DOEPE 09/01/2016 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016
Processo Licitatório nº 01/2016 – EXCLUSIVO PARA ME, EPP e
MEI – Sessão dia 22 de janeiro de 2016 – às 09h00min. Objeto
Nat: Compra. Objeto Desc.: Aquisição de móvel (longarina) e
eletrodoméstico (condicionador de ar) destinado ao ambulatório
do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues do
Município de Afrânio/PE, com entrega imediata. Valor Máximo
da Licitação: R$ 22.038,62 (vinte e dois mil trinta e oito reais
e sessenta e dois centavos). Edital e informações no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Afrânio, situado
a Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE),
pelo site: www.afranio.pe.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br. Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), 08/01/2016,
Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo Licitatório nº 55/2015 - PREGÃO (PRESENCIAL)
N° 36/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.: aquisição de
materiais para instalações elétricas e hidráulicas, materiais de
pintura, EPI – Equipamentos de Proteção Individual, ferragens
e acessórios, materiais de construção e esquadrias e bombas
elétricas, para suprir as necessidades das diversas secretarias
municipais. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
31/12/2015. Contrato nº 140/2015 - Contratada: RAIMUNDO
NONATO DE MACEDO CAVALCANTI - ME, CNPJ n°
04.069.742/0001-24. Valor global: R$ 987.192,15 (novecentos e
oitenta e sete mil cento e noventa e dois reais e quinze centavos).
(80785)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BELO JARDIM/PE
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015. ADJUDICO e HOMOLOGO
o processo destinado ao Credenciamento de pessoas físicas/
Jurídicas para prestação dos serviços de análises clínicas e
fisioterapia, destinados aos pacientes da Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Jardim/PE, em favor das empresas: CLINFISIOR
- CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃOSOCIEDADE
SIMPLES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.819.887/000193; AKR FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.127.723/0001-11, PRICILA KARLA BRITO HOLANDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.317.253/0001-68 - Lote II Fisioterapia e a empresa: LABORATÓRIO NÚBIA ROCHA SC
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.567/0001-20 - Lote I –
Análises Clínicas, as quais prestarão os serviços pelos preços
estabelecidos pelo FMS, através da Tabela do SUS – Ministério
da Saúde. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
obedecido o disposto no Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Belo
Jardim, 14 de setembro de 2015. Diego Phelipe Herminio de
Almeida – Presidente do FMSBJ.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura
Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de janeiro de
2016, na sua sede situada na Rua Cel. Antônio Marinho, nº 260
– Ayrton Maciel – Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estará
recebendo inscrições para credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas com vista a apresentações de grupos musicais, bandas,
grupos de teatro e folclóricos, bem como instrutores de práticas
musicais, teatrais e artistas plásticos para atender aos eventos
Culturais promovidos pela Prefeitura de Belo Jardim. O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis aos interessados na Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no horário das 08:00h às
13:00h. Belo Jardim, 08 de janeiro de 2016. José Nilton da Silva
Senhorinho – Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo N.º 001/2016. Pregão Presencial N.º 001/2016Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis
e seus fluídos, paras diversas Secretarias. Valor Máximo: R$
1.359.493,60. Local e Data da Sessão: Rua do Rosário, n.º137
– 1º andar, no dia: 26/01/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser
solicitado através do E-mail: [email protected],
no horário de expediente de 7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016.
Alexsandro Antonio da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 002/2016. Pregão Presencial N.º 002/2016Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Gás de Cozinha
e Agua Mineral. Valor Máximo: R$ 56.633,70. Local e Data da
Sessão: Rua do Rosário, n.º137 – 1º andar, no dia: 21/01/2016
às 11:00 hs. O edital poderá ser solicitado através do E-mail:
[email protected], no horário de expediente de
7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016. Alexsandro Antonio da Silva –
Pregoeiro.
