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DOEPE 30/07/2016 -fl. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Apurado
o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

Ano XCIII • NÀ 141 - 35
Limites Constitucionais Anuais

Até

% Aplicado até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

2.124.413,1

25%

718.748,1

60%

24,26%
67,06%
Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos

1.344.671,2

12,00%

15,36%

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

0,10%

TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE

Recife, 29 de Julho de 2016

Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg.12.503 - CRC - PE

230670/2016

SANDRA MARIA DE SENA

1329138

2º
3º

30/07/2005 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
28/08/2015 FILHO - RECIFE

Secretário: Alexandre José Marques Valença

152717/2016

TEREZINHA GOES LEITE DE
LIMA

2291193

2º

30/11/2011

UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES – XI
GERES

PORTARIA Nº 37 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016

244168/2016

ZENADIO JOSE BATISTA
MONTEIRO

2267543

2º

19/11/2010

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE

MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICANjO E TRABALHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato
Governamental nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei n°15.452, de 15 de Janeiro de 2015,
com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015,
e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013
e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de
14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; INÍCIO DA VIGÊNCIA:
16/2015; 3673790; SURAMA RAFAELA RAMOS DE LIMA; CARUARU; 01/07/2016
17/2015; 3673804; MARIA MARLEIDE DE SOUZA GOMES; RECIFE; 01/07/2016
18/2015; 3673812; CICERA EMANUELA QUEIROZ BACURAU; ARARIPINA; 01/07/2016
19/2015; 3673820; GABRIELA FERNANDA ARAÚJO FERREIRA NUNES; ESCADA; 01/07/2016

MONICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA:
Considerando cota da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos datada de 13/07/2016, no despacho publicado no D.O.E. de 26/07/2016,
referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO SALES GONCALVES, matricula nº 1165763/SES, ONDE SE
LÊ: matricula nº 2305712, SIGEPE nº 152763/2016, LEIA-SE: matricula nº 1165763, SIGEPE nº 376852/2016.

Repartições Estaduais

ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 20 DE 29 DE JULHO DE 2016
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensar o servidor
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE CABRAL, matrícula nº 115.078-2, da Unidade de Suporte Tecnologia e Orçamento- GOE/USTO,
Símbolo FGS - 1, a partir de 01.08.2016.
PORTARIA SEPLAG Nº 21 DE 29 DE JULHO DE 2016
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensar a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, matrícula nº 87.523-6, da Unidade Técnica do Programa Prometrópole–UT/
PROMETRÓPOLE, Símbolo FGS - 1, a partir de 01.08.2016.

PORTARIA N° 094/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o agente público ALLAN DE VASCONCELOS, matricula Nº 1623, da Função gratificada de chefe da Unidade de Rede
Multidigital – URM, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/07/2016;
II – Designar o agente público DANIEL LUNA SILVESTRE, matrícula Nº 3067, para a Função gratificada de chefe da Unidade de Rede
Multidigital – URM, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/07/2016;
III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.
Recife, 29 de julho de 2016.
ANA CAROLINA ALVES BRÊDA
Diretora Presidente em exercício
PORTARIA N° 095/2016
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
8403073-7/2016
8403010-7/2016
8402935-4/2016

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão

MAT.
3008
3011
3070

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
RICARDO ANTONIO TEIXEIRA DA FONSECA
FABIANO ROBERTO BOUÇAS MOTA LEAL
JAYRO JANUARIO DOS SANTOS NETO

Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 29/07/2016

SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 3º BIMESTRE

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE Nº 429930/16 – MARIA DE LOURDES DE SANTANA, matrícula nº. 129.663-9 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo
de Serviço da Prefeitura de Altinho/PE, perfazendo um total de 03 anos, 05 meses e 29 dias, publicado no Diário Oficial de 20/11/1997.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:

EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE

FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO

5.887.405

ATÉ O
BIMESTRE
18.453.949

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME

MATRICULA

DEC.

A PARTIR

UNIDADE

240748/2016

CHRYSTIANNE MARTINS DE
ALMEIDA LIMA

2341450

2º

07/04/2014

245878/2016

CLAUDIONOR RIBEIRO
GOMES

2294672

1º
2º

01/07/2001 CENTRO DE SAUDE AGAMENON
17/08/2012 MAGALHAES - RECIFE

491332/2016

EVA MERCIA PARENTE PAIVA

1371533

3º

02/07/2016

8888816/2015

JOAO BOSCO DE SOUZA
CABRAL

1017675

2º
3º

19/03/2000 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA
18/03/2010 BARRETO CABRAL – IX GERES

115920/2016

JOSELINA SANTANA DA SILVA

2304791

2º

10/07/2013

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
- RECIFE

152730/2016

MARIA DAS GRACAS PEREIRA
DE CARVALHO QUEIROZ

2305712

2º

04/09/2013

UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES - SAO
JOSE DO BELMONTE - XI GERES

14321/2016

MIRACY GOMES CABRAL

2349396

2º

275163/2016

ORLANDO HENRIQUE BRAZ
ORLANDO MANOEL RAMOS
DE OLIVEIRA

2269465

2º
1º
2º

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
08/12/2010 UNIDADE MISTA DE IGUARACI - X GERES
02/06/2000 III GERENCIA REGIONAL DE SAUDE –
01/06/2010 PALMARES - IIGERES

2º

29/04/2015

57813/2016

(F)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.

544623/2016

A PARTIR DE
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016

Recife, 27 de julho de 2016.
SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO
Gerente de Gestão de Pessoas em Exercício

SAÐDE

SIGEPE

DECÊNIO
1º
1º
1º

ROSSANA DE ALMEIDA
PERRUCI

2243768
2347725

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA

PROGRAMA

AÇÃO

0026
0026

3397
3399

25.156
174.197

154.670
603.485

RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS

03/10/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE

TOTAL DAS FONTES

5.887.405

18.453.949

DEFICIT/SUPERAVIT

199.353

758.155

5.688.052
5.887.405

17.695.794
18.453.949

RECIFE, 30 DE JULHO DE 2016
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

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