Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1000 LR

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 188 2300000266.005826/2022-36 2300011276.001186/2022-92 2300011137.000828/2022-21 2300001058.001595/2022-18 2300000320.000137/2022-33 2300000581.000519/2021-13 2300000266.004575/2022-72 0040400012.000750/2022-50 0040400134.000392/2022-07 0040400003.003185/2022-91 0040609391.000101/2022-03 2300011209.000631/2022-09 2300011672.001127/2022-41 2300011276.002142/2022-80 2300011725.001382/2022-21 2300011842.000120/2022-11 2300011725.001904/2022-95 Diário Oficial do Estado de Pern

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - Na gestação e em mulheres planejando engravidar; - Miomas submucosos (menor taxa de amenorréia em 6 meses); - Úteros > 300 cm3 (dificuldades técnicas, risco de perfuração e altas taxas de falha); - Câncer de mama ou câncer de colo uterino; - Fenômenos tromboembólicos < 6 meses. DECLARO ainda, estar ciente de que apesar de ser um método de alta eficácia, h�

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Recife, 30 de maio de 2020 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE P O R T A R I A N° 21/2020 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho: RELATÓRIO RESUMIDO D

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 214 - Designando SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 227.038-2/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas, no período de 03/02/2021 a 02/05/2021, por motivo da titular se encontrar respondendo por outra chefia. VIII SANTA MARIA DA BOA VISTA 2.302 852 43 895 900 IX ARARIPINA 1.574 579 29 608 610 I

Poder Executivo ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 7 - 5 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PORTARIA FUNASE Nº 004/23, de 04 de janeiro de 2023 A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 22 da Lei Complementar nº 225, de 14/12/12, regulamentado pelo Decreto nº 53.107, de 04/07/22, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE: I - Deter

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 4 9584 2 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Eduardo Fabiano de Azevedo Recife, 5 de janeiro de 2019 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE Condutor de Veículos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 9585 0 173 José Gil de Albuquerque Maranhão (3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) Condutor de Veículos SECRETARIA: CASA CIVIL 9586 9 174 Mário Clemente Lacerda da Cruz Condutor de Veículos ENTIDA

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado o Bimestre Ano XCIII • NÀ 222 - 37 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE 3.640.634,4 25% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 1.194.732,1 60% 25,76% 72

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRICULA NOME CARGO TÉRMINO DO CONTRATO 4078306 MÔNICA DE ARAUJO MATA TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 01/09/2021 4164024 DANIELA BARBOZA DA SILVA TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA 20/09/2021 4229584 LUCIANA CRISTINA CARDOSO DOS ANJOS ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA 23/09/2021 4228227 JULIANA FERREIRA DE LIMA TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 24/09/2021 4161289 JOAO PAULO DA SILVA