Processo N.º 003/2016. Pregão Presencial N.º 003/2016Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimentos de lanche, almoço
e janta para atender aos seguranças e equipe que trabalham
nas festividades promovida pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo. Valor Máximo: R$ 169.000,00. Local
e Data da Sessão: Rua do Rosário, n.º137 – 1º andar, no dia:
21/01/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser solicitado através
do E-mail: [email protected], no horário de
expediente de 7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016. Alexsandro
Antonio da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 004/2016. Pregão Presencial N.º 004/2016Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviço de segurança
desarmada, no atendimento aos eventos da Secretaria de Turismo. Valor
Máximo: R$ 136.800,00. Local e Data da Sessão: Rua do Rosário,
n.º137 – 1º andar, no dia: 22/01/2016 às 11:00 hs. O edital poderá ser
solicitado através do E-mail: [email protected],
no horário de expediente de 7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016. Alexsandro
Antonio da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 005/2016. Pregão Presencial N.º 005/2016Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviço de orientação de
público, no atendimento aos eventos da Secretaria de Turismo. Valor
Máximo: R$ 175.160,00. Local e Data da Sessão: Rua do Rosário,
n.º137 – 1º andar, no dia: 22/01/2016 às 09:00 hs. O edital poderá
ser solicitado através do E-mail: [email protected],
no horário de expediente de 7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016.
Alexsandro Antonio da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 006/2016. Pregão Presencial N.º 006/2016Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviço sonorização e
iluminação, no atendimento aos eventos da Secretaria de Turismo. Valor
Máximo: R$ 502.813,60. Local e Data da Sessão: Rua do Rosário,
n.º137 – 1º andar, no dia: 26/01/2016 às 11:00 hs. O edital poderá
ser solicitado através do E-mail: [email protected],
no horário de expediente de 7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016.
Alexsandro Antonio da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 007/2016. Credenciamento N.º 007/2016Objeto:
Credenciamento de Artistas, músicos em pessoa física e Jurídica
para atender as festividades do calendário festivo do município.
Dos Valores: Orquestra de Frevo R$ 2.000,00, Bandas repertório
diversos R$ 4.000,00; MPB R$ 600,00; Grupos de MPB R$
800,00; Pop Rock R$ 1.000,00; Grupos de Danças Culturais R$
600,00, Banda Forró Pé de Serra R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00;
Trio Pé de Serra R$ 1.000,00 e R$ 600,00 Espetáculos Infantis e
Atrações Religiosas R$ 1.000,00, por apresentação. Entrega dos
Envelopes até o dia: 25/01/2016 às 13 horas, localizada à Rua
do Rosário, n.º137 – 1º andar, A Sessão acontecerá às 09:00 hs no
dia: 27/01/2016. O edital poderá ser solicitado através do E-mail:
[email protected], no horário de expediente de
7h às 13h. Bezerros, 08/01/2016. Alexsandro Antonio da Silva –
Presidente da CPL.
(80780)
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2016
NATUREZA DO OBJETO: Serviços
COMISSÃO: CPL
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00001/2016, que objetiva: Contratação da banda “Instinto
Selvagem” para apresentação nas festividades do distrito
de Bizarra no dia 09/01/2016; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J M DA SILVA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS - ME - R$ 15.000,00.Bom Jardim
- PE, 06 de Janeiro de 2016,JONATHAS MIGUEL ARRUDA
BARBOSA - Prefeito
(80770)
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2016
NATUREZA DO OBJETO: Serviços
COMISSÃO: CPL
VALOR MAXIMO ACEITÁVEL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais)
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00002/2016, que objetiva: Contratação da Banda Calango
Aceso para apresentação no Distrito de Bizarra no dia 09/01/2016,
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA - R$ 25.000,00. Bom
Jardim - PE, 05 de janeiro de 2016, JONATHAS MIGUEL ARRUDA
BARBOSA - Prefeito
(80771)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante Art. 25
inc.I, da Lei Federal nº8.666/93 e atualizações, reconhece o
PROCESSO Nº 052/2015 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 –
que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada
no fornecimento parcelado de aparelho de amplificação
sonora individual (AASI) e Prótese Auditiva do tipo Sistema
de Frequência Modular com Assistência Técnica, com as
empresas: 1. ATOMED PRODUTOS MECIDOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA, CNPJ nº 01.035.382/00001-51, 2. OTOTÉCNICA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.888.356/0001-28,
3. GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
51.710.358/0001-49, 4. SIVANTOS SOLUÇÕES AUDITIVAS
LTDA, CNPJ nº 14.011.614/0001-83, 5. SONOVA DO BRASIL
PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 92.792.530/000138, 6. CENTRO AUDITIVO OTO-SONIC COMERCIO EXP
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.193.805/0001-41, 7. POLITEC
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.894.609/000164, 8. STARKEY DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.216.059/000172, ficando para os aparelhos de amplificação sonora o valor
mensal estimado de R$ 80.700,00 e valor anual estimado de
968.400,00, já para as Próteses Auditivas do tipo Sistema de
Frequência Modular o valor mensal estimado de R$ 67.500,00 e
valor anual estimado R$ 810.000,00. Perfazendo um valor global
estimado de R$ 1.778.400,00 (Um milhão, setecentos e setenta
e oito mil e quatrocentos reais). Caruaru, 07 de janeiro de 2016.
