DOEPE 19/07/2016 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 012/2016 – PE Nº 004/2016 Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguro de automóveis para 05 (cinco) veículos
pertencentes a frota da Secretaria de Educação Do Estado de
Pernambuco. Recebimento de Propostas até: 01/08/2016 às
09h45. Início da Disputa: 01/08/2016 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, à partir desta publicação. Recife,
18/07/2016. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG CONVENENTE: AMUPE – ASSOCIAÇÃO
MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO/CNPJ nº 11.141.363/0001-63
OBJETO: Realização do 3° Congresso Pernambucano de
Municípios com o tema “GESTÃO INOVADORA, CRIAR
OPORTUNIDADE E VENCER DESAFIOS.”
NOTA DE EMPENHO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
VIGÊNCIA: 11/04/2016 até 13/04/2016.
(F)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-SECTI
Objeto: Escolha de entidade pública ou privada sem fins lucrativos
para permissão de uso gratuito do Centro de Usinagem modelo
ROMI D-800. O edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.
secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18/07/2016.
Alexandre Stamford
Diretor de Inovação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016-SECTI
Objeto: Selecionar projetos de Inovação Tecnológica para
o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação
Tecnológica (INBARCATEL). O edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 18/07/2016.
Alexandre Stamford
Diretor de Inovação
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 023/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. nº 004/2016, PE nº 004/2016-CPL/SDS; OBJETO: Eventual
aquisição de fitas para impressoras matriciais para atender
demandas do Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB;
“Valor Total R$ 36.500,00”; COMPROMISSADA: 1) MILKMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; 2) BML COMERCIAL
LTDA-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 12JUL2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 288/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Superintendência de Política
Educacional Indígena, a Dispensa de Licitação nº 009/2016,
Processo nº 014/2016, fundamentada no art. 24, IV, da lei
supra, cujo objeto é a contratação direta da empresa C J DE
FIGUEIREDO ME, CNPJ nº 13.736.504/0001-16, para prestação
de serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede
Estadual de Ensino da Etnia Indígena no município de Águas
Belas, pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do
processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, no valor total
de R$ 19.032,00 (dezenove mil e trinta e dois reais). Recife, 15 de
julho de 2016. Ednaldo Alves Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
C-SAFI Nº 036/13 - PROC ADM Nº 001/16
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente a GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.185.730/0001-53, a aplicação
das penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA, no montante
de R$3.263,23, com fundamento na Cláusula oitava do C-SAFI
nº 036/13, bem como no artigo art. 87 da lei nº 8.666/93 e Lei
nº10.520/02. O processo administrativo com a fundamentação
encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Imperador,
s/n, sala 902, Santo Antônio Recife, 06 de julho de 2016. Janaina
Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ-PE
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 002/2016
Após o processamento do Edital de Chamamento Público SDSCJ
n° 002/2016, comunica-se sua homologação e adjudicação
do seu objeto da seguinte maneira: OBJETO: Seleção Pública
de Entidade sem fins lucrativos, para celebração de Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com vistas
a formar 90 (noventa) cuidadores de idosos, vinculados as
Instituições de Longa Permanência para Idosos - filantrópicas no
Estado de Pernambuco, prioritariamente as acompanhadas pelo
Projeto HumanIdade, sob a perspectiva de refletir e aprofundar
conhecimentos acerca do envelhecimento humano, sugerindo a
ampliação de novos estudos, capazes de compreender conceitos
teóricos/práticos. Entidade vencedora MISSÃO INTERNACIONAL
DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.779.163/0001-01, com 89 (oitenta e nove)
pontos. Recife, 18 de julho de 2016, Flávio Roberto de Queiroz
Figueiredo Gerente Geral de Assuntos Jurídicos e Bruno José
Coelho Barros Secretario Executivo da SDSCJ.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 – PL Nº 23/2016
Tendo em vista a necessidade de alteração na composição da
Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ/PE, fica adiada a
abertura de licitação para realização do Pregão em tela para as
seguintes datas: Recebimento das Propostas até: 25/07/2016
às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 25/07/2016 às 09:05
horas. Início da Disputa: 25/07/2016 às 09:30 horas. Todos
horários de Brasília-DF. Qualquer pedido de esclarecimento deverá
ser encaminhado para o e-mail: [email protected].
Recife, 15.07.2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 013/2000 - 17º TA – Escola
Ponte dos Carvalhos – GRE Metro Sul. LOCADOR: INALDO
JOSÉ DO NASCIMENTO CPF/MF: 078.339.384-91. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a
dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho nº 2016NE002186, de
04/01/2016. Valor: R$ 66,775,92. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 006/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 168.2015. III. PE. N°091
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de fardamento, para todos os alunos da educação básica das
escolas da rede estadual, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: R.R. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ: 08.827.389/0001-55.
Valor total da ARP R$ 6.789.964,78. Vigência: 21/01/2016 a
20/01/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 043/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de quadro de branco para as Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora OZIR DE ALMEIDA PEREIRA-ME. CNPJ:
00.349.427/0001-08 Valor total da ARP R$ 7.776,00 Vigência:
22/10/2015 a 21/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 287/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 007/2016-II, Processo nº
015/2015-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto
é locação de imóvel situado Avenida Doutor Belmiro Correia, nº
2575, Camaragibe/PE, para funcionamento da Escola Alice Barros
Maurício. Valor mensal: R$ 8.100,00. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
do Sr. Vicente Salvio Rigolon, CPF nº 644.483.208-04. Recife,
18 de julho de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 – PL Nº 21/2016
Tendo em vista a necessidade de se proceder a análise no pedido
de esclarecimento apresentado no edital do pregão em epígrafe,
a sessão de abertura marcada para o dia 19/07/2016 fica adiada
“sine die”. Recife, 18.07.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho
- Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO
PL.002.CC.02/2016/CEL. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de engenharia para reforma
e ampliação da Cadeia Pública de Santa Cruz do Capibaribe.
