DOEPE 12/05/2015 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório do CONVITE No 004/2015, objetivando
a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia, visando a elaboração de projetos
executivo e conceitual de recuperação de curso hídrico do
Riacho Algodoais, dentro do Complexo Industrial Portuário
de Suape, no município de Ipojuca/PE, e ADJUDICO o
objeto da mesma à licitante GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, cuja proposta foi classificada com a
oferta de R$ 141.921,97 (cento e quarenta e um mil, novecentos e
vinte e um reais e noventa e sete centavos), tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 11 de maio de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO IMBIRIBEIRA LTDA, CNPJ sob o Nº 12.069.897/000199, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12(doze) meses. Recife, 11/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 014/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PADRE CICERO LTDA, CNPJ sob o Nº 04.921.835/0001-35,
totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses. Recife, 11/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(IL)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
Ratifico a IL Nº 012/15-CP, que tem por objeto ASSINATURA
ANUAL DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO para o CBMPE, em
favor da empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO INVESTIMENTOS
E SERVIÇOS S/A no valor total de R$ 2.496,00(dois mil,
quatrocentos e noventa e seis reais), tudo conforme o Inciso I, do
Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ATP ENGENHARIA
LTDA.
PROCESSO Nº 0171/14 CONTRATO Nº 006/15.
OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras
de restauração da Rodovia: PE-040, Trecho: Entr. PE-408
(Paudalho) / Chã de Alegria / Entr. PE-050 (Glória do Goitá),
com extensão de 21,50 km.
VALOR: R$ 1.157.525,79.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 585 dias, a partir da data de sua
assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, a partir da data da OS.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.B372, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
GESTOR DO CONTRATO: FERNANDO LINS, mat. 9240-1
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.
Recife, 11 de maio de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-013/2015
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0002/2015
OBJETO: Serviços de Reprografia. Recebimento de propostas até
22/05/2015 as 09h00 horas. Abertura das propostas 22/05/2015,
às 09h00 horas. Início das disputas 22/05/2015 às 11h00 horas.
Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do Brasil, a
partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada na Rua
Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2015
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
ADJUDICO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe,
em favor da empresa CARLOS ALBERTO DA SILVA LIVRARIA –
ME, que apresentou proposta de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais), sendo declarada vencedora do certame. HOMOLOGO,
nos termos do art. 4º, inc. XXII da supracitada Lei Federal
Nº 10.520/2002, o Processo Nº 001/2015 – Concorrência Nº
001/2015. Garanhuns, 11 de maio de 2015.
Clovis Gomes da Silva Junior
Diretor da FFPG/UPE
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 011/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
JGM EDUTRAN-ME, CNPJ sob o Nº 17.464.661/0001-70,
totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo
período de 12(doze) meses. Recife, 11/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PRIMEIRO TA Nº 17/2015 ao CT Nº 10/2014; Contratada –
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCA DE CEGOS - APEC; Objeto –
prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência
– de 10/4/2015 a 9/4/2016; Valor Total – R$ 32.311,54 para o
período de 10/4/2015 a 31/12/2015; Dotação Orçamentária
09.122.0943.4360.B759; Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura
– 10/4/2015.
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00023892/021/2015 - CONVITE Nº 02/2015
OBJETO: CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM MDF. Entrega das propostas
e documentos habilitatórios em 19/05/2015 às 10:00h. O edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Recife/PE, 11
de maio de 2015. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO CPL Nº 004/2015, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015, referente ao fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTICIOS-PAINIFCAÇÃO, por um período
de 12(doze) meses, por ter proposto o menor preço por item, a
empresa: DELICATESSEN CAPRICHOSA LTDA-ME – ITEM 01
valor total R$ 8.649,60; ITEM 02 valor total R$ 22.100,00; ITEM 03
valor total R$ 6.000,00; ITEM 04 valor total R$ 1.750,00; ITEM 05
valor total R$ 4.867,20. Por ter cumprido efetivamente com todas
as exigências do Edital. Arcoverde, 11, de maio de 2015. José
Joaquim dos Santos Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
(73990)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 005/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o Colégio da Polícia
Militar. Empresas Vencedoras: Ceres-Cereais e Estivas Ltda,
Rodrigo José Soares dos Anjos-EPP e Delícias do Lar Eireli-EPP.
