DOEPE 01/08/2015 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de agosto de 2015
RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação de CABO PM, o ex-Soldado QPMG/106758-3/2º BPM – NEWTON CARLOS
DUARTE DE ANDRADE LIMA, a contar de 14 de Março de 2015; II - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 14 de Março de 2015.
CASA MILITAR
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/CASA MILITAR N° 02, DE 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício de suas atribuições,
CONSIDERANDO o contido no ofício 003/GT, de 09 de julho de 2015,
RESOLVEM:
I – prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo final para apresentar relatório final que trata o item III da Portaria Conjunta Casa Civil/Casa
Militar N° 01, de 05 de junho de 2015.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 10 de julho de 2015
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Chefe da Casa Militar
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 048 DO DIA 31 DE JULHO DE 2015.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis para abrir, movimentar e encerrar a Conta Corrente nº 10.492-2;
Agência: 3234-4; Banco: 001- Banco do Brasil, vinculada ao CNPJ nº 04.474.819/0001-41, Secretaria das Cidades, ficando determinado
que a movimentação da conta ocorrerá em conjunto de dois ordenadores: 1) CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, CPF: 167.285.48491, a partir de 02/01/2015; 2) LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, CPF: 027795084-85, em substituição ao Servidor
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, CPF: 039.706.014-95; a partir de 01/07/2015; 3) RUY DO REGO BARROS ROCHA, CPF:
363.207.064-49, a partir de 02/01/2015.
Art. 2º - Os recursos dessa Conta Corrente são decorrentes do TC Nº 1.115/2012-00, que entre si celebram o DNIT e o Governo do
Estado de Pernambuco, por intermédio desta Secretaria das Cidades, para a execução de obras da BR – 101 – Contorno de Recife-PE.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- Secretário das Cidades.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE:
Nº 358, de 27.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação, cumulativamente
com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, Inc. I c/c art. 90, Inc. II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei
nº 15.049/2013, o Subtenente PM Mat. 21726-3 Jorge Liborio Correia, a contar de 06.03.2015.
Nº 359, de 27.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 11.06.2013, o Cap PM Mat. 20758-6/Emanuel Jordão Pereira da
Silva, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008.
Nº 364, de 28.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, a militar estadual abaixo discriminada:
GRAD.
Sd
MAT.
113012-9
NOME
Vanessa Benevides Libório
A/C
15.12.2014
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 365, de 28.07.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 23435-4/Francisco Cruz Barros, 23925-9/Romildo Dutra de Amorim, 25139-9/
Alexandre Almeida de Castro, 23728-0/Damião Batista do Espírito Santo. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos:
20722-5/Aristeu Soares Marques, 24109-1/Arnaldo Ferreira Velozo, 27324-4/Edmilson Alves dos Santos, 21232-6/Gilmar de Moura
Ferreira, 20439-0/Edimar da Silveira Guedes. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 17992-2/Adeildo Alves da Silva,
23000-6/Marcilio Jose Gomes Lopes, 24470-8/Simone Resende da Silva, 23318-8/Severino Fernando de Lima. À GRADUAÇÃO DE 3º
SARGENTO, Cabos: 22080-9/Marcus Marques de Souza, José Humberto Gomes dos Santos, 26519-5/Armando Domingos dos Santos
Filho, 27523-9/Jeorge da Conceição, 29673-2/Wellington Correia da Mota, 30352-6/Gilson Lima da Silva, 24426-0/José Humberto Gomes
dos Santos, 23360-9/Robson Gomes Furtado. À GRADUAÇÃO DE CABO, a Soldado: 113012-9/Vanessa Benevides Libório. II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação
de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude
o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
366, de 28.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei
nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
Cabo
Cabo
MAT.
22080-9
23360-9
NOME
Marcus Marques de Souza
Robson Gomes Furtado
A/C
23.03.2015
09.03.2015
367, de 28.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, c/c a Lei nº 15.049/13, os militares estaduais abaixo nominados, conforme
Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
GRAD
Cabo
Cabo
MAT.
