 às 15h. Edital disponível dia 12/05/15.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE Nº 053/2015 CEL2
- AQUISIÇÃO DE CONTATOR TRIPOLAR A VÁCUO DE MÉDIA
TENSÃO. Abertura das Propostas: 26/05/15 às 10h. Disputa:
28/05/2015 às 10h. Edital disponível dia 13/05/15. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Maria Ester Pedrosa – Pregoeira.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193