Valor total adjudicado: R$ 13.654,37 (treze mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 002/2015-CPL/CPM. Contratada:
Capibaribe Viagens e Turismo Locadora Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de ônibus para o colégio da PMPE. Vigência:
1º/04/2015 a 31/03/2016. Recurso: Caixa Escolar. Data da
Assinatura: 1º/04/2015. Valor Estimado da Contratação/Ano:
R$ 563.100,000 (quinhentos e Obs: Informações complementares
disponíveis no www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife/PE, 11 de maio de 2015
SERGIO RODRIGUES DE PAULA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Gestor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA
o Proc. 021/2015 – PE(SRP) 020/2015, OBJ.: SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARMAZENAMENTO DO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 057.2015.VI.DL.021.SDS
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer Nº 04/2015 da CCPLE VI e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo Nº 057.2015.VI.DL.021.SDS,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene em dependências
médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra
qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, nos endereços informados no Quadro 1, que faz
parte do Termo de Referência, no valor global de R$ 1.509.996,15
(um milhão, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e
seis reais e quinze centavos), pelo período de 06 (seis) meses
ou até a conclusão do processo licitatório. Vencedora: GDM
Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ: 07.185.730/0001-53.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2014
CONCORRÊNCIA Nº 02/2014
AVISO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA
COMISSÃO TÉCNICA E ALTERAÇÃO DA DATA DA PRIMEIRA
SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2014 – OBJETO: Contratação de
serviços de publicidade e propaganda, planejamento de
comunicação e marketing, a serem prestados por agência de
publicidade e propaganda, para atender demandas da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. A Secretaria da
Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
designada pela Portaria Nº 3.118, de 10 de dezembro de 2014, da
lavra do Secretário de Administração, que julgará a Concorrência
em tela, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§ 1º,
2º, 4º e 5º da Lei Nº 12.232/2010, que realizará SORTEIO para a
escolha dos 03 (três) membros da SUBCOMISSÃO TÉCNICA,
às 15:00h do dia 12 de maio de 2015, no Centro de Convenções
de Pernambuco, Av. Governador Agamenon Magalhães, Nº 200
– CEP: 53.110-710 - Salgadinho – Olinda/PE. O sorteio será
efetuado a partir dos nomes a seguir relacionados:
1) VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Arthur Henrique Borba da Cunha - Matrícula: 363.275-0
Iale Alves de Oliveira - Matrícula: 363.293-4
Elaine Carolina Pontes Lemos - Matrícula: 328.314-3
Irina Ferreira Terezo - Matrícula: 363.336-5
Yuri Ribeiro de Moraes - Matrícula: 351.316-5
Gilberto Prazeres Costa – Matrícula: 363.276-8
2) NÃO VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo, CPF Nº : 882.768.304-63,
RG Nº 3.407.698 SSP/PE
Flávia Valéria Ponte Lemos da Cunha CPF n°: 698.873.574-72,
RG Nº 3773502 SDS/PE
Mariana Lacerda Fragoso CPF: 037.767.234-32, RG Nº 5194418 SSP/PE
A Comissão Especial de Licitação informa, ainda, que a primeira
sessão desta licitação, anteriormente marcada para o dia 18 de maio
de 2015, ocorrerá no dia 25 de maio de 2015, às 10:00h, no auditório
da Auditório da CEPE- Companhia Editora de Pernambuco, localizado
na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE.
Recife, 11 de maio de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015
OBJETO: Registro de Preços para possível contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de iluminação de segurança e
emergência para trabalhos noturnos, destinados às ações de Defesa Civil. Vigência: 04/05/2015 a 03/05/2016,
Empresa: INTSEG-INTEGRADORA DE TECNOLOGIAS E SEGURANÇA LTDA.
Item
Qtde
Unidade
Descrição
Valor Unitário R$
Valor
Total R$
01
100
UNIDADE
Equipamento de iluminação emergencial tipo portátil para pequenas áreas
11.900,00
1.119.000,00
02
200
UNIDADE
Equipamento de iluminação para médias áreas de
aplicação imediata para trabalhos emergenciais
26.800,00
5.360.000,00
03
80
UNIDADE
Equipamento de iluminação para médias áreas
para longos períodos de trabalho
27.500,00
2.200.000,00
R$ 8.679.000,00
(oito milhões seiscentos e
setenta e nove mil reais)
PREÇO
TOTAL
(F)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DETRAN/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 040/2014 Pregão Eletrônico RP 037/2014–
Objeto: Contratação de Manutenção de Ar Condicionado Licitante
vencedor – ADEMILTON A. BARBOZA - ME Valor R$36.180,00
(Trinta e seis mil cento e oitenta reais).
HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 012/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
TIPO GERADOR DE AR MEDICINAL E VÁCUO. Vencedor/Item
(Valor Unit. (R$)): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 01(7.000,66);
02(6.791,00) e 03 (4,50). Ata e anexos disponíveis no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 11/05/15. Sérgio T. Montenegro –
Gestor PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E PORTA BANNER,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERENCIA. Recebimento das propostas até: 22/05/2015 às
10:00. Abertura das propostas: 22/05/2015 às 10:05. Início da
disputa: 22/05/2015 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 11 de maio de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
Recife, 12 de maio de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 042/2014 – Pregão Elet. RP nº 039/2014 – Objeto:
Material Medico Hospitalar para HRDM. Empresa Contratada:
Petinelli Importadora e Dist. Mat. Hosp. Ltda R$ 100.720,00(Cem
mil setecentos e vinte reais).
Garanhuns, 30/04/2015. Luiz Ribamar Santos Melo - Gerente /
HRDM.
(73967)
OS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
AGUA PRETA LTDA, CNPJ sob o Nº 14.169.725/0001-12,
totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12(doze) meses. Recife, 11/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Ç
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SERVI
20-Ano XCII • NÀ 86
Receita Federal
146