DOEPE 30/01/2016 -fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2016
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015
Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
1000
LRF, art. 48 - Anexo 6
PORTARIAS SERES DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016
R$ Milhares
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
VALOR ATÉ O BIMESTRE
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
19.648.437,0
Receita Corrente Líquidada
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
9.075.557,4
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
9.627.734,1
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
9.146.347,4
46,55
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
46,19
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
12.215.361,0
62,17
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
39.296.874,0
200,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.988,7
0,02
4.322.656,1
22,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 6º BIMESTRE
% SOBRE A RCL
406.431,4
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Repartições Estaduais
% SOBRE A RCL
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
Nº 074/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 070/2016 – Ger. PDEPG, SGNET nº 2601078-6/2016, para exercer o encargo
de Ordenador de Despesas da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – PDEPG, o servidor Islan Honorato dos Santos, matrícula nº
179.367-5, ficando dispensado do referido encargo o servidor Paulo Paes Barreto Tavares Uchoa, matrícula nº 179.326-8, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
-
ATÉ O
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
7,00
0026
3397
2.886
1.040.131
-
0026
3399
209.832
1.513.963
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
3.143.749,9
16,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.375.390,6
-
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
2,07
-
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
RECURSOS DE LONGO PRAZO
3.846.908
32.030.007
RECURSOS PARA AUMENTO DE
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
INSCRIÇÃO EM
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO)
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
Valor Total
-
411.869,1
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Recife, 29 de Janeiro de 2016
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
Dados Preliminares
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
TOTAL DAS FONTES
3.846.908
32.030.007
DEFICIT/SUPERAVIT
212.718
2.554.094
3.634.190
3.846.908
29.475.913
32.030.007
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
RECIFE, 30 DE JANEIRO DE 2016
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO