Recife, 9 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 361/2011.
Contratada: Cíntia Poliana Silva Lima, matrícula: 329.213-4. Tec.
De Enfermagem. Lotação: CPFB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 361/2011.
Contratada: Cíntia Poliana Silva Lima, matrícula: 329.213-4. Tec.
De Enfermagem. Lotação: CPFB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 008/2010.
Contratada: Josélia Alves Beserra, matrícula: 318.424-2. Tec. De
Enfermagem. Lotação: CPFB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2014.
5º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 008/2010.
Contratada: Josélia Alves Beserra, matrícula: 318.424-2. Tec. De
Enfermagem. Lotação: CPFB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2015.
Ano XCIII • NÀ 5 - 15
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 025.2016.CPLME.IL.004 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 004/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14/01/2016, para atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
OCTREOTIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 30MG, FORMA
FARMACÊUTICA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAMUSCULAR.
FRASCO-AMPOLA
100
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO
11 Dezembro 2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 420/2011.
Contratada: Maria Dulce Rodrigues de Oliveira, matrícula: 331.5266. Assistente Social. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, a partir de 05/09/2015
5º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 130/2010.
Contratada: Rejane Florentino Pessoa, matrícula: 318.136-7.
Terapeuta Ocupacional. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2015
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 107/2012.
Contratada: Renata Meireles Souza, matrícula: 344.254-3.
Assistente Social. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, a partir de 09/07/2015
5º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 095/2010.
Contratada: Samuel de Barros Wanderley Neto, matrícula:
318.087-5. Educador físico. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2015
5º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 073/2010.
Contratada: Telma Maria de Silva Lins, matrícula: 318.089-1.
Educador físico. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2015
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 455/2011.
Contratada: Valdeisa Maria Pessoa Morais, matrícula: 337.437-8.
Enfermeira. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/12/2014
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 455/2011.
Contratada: Valdeisa Maria Pessoa Morais, matrícula: 337.437-8.
Enfermeira. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/12/2015
5º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 031/2010.
Contratada: Denildes Amaro da Silva, matrícula: 366.205-5.
Advogada. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2015
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 371/2011.
Contratada: Renata Michele Silva Vasconcelos, matrícula:
329.185-5.Advogada. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2015
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 016/2015. Contratada:
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ/MF nº
03.910.210/0001-05. Objeto: redução de meta. VALOR: R$
190.232,84 (cento e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais e
oitenta e quatro centavos). Recife, 22 de outubro de 2015. PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2015 - Proc. n° 654.2015.
CPLME.PE.401 - OBJETO:
FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BELIMUMABE 120MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 22.01.16 às 10h00
- Abertura das Propostas: 22.01.16 às 10h05 - Inicio da Disputa:
22.01.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2015 - Proc. n° 657.2015.CPLME.
PE.404 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO RISPERIDONA 50MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 22.01.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 22.01.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 22.01.16 às
10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 08.01.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 214/2015, referente ao processo nº.
295.2015.CPLME.PE.214, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL VALFARMA
LTDA – ITEM 03 no valor unitário para os respectivos item R$
0,29, perfazendo um valor global de R$ 45.962,10. Recife, 08
de Janeiro de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente
CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 09/01/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 010/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(UFPE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. ANÍSIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a cooperação
técnica entre as partes, visando estabelecer apoio recíproco,
para o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos e
esclarecimentos da Causa Mortis (SVO).
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, contados da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado através de competente TERMO ADITIVO,
se assim acordarem ambos os partícipes, mediante prévia
solicitação da CONVENENTE, devidamente justificada e aceita
pela CONCEDENTE.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/12/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 040/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO (FAINTIVISA).
RESPONSAVÉL CONVENENTE: UBIRAJARA JOAQUIM
CARNEIRO DA CUNHA JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo ao quantitativo de 47 (quarenta e sete) vagas para
o Curso de Enfermagem, ao quantitativo de 35 (trinta e cinco)
vagas e a supressão de 3 (três) vagas das 10 (dez) vagas do
Curso de Farmácia, perfazendo 89 (oitenta e nove) vagas ao
todo, para alunos regularmente matriculados da CONVENIADA,
a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, conforme
a disponibilidade da CONVENENTE, segundo Plano de Estágio
em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/12/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2015
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
CNPJ/MF Nº 10.869.782/0004-04
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
serviços de Internação Hospitalar com Assistência Integral
em Saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelos
serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao
CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo discriminados,
sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados:
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA MENSAL TOTAL: R$ 98.640,90.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL TOTAL: R$ 1.183.690,85.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO nº: 2015NE010703, emitida em 03/11/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 052/2015
CONTRATADA:
NP
CAPACITAÇÃO
E
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA
PROCESSO Nº 228/2015, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de
empresa especializada para obtenção de 08 (oito) assinaturas
anuais para acesso ao Banco de Preços – Sistema via web
de preços praticado peça Administração Pública, visando
atender as necessidades das Gerências de Compras, bem
como dar celeridades aos processos, tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLS Nº 228/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pela prestação
de serviços do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 63.920,00 (sessenta e três mil e
novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, de acordo com
o art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2015NE011323, emitida em 03/11/2015.