Marlene Rodrigues – Presidente. RATIFICO nos termos do
Art.26 da Lei 8666/93. Maria Aparecida Souza – Secretária de
Saúde.
(80765)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMOS DE RATIFICAÇÂO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei
8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2016 – PROCESSO Nº 004/2016 - que tem como objeto a
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI),
Recife, 9 de janeiro de 2016
tendo como empresa vencedora MERCONSUMO LTDA - ME,
CNPJ 05.215.437/0001-66, com sede á Rua Marechal Deodoro,
93 - 1º andar - Encruzilhada - Recife-PE, no valor TOTAL de R$
70.900,00 (Setenta mil e novecentos reais). Pelo período de 12
(doze) meses. Caruaru, 07 de janeiro de 2016. Maria Aparecida
Souza – Secretária de Saúde.
(80777)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis, visando atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de
Assistência Social, no âmbito deste município, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Data
da Abertura e Realização dia 26/01/2016 às 09:00h. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados na sala
de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às 12:00h de
Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro, Chã Grande
– PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão comparecer
munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Chã
Grande, 08 de Janeiro de 2016, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
- Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Fornecimento
Parcelado de Medicamentos Diversos e da Farmácia Básica,
conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito
deste município, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I deste Edital. Data da Abertura e Realização dia
28/01/2016 às 09:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro,
Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Chã Grande, 08 de Janeiro de 2016, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 004/2016, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Pregão
Presencial Nº 002/2015, Nat.: Compra. Objeto: eventual aquisição
de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, ano de
fabricação-modelo 2016/2016, sendo 02(dois) de médio porte
e 06 (seis) de pequeno porte, para renovação parcial da frota
pertencente à Guarda Municipal de Igarassu, da Secretaria
de Educação e da Secretaria de Políticas Sociais e Educação
Profissional do município de Igarassu. No regime de Registro
de Preços por período de 12 (doze) meses. Valor Máximo
Aceitável: R$ 417.376,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos
e setenta e seis reais). Local e data da sessão de abertura:
Secretaria de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro
– Igarassu/PE, Cep. 53.610-610, 21/01/2016, ás 09:00h. Edital
deverá ser solicitado pelo e-mail:sec.certamespublicos@igarassu.
pe.gov.br; no horário das 8h às 13h. Igarassu, 06 de janeiro de
2016. Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(80767)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2014
CONVITE Nº 035/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 269/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 269/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, para dar continuidade à contratação de empresa
para manutenção de um Contêiner para suprir a acomodação da
equipe técnica responsável pela fiscalização e monitoramento
do controle urbano e ambiental das praias do município do
Ipojuca, com termo inicial em 24 de setembro de 2015 e termo
final em 23 de setembro de 2016. CONTRATADA: LOCKBRASIL
- LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
sob o nº 09.159.483/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretário de
Meio Ambiente e Controle Urbano em exercício. Ipojuca, 20 de
setembro de 2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 338/2014
(80778)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
PL n°. 048/15 – PP RP n°. 036/15
Extrato de Ata de Registro de Preços
PP - RP n°. 036/15. Vencedora: GEORGE ARTES GRÁFICAS E
EDITORA LTDA - CNPJ n°.: 70.058.540/0001-01. Valor Total: R$
17.022,75. Vigência: 12 meses corridos contados a partir de hoje,
08/01/16. Pregoeiro Municipal.
