DOEPE 01/08/2015 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes iguais
aos dependentes previdenciários habilitados do referido militar: LUCINEIDE LUZIA DE LIMA, companheira; JOSÉ FRANCICARLOS
SOBREIRA DE LIMA FILHO, filho; e HITALO SOBREIRA DE LIMA, filho.
Nº 188-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4,
ocorrida em 02 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário habilitado do referido militar: ALMIR SEVERINO RIBEIRO FILHO, filho.
Nº 189-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5674779-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL PAULO DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 609275-6,
ocorrida em 04 de fevereiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: CARMEM CÂNDIDA DE ARAÚJO SILVA, viúva.
Nº 190-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5677779-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EDÍLSON FERNANDO CORREIA DE LIMA, 3º Sargento PM Reformado,
matrícula nº 604834-0, ocorrida em 12 de março de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: JOSY PEREIRA DA SILVA, companheira.
Nº 191-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5679112-4/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO FÉLIX DA COSTA, Cabo RRPM, matrícula nº 602434-3, ocorrida
em 19 de agosto de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, viúva.
Nº 192-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5611146-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JASON JORDÃO, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 600872-0, ocorrida em
03 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: RHODE COSTA JORDÃO, viúva.
Nº 193-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5679682-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANUEL COSTA DE ALMEIDA, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº
611405-9, ocorrida em 26 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA JOSÉ COELHO DE ALMEIDA, viúva.
Nº 194-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5693165-8/2014, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CARLOS DE CASTRO, Cabo RRPM, matrícula nº 18229-0, ocorrida
em 17 de dezembro de 2014; e

Ano XCII • NÀ 143 - 9
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 763 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de PAULO GONDIM VAZ DE OLIVEIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10
a 14 de agosto de 2015, participar das Reunião do GT 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e protocolos.
Nº 764 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA e AILA KARLA MOTA SANTANA,
do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 28 de julho de 2015, participarem de parlatório na ANVISA para tratar das ações
relativas a Certificação do LAFEPE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 765 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ DE
PAULA OLIVEIRA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Maceió – AL, no período de 20 a 22 de julho de 2015,
participar de reunião referente ao Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.
Nº 766 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício, de
HUMBERTO DE AZEVEDO VIANNA FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 27 a 30 de julho de 2015,
participar do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nº 767 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício, de
NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 28 a 31
de julho de 2015, participar do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nº 768 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 29 de julho de
2015, participar da Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Nº 769 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 29 a 31 de julho
de 2015, participar do Lançamento do Projeto Turismo Week Nordeste.
Nº 770 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Ribeirão
Preto – SP, no período de 13 a 16 de agosto de 2015, participarem da 19ª FEIRA AVIRRP.
Nº 771 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de HERMELINDA
MARIA ROCHA FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para no Rio de Janeiro – RJ, no período de 27 a 31
de julho de 2015, participar da II Conferência Internacional do Projeto Desafio.
Nº 772 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília - DF,
no dia 29 de julho de 2015, participar de reunião junto a SEP – Secretaria Especial de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 773 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D´ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de
ARTUR FALCÃO CÂMARA, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, no dia 29 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do
Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 774 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM JOSÉ
FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, JOSÉ HAMILTON ARRUDA DE ARAÚJO, GILMAR DE ARAÚJO OLIVEIRA, CLÊNIO DO
NASCIMENTO MAGALHÃES e ULISSES SILVA VIANA, dos tenentes-coronéis PM ÉRIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO, ÍCARO
DE FREITAS BARATA, ALEXANDRE CARNEIRO GOMES DE MELO, MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, e WALTER TAVARES
DE LIMA, dos Majores PM JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO e ANETE SALES DA PAZ RAMOS, do Capitão PM ANDRÉ LUIZ GOMES DOS
SANTOS, da 1ª Tenente PM TEREZINHA MARTINS DE MELO, e do Cabo PM MARCELO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria,
para, em João Pessoa – PB, no dia 22 de julho de 2015, realizarem visita técnica à Polícia Militar da Paraíba para conhecimento “inloco”
do Software de Gestão daquela Corporação.
Nº 775- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de JACIRIANO FRANCISCO DA SILVA, MARCOS SERGIO ALVES DA SILVEIRA, HENRIQUE MARCIO DE SANTANA, da
referida Fundação, para, em Pilar - PB, no dia 04 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
Nº 776 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
BERNARDO KLIMSA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de agosto de 2015, participar do Encontro de
Gestores Estadual e das Capitais da Política Pública de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiências.

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO SILVA CASTRO, viúva.

Nº 777 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de AURINO FRANCISCO DO
NASCIMENTO JUNIOR e CARLOS AUGUSTO ELIAS DE SOUZA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN,
para, em João Pessoa - PB, no dia 30 de julho de 2015, representarem o DETRAN – PE no 1º Simpósio Paraibano de Educação de Trânsito.

Nº 195-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5611148-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO JOSÉ DUARTE, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 603433-0, ocorrida
em 14 de novembro de 2014; e

Nº 778 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de julho de 2015, participar da
Reunião do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DUARTE, viúva.
Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5611167-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ IVAN DA SILVA, Major RRPM, matrícula nº 10281-4, ocorrida em
13 de dezembro de 2014; e

Nº 779 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Capitão PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS e do 2º Sargento PM DIOGO FERREIRA DE AZEVEDO, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 27 a 30
de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 780 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA,
do referido Órgão, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 28 a 31 de julho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 781 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO,
do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 29 e 30 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: RISETE MENDES DOS SANTOS SILVA, viúva.

ERRATA
Na Portaria nº 712, de 15 de julho de 2015:
Onde se lê:. nos períodos de 04 a 06 e, de 11 a 13 de julho de 2015....
Leia-se:..nos períodos de 04 a 06 e, de 11 a 13 de agosto de 2015....

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATA

DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 31.07.2015.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho
abaixo, EM, 30.07.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0213700-4/2015

NOME
Marluce Pereira da Cunha

MATRÍCULA
198.344-0

DECÊNIO
2º

A PARTIR DE
03.07.2008

PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0208351-1/2015

NOME
Larissa Cabral Marques

PRAZO
50 (cinquenta) dias

CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

POSSE ATÉ O DIA
04.08.2015

Na Portaria nº 717, de 21 de julho de 2015:
Onde se lê: ...no período de 17 a 21 de agosto de 2015...
Leia-se: ...no período de 17 a 20 de agosto de 2015...
ERRATA
Na Portaria nº 741, de 23 de julho de 2015
Onde se lê:.....no dia 30 de julho de 2015.....
Leia –se:...nos dias 29 e 30 de julho de 2015.....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos
Em, 30 de julho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3284/2015, Ofício nº 67/2015- GAB SEC EXEC
Protocolo GG 3283/2015, Ofício nº 68/2015- GAB SEC EXEC