DOEPE 13/11/2015 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ano XCII • NÀ 213 - 11
ERRATA
No Decreto nº 42.314, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transferência para a empresa FIBRASA S/A de estímulos do
PRODEPE concedidos originalmente para a empresa FIBRASA NORDESTE S/A pelo Decreto nº 21.883, de 29 de novembro de 1999, e
prorrogado pelo Decreto nº 33.933, de 24 de setembro de 2009, em decorrência de ato de incorporação:
Onde se lê:
“Art. 5º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição
do incentivo transferido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.”
Leia-se:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Atividade:
26.122.0941.4358 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
“Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição
do incentivo transferido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
100.830,04
0101
TOTAL
100.830,04
100.830,04
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Projeto:
26.122.0941.4600 - Adequação das Instalações Físicas da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.126.0941.4492 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.126.0941.4601 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.131.1077.0709 - Manutenção da Ouvidoria da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.422.0941.4602 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.782.0752.4104 - Construção, Reforma e Ampliação dos Terminais Rodoviários
Intermunicipais
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.782.0752.4228 - Melhoria da Operação e Manutenção dos Terminais Rodoviários
Intermunicipais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.782.0753.3828 - Implementação da Política de Marketing do Sistema de Transporte
Intermunicipal de Passageiros
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 26.846.0941.3824 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0941.4603 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Empresa
Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.”
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
5.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7409 - Exonerar, a pedido, MANOELA GABRIEL MARTINS do cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento de Indicadores e
Metas dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7410 - Nomear ADRIANA FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento de Indicadores
e Metas dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7411 - Exonerar, a pedido, VIVIANY SOUZA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e
Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7412 - Nomear DANIELLE DI CAVALCANTI SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância
e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
0101
5.000,00
14.100,00
0101
14.100,00
2.905,48
0101
2.905,48
5.000,00
0101
5.000,00
5.000,00
0101
5.000,00
43.824,56
Nº 7416 - Nomear ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção de
Doenças de Veiculação Hídrica e Alimentar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
0140
43.824,56
10.000,00
Nº 7417 - Dispensar, a pedido, VERONICA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 224.077-7, da Função Gratificada de
Assessora Técnica de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
0101
10.000,00
5.000,00
0101
5.000,00
5.000,00
0101
5.000,00
5.000,00
0101
5.000,00
TOTAL
100.830,04
Nº 7413 - Exonerar, a pedido, RAISSA DOS SANTOS CALADO SAMPAIO DE ALENCAR do cargo, em comissão, de Coordenadora de
Prevenção, Vigilância e Controle de Hanseníase, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7414 - Nomear GLEICIANE COSTA CARVALHO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção,
Vigilância e Controle de Hanseníase, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7415 - Exonerar, a pedido, GABRIELA CARLA DOS SANTOS COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção de
Doenças de Veiculação Hídrica e Alimentar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7418 - Designar DALVA DE CARVALHO BARROS, matrícula nº 224.834-4, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7419 - Exonerar, a pedido, SUIYN DE SÁ LEITÃO MARQUES do cargo, em comissão, de Superintendente de Suprimentos de
Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7420 - Nomear AMANDA ALBUQUERQUE TAVEIRA ROSAL para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Suprimentos
de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7421 - Nomear PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos de Gestão,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
DECRETO Nº 42.355, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 651.532,68
em favor da Secretaria da Mulher.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização do Órgão, não implicando em acréscimo
ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 7422 - Nomear MARIA DE FÁTIMA BARBOSA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Administrativa e
Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7423 - Exonerar, a pedido, ANA ROSA FALCÃO FERREIRA DE MELO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em
Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7424 - Designar ANA ROSA FALCÃO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 197.075-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7425 - Dispensar, a pedido, SEBASTIÃO FALCÃO NETO DE ATHAYDE, matrícula nº 224.586-8, da Função Gratificada de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Mulher, crédito
suplementar no valor de R$ 651.532,68 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 7426 - Exonerar, a pedido, NEIDE RIBEIRO SAMICO do cargo, em comissão, de Coordenadora da Política de Oncologia, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 7427 - Designar NEIDE RIBEIRO SAMICO, matrícula nº 16.166-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Política de
Oncologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de outubro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 7431 - Nomear JANAILSON DA COSTA MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2015
44000- SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0956.4153 - Fomento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Comissões e Comitês
dos Direitos das Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1077.4000 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Mulher
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
142.591,00
0101
0101
0101
TOTAL
142.591,00
493.052,68
493.052,68
15.889,00
15.889,00
651.532,68
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
44000- SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0909.4130 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na
SECMULHER
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 7429 - Nomear NANCY NUNES DE MACEDO OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Política de
Traumato-Ortopedia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7430 - Exonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA ALBINO GOMES do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
SILVIA MARIA CORDEIRO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 7428 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA AMORIM FERREIRA, matrícula nº 212.129-8, da Função Gratificada de Coordenadora da
Política de Traumato-Ortopedia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7432 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MAGALHÃES FREITAS, matrícula nº 225.819-6, da Função Gratificada de
Superintendente de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7433 - Designar ANDRÉA FRANKLIN DE CARVALHO, matrícula nº 244.668-5, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7434 - Designar PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS, matrícula nº 1432, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de
novembro de 2015.
Nº 7435 - Dispensar, a pedido, EDUARDO JOSÉ CARDOSO, matrícula nº 86.975, da Função Gratificada de Diretor Geral de Assistência
Farmacêutica, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7436 - Nomear MÁRIO FABIANO DOS SANTOS MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Assistência
Farmacêutica, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7437 - Exonerar, a pedido, MÁRIO FABIANO DOS SANTOS MOREIRA do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Gestão Regional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 7438 - Designar LUCIANA GARCIA FIGUEIROA FERREIRA, matrícula nº 228.178-3, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Geral de Gestão Regional, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
651.532,68
Nº 7439 - Dispensar, a pedido, LUCIANA GARCIA FIGUEIROA FERREIRA, matrícula nº 228.178-3, da Função Gratificada de Gestora
Técnica de Suporte Regional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
0101
651.532,68
651.532,68
Nº 7440 - Exonerar, a pedido, CRISTIANA MENEZES ALMEIDA do cargo, em comissão, de Gestora de Produção de Hemoderivados,
símbolo DAS-5, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 09 de novembro de 2015.