21661-5
24426-0
NOME
Valter Fonseca Martins
José Humberto G. dos Santos
A/C
07.04.2011
11.06.2013
368, de 28.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Ten Cel PM Mat. 1841-4/Eduardo Low de Mattos Peixoto Guimarães, a
contar de 11.06.2015, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto,
conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar
Estadual nº 110/2008.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 361, DE 28 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos
e Carreiras dos Militares Estaduais), e art. 1º, Inc. II, da Lei 15.204/13, aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 20JUL2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 139, de 28JUL2015,
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 362, DE 28 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 20JUL2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 139, de 28JUL2015,
RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM,
a contar de 06 de Março de 2015, o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 104766-3/ AMAURY FERNANDO EGITO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, ficando classificado entre os Segundos Sargentos Mat. 103680-7 / Joelton Figueiredo de Lima e Mat. 105377-9 / Alexsandra
Pereira Viana. II - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 08 de Abril de 2015, o CABO PM Matrícula 23522-9 / JOSÉ OTÁVIO DO NASCIMENTO FILHO, ficando classificado
entre os Terceiros Sargentos Mat. 23354-4 / Mávio Sandro de Sales e Mat. 23559-8 / Severino Ramos Nunes da Silva. III - Promover
em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 25 de Maio de
2015, o CABO PM Matrícula 26457-1 / HERISTON PEIXOTO DA SILVA, ficando classificado entre os Terceiros Sargentos Mat. 264547 / Gildo do Nascimento de Melo e Mat. 26458-0 / Ilton José Félix da Silva. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 363, DE 28 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado a Certidão Criminal TJPE nº 1281412/2015 de 09JUL2015, Certidão da Corregedoria Geral nº
1035/2015, de 09JUL15 e Certidão de Trânsito em Julgado do Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Abreu e Lima, processo
nº 0000105-33.1994.8.17.0100, noticiando que o processo criminal mencionado, foi extinto pela ocorrência da prescrição, tendo a referida
sentença transitado em julgado para o Ministério Público em 14JUL2015, e considerando o teor da Nota nº 014/2014/DE/CEMET I, de 04
de dezembro de 2008, publicada no Ad. ao BG nº 226, de 04DEZ2008; RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 14
de Julho de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2008/ 2ª turma Mat. 23937-2 / JOÃO FRANCISCO
FERREIRA;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 14 de Julho de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 369, DE 29 DE JULHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001437-50.2015.8.17.0730, alinhado a CI nº 542/2015-GGAJ/SDS, de 22JUN15,
o Ofício nº 2609/15-PC/PGE, de 15JUN15 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho de
2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 20 de julho de 2015, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ Turma G2, Mat.
105634-4 / ÂNGELO COELHO DA SILVA, Mat. 980548-6 / SAULO AMORIM ALBINO DA SILVA, Mat. 31358-0 / JOSÉ ALEXANDRE
CAVALCANTI DE SOUZA, Mat. 950955-0 / RENATO RAMOS DE ARRUDA, Mat. 980286-0 / EDUARDO EMERSON ALVES NUNES e
Mat. 107602-7 / TELMA MARIA ROCHA VIEIRA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar de 20 de julho de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 370, DE 29 DE JULHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001391-61.2015.8.17.0730, alinhado a CI nº 576/2015-GGAJ/SDS, de 02JUL15,
o Ofício nº 2612/15-PC/PGE, de 15JUN15 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho
de 2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover sub judice à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 20 de julho de 2015, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ Turma
G2, Mat. 107840-2 / RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA, Mat. 107781-3 / JOÃO BATISTA CALAÇA NETO, Mat. 107749-0 / DANILO
RIBEIRO DA SILVA e Mat. 108066-0 / ALEXANDRE JOSÉ DE FREITAS; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 371, DE 29 DE JULHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bonito, nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0000613-60.2015.8.17.0320, alinhado a CI nº 587/2015-GGAJ/SDS, de 03JUL15, o Ofício nº 1436/15PC/PGE, de 02JUL15 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho de 2015, publicada no BG/
SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 20 de
julho de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015/ Turma G2, Mat. 106016-3 / APARECIDO SIMÕES DA
SILVA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 375, DE 30 DE JULHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001435-80.2015.8.17.0730, alinhado a CI nº 550/2015-GGAJ/SDS, de 22JUN15,
o Ofício nº 2581/15-PC/PGE, de 11JUN15 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho de
2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 20 de julho de 2015, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ Turma G2, Mat.
102882-0 / JULIANA PEREIRA DA CUNHA ALVES e Mat. 103601-7 / VALMIR MATIAS DO NASCIMENTO; II. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 376, DE 30 DE JULHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001433-13.2015.8.17.0730, alinhado a Of. nº 953/2015-DEAJA, de 15JUN15, o Ofício nº
2577/15-PC/PGE, de 12JUN15 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho de 2015, publicada
no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 20
de julho de 2015, pelo critério de antiguidade, a militar estadual, concluinte do CFS/2015/ Turma G2, Mat. 105396-5 / WILLSONEIDE ALEIXO
QUEIROZ DE ALMEIDA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 115 – Dispensar, VALMIR TRANQUILINO NAPOLEÃO, mat. 116.320-5, da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria,
com efeito retroativo a 01-06-2015.
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COEPIR
1. Representação de Organizações da Sociedade Civil
Movimento Social Negro
Titular: ADEILDO ARAÚJO LEITE
Suplente: EDILEUSA MARIA DA SILVA
Movimento Cultural Negro
Titular: GIL DOMINGUES HOLDER
Suplente: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIRÔA DOS SANTOS
Movimento das Mulheres Negras
Titular: MARIA HELENA MENDES SAMPAIO
Suplente: HELENA GABRIELA SAMPAIO VIANA
Movimento de Religiões
de Matriz Afro-Brasileira
Titular: ALAN DAVIDSON OLIVEIRA DE SOUSA
Suplente: MARIA LUIZA RODRIGUES DE AQUINO
Movimento da Juventude Negra
Titular: WESLEY MÁXIMO DA SILVA
Suplente: ANDERSON DEYVISON ADELINO VENÂNCIO DA SILVA
Comunidades Quilombolas
Titular: ADILSON MATIAS DA SILVA
Suplente: ADRIANE CRUZ BARBOSA DE MELO
Povos Indígenas
Titular: ARY PEREIRA BASTOS
Suplente: PAULO ALVES LAURENTINO
Povos Ciganos
Titular: ENILDO SOARES DOS SANTOS FILHO
Suplente: CRISTIAN SOARES TORRES DA SILVA