RECURSO IMPROVIDO. VENCEDOR: ENGEMAIA & CIA LTDA.
VALOR: R$ 1.295.160,98 (um milhão, duzentos e noventa e cinco
mil, cento e sessenta reais e noventa e oito centavos). Recife, 18
de julho de 2016. Francisco Gonçalves, Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 035/2016. Contratada: T A L VIEIRA – ME,
CNPJ n° 10.816.972/0001-02. Objeto: fornecimento parcelado
de 60 (sessenta) botijões de gás de cozinha. Valor: R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Recife,
05/07/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão.
(F)
0
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 004/2015. Objeto:
Reajuste do valor do auxílio transporte; Alteração da
Cláusula Quarta do contrato originário, reduzindo o valor da
Taxa de Administração; Contratada: CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ
n° 10.998.292/0001/57. Recife, 05/07/2016. ANGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS. EMPRESAS HABILITADAS: CLÍNICA DA IMAGEM LTDA
ME (CNPJ Nº 03.990.087/0001-80), ORTODENS LTDA ME
(CNPJ Nº 10.239.525/0001-38) e DIAGIMAGEM DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS DE VITÓRIA LTDA (CNPJ Nº 11.846.439/0001-56).
Recife, 18 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DO AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 678/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 083/2015
– OBJETO: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE
CURATIVOS ADESIVOS PARA ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS NAS NTAS 531/2015, 532/2015,534/2015.
ONDE LÊ-SE: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
LEIA-SE: POLYCARE COMÉRCO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Publicado no DOE de 08/04/2016. Recife 15 de julho de 2016.
José Iran Costa Junior - Secretário de Saúde- SES/PE.
(F)
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 312/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 474.2015.CPLM.PE.312, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: C&A
CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 09, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 48,40; 35,57; 20,69; 12,57;
13,77; 27,22 e 47,18. Vigência: 16/01/2016 a 16/01/2017. Recife,
18 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 19 de julho de 2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO/HOMOLOGO, os atos praticados pela CPL/VIII
GERES, com fundamento no inciso VI do Art. 43 da Lei 8.666/93,
PROCESSO Nº 004/2015, CONVITE Nº 002/2015, Petrolina, 17
de dezembro de 2015. ALINE SILVA JERÔNIMO - GERENTE
REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016 - Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviço de Produção,
fornecimento, manipulação e distribuição de refeições (almoço,
jantar, coffee break e Kit lanche), destinados aos participantes
dos eventos a serem realizadas pela VIII GERES, VIGÊNCIA:
12 Meses. PROC. Nº 004/2015, CONVITE Nº 002/2015, VALOR:
R$ 21.175,00 (vinte e um mil e cento e setenta e cinco reais).
CONTRATADA: LAZAR COM. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
HOTELEIROS LTDA (HOTEL DO GRANDE RIO), CNPJ:
05.251.879/0002-49. Petrolina, 01 de junho de 2016 - ALINE
SILVA JERONIMO - GERENTE REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TAC Nº 001/2016 - Termo de Ajuste de Contas
com a empresa MASTER BRASIL EXPRESS COURIER – P.A.
CALDEIRA TRANSPORTES ROD. DE CARGAS CNPJ/MF nº
10.351.573-0001-13, reconhecimento da dívida e da liquidação
do valor devido pela Secretaria Estadual de Saúde à referida
empresa, em virtude da prestação de serviço de transporte de
cargas de material de risco biológico, período de 09.03.16 a
29.04.16, valor R$ R$ 5.100,80 (cinco mil e cem reais e oitenta
centavos). Aline Silva Jerônimo – Gerente. Petrolina 16.06.16
(86335)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – VALOR NEGOCIADO
PROCESSO N° 414/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. A empresa: FRAGA
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, lotes: 1B –
2A – 2B – 4B. ONDE LÊ-SE: Valor total para os respectivos lotes
de R$ 1.728.368,00 (Hum milhão,setecentos e vinte e oito mil,
trezentos e sessenta e oito reais ) LEIA-SE: 1.413.023,00 (Hum
milhão,quatrocentos e treze mil e vinte e três reais ), Publicado
no DOE de 28/06/2016. Recife 15 de julho de 2016.Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 005/2016- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Balança semi-analítica,
Marca:Shimadzu/auy220,Série nº D308520582,Tombamento
nº272259, a título gratuito. Vigência: 36(trinta e seis)
meses a partir da data de sua assinatura em 12/07/2016.
CEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/
LACEN/PE.CESSIONÁRIA:VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PETROLINA/
PE. Recife, 15 de Julho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 459/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 710.2014.CPLM.PE.459, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: R2 COMERCIAL LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o
respectivo item R$ 6.433,00. Vigência: 18/07/2015 a 18/07/2016.
Recife, 18 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTOS
BOSENTANA 125MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 230.2016.CPLME.PE.118 Pregão Eletrônico Nº
118/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: HOSPFAR IND E COM DE PROD
HOSPITALARES LTDA – LOTE 1- LOTE 1A E LOTE 1B - no
valor total para o respectivo item de R$ 264.900,00; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 18.07.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SUNITINIBE, MALATO 50MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 208.2016.CPLME.PE.106 Pregão Eletrônico Nº
106/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: ONCO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A – LOTE 1 – LOTE 1A
+ 1B - no valor total para os respectivos itens de R$ 1.613.371,20;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 01.07.2016. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 168/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. até:
01/08/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 01/08/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 01/08/2016 às 14h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 18 de julho de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N° 239/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR
VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS