DOEPE 30/07/2016 -fl. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 141

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
PORTARIA Nº 079 DE 29 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO,
matrícula nº 15.543-8, CPF nº 083.206.244-87, na qualidade
de Ordenador de Despesas deste Departamento, sob o código
650201, em substituição a LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS,
matrícula nº 15.542-0, CPF: 658.646.464-15, contando-se seus
efeitos a 1º de agosto de 2016.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

‘DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

Recife, 30 de julho de 2016

6095 EM 28/07/2016 EDIPO FELIPE ALVES FEITOZA

045.688.460-12/PE

01 (UM) MÊS

6096 EM 28/07/2016 EDVAN DE ARAUJO BEZERRA

011.941.264-50/PE

01 (UM) MÊS

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

6097 EM 28/07/2016 EDMILSON ANACLETO BARBOSA

047.885.861-62/PE

01 (UM) MÊS

6098 EM 28/07/2016 EDSON FERREIRA COSTA

022.639.745-89/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA DP Nº 6144 de 28.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado através do processo nº 2014.113066
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP nº 2491/2014,
publicada no dia 15/07/2014, atribuída ao condutor SEVERINO DO
CARMO SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº 002.947.00173/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 6145 de 28.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado através do processo nº 2013.122314
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP nº 904/2015,
publicada no dia 13/02/2015, atribuída ao condutor MARCONDES
SOARES DE CASTRO, inscrito no registro RENACH sob o nº
024.259.510-23/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

6099 EM 28/07/2016 EDSON LIRA DA SILVA

035.755.483-13/PE

01 (UM) MÊS

6100 EM 28/07/2016 ARLINDO ALVES DA SILVA

045.228-947-95/PE

01 (UM) MÊS

6101 EM 28/07/2016 SEVERINO JOAQUIM BARBOSA

033.736.354-64/PE

01 (UM) MÊS

6102 EM 28/07/2016 VAGNER JOSE DA SILVA

044.598.873-06/PE

01 (UM) MÊS

6103 EM 28/07/2016 ARNNON DE ALMEIDA SOUZA CAVALCANTE

049.407.588-09/PE

12 (DOZE) MESES

6104 EM 28/07/2016 FELIPE SAMPAIO DE QUEIROZ

008.367.881-86/PE

12 (DOZE) MESES

Recife, 28 de julho de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

6033 EM 28/07/2016 FABIO FARIAS MARTINS

REGISTRO RENACH
003.814.111-86/PE

PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS

6034 EM 28/07/2016 FABIO LOPES DE SOUZA

025.447.629-05/PE

01 (UM) MÊS

6035 EM 28/07/2016 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

026.169.849-64/PE

01 (UM) MÊS

6036 EM 28/07/2016 ADEILSON FERREIRA BARBOSA

003.557.140-53/PE

01 (UM) MÊS

6037 EM 28/07/2016 ELAINE BARROS VERCOSA AMORIM

028.850.238-08/PE

01 (UM) MÊS

6038 EM 28/07/2016 ELAINE DA SILVA RODRIGUES

033.217.622-43/PE

01 (UM) MÊS

6039 EM 28/07/2016 ELIAS AMARAL DE ABREU

041.514.797-42/PE

01 (UM) MÊS

6040 EM 28/07/2016 ELISETE DE FARIAS PEREIRA

025.123.059-05/PE

01 (UM) MÊS

6041 EM 28/07/2016 ERALDO FERREIRA DA SILVA

040.610.990-87/PE

01 (UM) MÊS

6042 EM 28/07/2016 ERISVALDO FERREIRA FREIRE

035.542.900-14/PE

01 (UM) MÊS

6043 EM 28/07/2016 ERONILDO SANTOS BEZERRA

047.578.447-72/PE

01 (UM) MÊS

6044 EM 28/07/2016 EURICO ALVES DE OLIVEIRA

008.468.181-80/PE

01 (UM) MÊS

6045 EM 28/07/2016 EURICO ALVES DE OLIVEIRA

008.468.181-80/PE

01 (UM) MÊS

6046 EM 28/07/2016 EURICO ALVES DE OLIVEIRA

008.468.181-80/PE

01 (UM) MÊS

6047 EM 28/07/2016 CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

032.584.034-22/PE

01 (UM) MÊS

6048 EM 28/07/2016 MAURICIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

013.135.664-50/PE

01 (UM) MÊS

6049 EM 28/07/2016 MIRIAN DE MENEZES CABRAL

044.857.266-94/PE

01 (UM) MÊS

6050 EM 28/07/2016 JOSE WERVERSON DE SANTANA

042.559.894-72/PE

01 (UM) MÊS

6051 EM 28/07/2016 JOSÉLIO RAMOS DA SILVA

044.645.223-68/PE

01 (UM) MÊS

6052 EM 28/07/2016 JOSIVALDO PINHEIRO DE FRANCA

017.239.252-67/PE

01 (UM) MÊS

6053 EM 28/07/2016 JOSUEL JOSE DA SILVA

045.940.829-21/PE

01 (UM) MÊS

6054 EM 28/07/2016 MARILIA GABRIELLY PROTASIO PINTO DE MORAES

048.489.931-27/PE

12 (DOZE) MESES

6055 EM 28/07/2016 PATRICK SILVA NOBRE DE LACERDA

034.612.707-86/PE

01 (UM) MÊS

6056 EM 28/07/2016 PAULO FERNANDO DE SANTANA TAVARES

028.412.127-24/PE

01 (UM) MÊS

6057 EM 28/07/2016 AUREO PEDRO SILVA DE ANDRADE FILHO

030.294.089-18/PE

12 (DOZE) MESES

6058 EM 28/07/2016 BRUNO CEZAR ABREU DE SIQUEIRA

007.614.250-17/PE

01 (UM) MÊS

6059 EM 28/07/2016 CHAYENNE ROBERTO DA SILVA

046.398.043-43/PE

01 (UM) MÊS

6060 EM 28/07/2016 TADEU WAGNER PEREIRA GAMA

022.995.911-33/PE

01 (UM) MÊS

6061 EM 28/07/2016 THATIANE MUNICK DE ALBUQUERQUE PARISI

019.070.764-00/PE

01 (UM) MÊS

6062 EM 28/07/2016 UNILSON CARLOS DE OLIVEIRA

041.192.243-52/PE

01 (UM) MÊS

6063 EM 28/07/2016 VALDECI BENEDITO DA SILVA

041.117.257-23/PE

01 (UM) MÊS

6064 EM 28/07/2016 VALDECY ALVES TAVARES

004.962.319-82/PE

01 (UM) MÊS

6065 EM 28/07/2106 VALDI DA SILVA

036.274.890-60/PE

01 (UM) MÊS

6066 EM 28/07/2016 ILYA CAMIL SILVA MOURA

042.359.879-71/PE

12 (DOZE) MESES

6067 EM 28/07/2016 MAURO DE MOURA LEITE

019.941.229-34/PE

12 (DOZE) MESES

6068 EM 28/07/2016 RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO

027.549.570-41/PE

12 (DOZE) MESES

6069 EM 28/07/2016 FLAVIO MARTINS BALBINO DA SILVA

047.890.298-80/PE

01 (UM) MÊS

6070 EM 28/07/2016 CLEIVSON ALBERTO DA SILVA

033.024.199-20/PE

12 (DOZE) MESES

6071 EM 28/07/2016 GILSON JOSE DE OLIVEIRA

047.805.701-66/PE

01 (UM) MÊS

6072 EM 28/07/2016 GIVALDO BARBOZA DE SOUZA

046.476.541-52/PE

01 (UM) MÊS

6073 EM 28/07/2016 JUAREZ WILSON LEITE DE MORAES

024.443.761-20/PE

01 (UM) MÊS

6074 EM 28/07/2016 LEONILDO PEREIRA DE AGUIAR

006.905.616-00/PE

01 (UM) MÊS

6075 EM 28/07/2016 JOSE PAULO SABINO DA SILVA

046.032.621-08/PE

01 (UM) MÊS

6076 EM 28/07/2016 JOSE ROBERTO DOS SANTOS LUNA

041.238.737-09/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA Nº 024/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE:Rescindir,por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado,
a partir de 29 de julho de 2016.
MATRICULA
319272-5

NOME
JOÃO EMANOEL DO REGO COSTA

FUNÇÃO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONTRATO
056/2010

ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3776 de
PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3789 a
4190 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JULHO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 4191 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
JULHO/2016, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 028/2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, Resolve: 1) ATRIBUIR ao
servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0,
a gratificação referente ao Exercício da Atividade de Transporte, a
partir de 02/05/2016; 2) Revogam-se as disposições em contrário;
3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 02 de maio de
2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2016
PARCEIRA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS
CNPJ: 01.062.929/0001-08.
OBJETO: Parceria para realização de um evento literário.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 c/c o Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: Não há transferência de recursos financeiros.
DATA: 11.07.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 026/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2016.
Serviço. Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e licenciamento (locação) de software de
gerenciamento de custódia de documentos físicos nas instalações
da CEPE. Valor anual: R$ 17.374.362,00. Data e Local da
Sessão de Abertura: 11/08/2016 às 10h. Companhia Editora de
Pernambuco – CEPE: Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro, Recife/
PE (CEP: 50.100-140), Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 7:30h às 13:30 de segunda a sexta-feira, com a apresentação
de pen drive ou cd, Fone: (81) 3183-2712, ou, ainda, nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, e www.cepe.com.br na aba de
Licitações e pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
29/07/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.

6077 EM 28/07/2016 IVO SEVERO DA SILVA

038.212.711-80/PE

01 (UM) MÊS

6078 EM 28/07/2016 MAURO RICARDO SOARES DE CARVALHO

005.079.486-88/PE

12 (DOZE) MESES

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

6079 EM 28/07/2016 MAURO ROBERTO GERONIMO

046.182.934-07/PE

12 (DOZE) MESES

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

6080 EM 28/07/2016 MIRTO JOSE FERRARI

008.003.333-94/PE

12 (DOZE) MESES

6081 EM 28/07/2016 MIRYAN ANGELICA SILVA VASCONCELOS

042.399.239-12/PE

12 (DOZE) MESES

6082 EM 28/07/2016 MOISES ESTEVAO DE MORAES

026.254.577-42/PE

12 (DOZE) MESES

6083 EM 28/07/2016 NERELUANE MULITERNO PAVAO

005.742.481-20/PE

12 (DOZE) MESES

6084 EM 28/07/2016 NEUTON GALDINO DE AGUIAR FILHO

014.969.980-18/PE

12 (DOZE) MESES

6085 EM 28/07/2016 FLAVIO AUGUSTO CARNEIRO LEAO DE SANTA CLARA

025.818.657-67/PE

12 (DOZE) MESES

6086 EM 28/07/2016 CIL FARNEI SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR

047.706.024-12/PE

01 (UM) MÊS

6087 EM 28/07/2016 DELVANIO ANTONIO DA SILVA

024.399.121-85/PE

01 (UM) MÊS

6088 EM 28/07/2016 JOSUEL SILVA DE LIMA

035.799.167-62/PE

01 (UM) MÊS

6089 EM 28/07/2016 FABIO JOSE DE LUCENA

041.573.042-52/PE

01 (UM) MÊS

6090 EM 28/07/2016 FABIO JOSE DE LUCENA

041.573.042-52/PE

01 (UM) MÊS

6091 EM 28/07/2016 FLAVIO DE CASTRO MONTEIRO

045.973.771-66/PE

01 (UM) MÊS

6092 EM 28/07/2016 MARCIO CARNEIRO PESSOA

023.450.413-47/PE

01 (UM) MÊS

6093 EM 28/07/2016 CLAUDECI FELIX DA SILVA

019.727.599-60/PE

12 (DOZE) MESES

6094 EM 28/07/2016 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO

020.582.343-42/PE

12 (DOZE) MESES

Licitações e Contratos
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato nº 001/2016-APEVISA. Objeto: Serviços de locação
de 02 (dois) veículos, tipo CAMINHONETE 4X4.Contratada: CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.
Vigência: de 04/07/2016 a 03/07/2017. Valor estimado mensal:
R$ 5.861,66. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
012.2015.SAD/PE. Processo nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
7º T. A. ao Contrato nº 004/2011-APEVISA. Contratada: Tecnoset
Informática Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$
16.959,60. Recife, 28/07/2016. Jaime Brito de Azevedo - Gerente
Geral
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2016 – Tomada de Preços nº
004/2016. Objeto: Serviços de terraplenagem, pavimentação e
drenagem das Ruas Projetadas 1 e 2 e acesso à Elevatória no
Bairro do Alto do Moura – Caruaru/PE. . Abertura do certame: dia
16 de agosto de 2016 às 14h:30min, no auditório da CPLOSE CEHAB, à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande – Recife/
PE. O edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE,
no horário das 08h00min às 12h00min, através de apresentação
do carimbo da empresa e de CD ou DVD ou PENDRIVE. Mais
informações no telefone: (81)3182.7557 ou e-mail: cplose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 29 de julho de 2016. Etiene Pereira de
Oliveira. Presidente da CPLOSE.
Processo Licitatório nº 010/2016 – Tomada de Preços nº
005/2016. Objeto: Serviços de terraplenagem, pavimentação e
drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do