VALOR: R$ 63.920,00.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 054/2015
CONTRATADA: MULTIAVE LTDA.
CNPJ/MF Nº 01.320.430/0001-53
PROCESSO CCPLE II nº. 261 2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº. 071/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, de BOMBA COSTAL
MOTORIZADA, no quantitativo de 150 (cento e cinquenta)
unidades, pelo valor unitário de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e
vinte reais), perfazendo o valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos
e oitenta e três mil reais); E UBV PESADA (NEBULIZADOR),
no quantitativo de 05 (cinco) unidades, pelo valor unitário de R$
67.000,00 – (sessenta e sete mil reais), perfazendo o valor de
R$ 335.000,00 – (trezentos e trinta e cinco mil reais), a fim de
atender a Prevenção do Mosquito Aedes Aegypti e a demanda
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CCPLE/
II Nº 261/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo fornecimento
dos Equipamentos, objeto deste contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 818.000,00 –
(oitocentos e dezoito mil reais), mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua
assinatura e deverá ser encerrado por morte súbita, por ocasião
da finalização do processo licitatório para 12 (doze) meses;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.305.0512.1478.1574;
ELEMENTO: 4.4.90.52;
NOTA de EMPENHO: 014892, emitida em 29/12/15, no valor
global de R$ 818.000,00 – (oitocentos e dezoito mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015
CONTRATO Nº 055/2015
CONTRATADA: MULTIAVE LTDA.
CNPJ/MF Nº 01.320.430/0001-53
PROCESSO CCPLE VIII nº. 267 2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº. 073/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, de CAPAS PARA CAIXA
DE 1.000 (mil) LITROS, no quantitativo de 40.000 (quarenta
mil) unidades, pelo valor unitário de R$ 16,87 (dezesseis reais
e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor de R$ 674.800,00
(seiscentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais); E CAPAS
PARA CAIXA DE 500 (quinhentos) LITROS, no quantitativo de
40.000 (quarenta mil) unidades, pelo valor unitário de R$ 12,38
– (doze reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor de R$
495.200,00 – (quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos
reais), a fim de atender a Prevenção do Mosquito Aedes Aegypti e
a demanda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO CCPLE/
VIII Nº 267/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo
fornecimento das Capas, objeto deste contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.170.000,00 – (um
milhão cento e setenta mil reais), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua
assinatura e deverá ser encerrado por morte súbita, por ocasião
da finalização do processo licitatório para 12 (doze) meses;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.305.0512.1478.1574;
ELEMENTO: 3.3.90.30;
NOTA de EMPENHO: 014890, emitida em 29/12/15, no valor
global de R$ 1.170.000,00 – (um milhão cento e setenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2014
CONTRATADA:
WEGH
ASSESSORIA
E
LOGISTICA
INTERNACIONAL LTDA EPP.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2014 PREGÃO ELETRONICO
Nº226/2014.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 092/2014, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
17/11/2015 e o seu termo final 16/11/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 72.500,00 (setenta e dois
mil e quinhentos reais), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguintes dotações
orçamentárias:
FONTE: 010100000;
CÓDIGO UG: 530401.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2015NE011095.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
18/2015
SETRA/EMPRESA AMG
ELEVADORES PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva. PRAZO: 12 meses. VALOR:
R$ 5.280,00. DATA E ASSINATURAS: 30/11/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015
Processo Licitatório Nº 011/2015 – Pregão Eletrônico Nº
004/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafões
com capacidade para 20 litros, atendendo as necessidades dos
diversos setores desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer –
SETUREL e no Centro Esportivo Alberto Santos Dumont, por um
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. Recebimento
das propostas até 25/01/2016 às 10:00 horas.
Abertura
das propostas 25/01/2016 às 10:05 horas. Início da Disputa
25/01/2016, às 11:00 horas. Todas as etapas, supracitadas serão
operacionalizadas no link da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital
na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir da sua publicação. Olinda, 08/01/2016. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira.
(F)
Polícia Militar
190