PL n°. 049/15 – PP RP n°. 037/15
PP - RP n°. 037/15. Vencedora: WELLIGTON VIEIRA DE MELO
GÁS - ME - CNPJ n°.: 15.487.633/0001-43. Valor Total: R$
38.280,00. Vigência: 12 meses corridos contados a partir de hoje,
08/01/16. Pregoeiro Municipal.
Aviso de Editais
*Modalidade: Pregão Presencial - RP n°. 001/2016.
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa, especializada, para locar,
instalar e dar suporte técnico de som profissional, de palco de
estrutura metálica, de sanitários químicos, de gerador e de sistema
de iluminação de nível devidamente profissional para realização
de eventos e comemorações do Município de Feira Nova.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova–PE; 22/01/16 às
08h00min.
*Modalidade: Pregão Presencial - RP n°. 002/2016.
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa, especializada,
para fornecer, parceladamente, REAGENTES e MATERIAIS
LABORATORIAIS para a Secretaria Municipal de Saúde.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova–PE; 22/01/16 às
11h00min.
*Modalidade: Pregão Presencial - RP n°. 003/2016.
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
fornecer, parceladamente, água mineral em garrafões de 20l para
as Secretarias Municipais.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova–PE; 25/01/16 às
08h00min.
*Modalidade: Pregão Presencial - RP n°. 004/2016.
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para
a Secretaria Municipal de Saúde.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova–PE; 25/01/16 às
11h00min.
Informações na CPL: Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova.
F. Nova, 08/01/16. Pregoeiro Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 338/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com termo inicial em 03/11/2015 e termo
final em 02/11/2016, para dar continuidade à locação do imóvel
localizado na Rua do Comércio, nº 246, Ipojuca/PE para
funcionamento da sede do DETRAN. CONTRATADA: BENITO
CAVANI RIBEIRO DA SILVA FILHO - CPF sob o nº 319.856.10434. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Deoclécio José
de Lira Sobrinho, Secretário de Administração. Ipojuca, 30 de
outubro de 2015.
(F)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.846 / 2015, de 29 de dezembro de 2015.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 612/2015 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 441/2015 da
Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 23 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO a existência da vaga do cargo a ser preenchido,
criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho de 2013, em
decorrência do candidato 16º classificado, nomeado na Portaria nº
902/2014, de 25/09/2014, não ter tomado posse;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000133880.2015.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, deferindo o pedido
de liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse
à candidata no cargo indicado;
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, PRISCILLA BARBOSA LACERDA,
inscrição nº 200091, classificação 135ª, CPF nº 055.893.604-04,
para o cargo efetivo de Professora I - Rural.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
(80788)
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
FUNDO M. ASISTENCIA SOCIAL DE GOIANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Goiana resolve REVOGAR O PREGÃO 003-2015 PROCESSO
007/2015. OBJETO: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(cestas básicas) e INSUMOS para o funcionamento de 02 Mine
Usina de Processamento de Leite de Soja e 02 padaria compacta.
Fundamentado no Ofício nº 003/2016 da Secretaria de Políticas
Sociais e Desportos e ainda no Art. 49 da Lei 8.666/93. Revogo a
presente Licitação, determino a correção do Termo de Referencia
e posterior abertura de um novo processo. Goiana 08 de janeiro
de 2016.
Rita Bernadeth Moura Medeiros - Gestora
(80784)
PORTARIA Nº 1.847 / 2015, de 29 de dezembro de 2015.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 612/2015 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 441/2015 da
Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 23 de dezembro de 2015;