DOEPE 30/07/2016 -fl. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Apurado
o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Ano XCIII • NÀ 141 - 35
Limites Constitucionais Anuais
Até
% Aplicado até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
2.124.413,1
25%
718.748,1
60%
24,26%
67,06%
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos
1.344.671,2
12,00%
15,36%
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
0,10%
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 29 de Julho de 2016
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
230670/2016
SANDRA MARIA DE SENA
1329138
2º
3º
30/07/2005 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
28/08/2015 FILHO - RECIFE
Secretário: Alexandre José Marques Valença
152717/2016
TEREZINHA GOES LEITE DE
LIMA
2291193
2º
30/11/2011
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES – XI
GERES
PORTARIA Nº 37 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016
244168/2016
ZENADIO JOSE BATISTA
MONTEIRO
2267543
2º
19/11/2010
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato
Governamental nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei n°15.452, de 15 de Janeiro de 2015,
com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015,
e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013
e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de
14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; INÍCIO DA VIGÊNCIA:
16/2015; 3673790; SURAMA RAFAELA RAMOS DE LIMA; CARUARU; 01/07/2016
17/2015; 3673804; MARIA MARLEIDE DE SOUZA GOMES; RECIFE; 01/07/2016
18/2015; 3673812; CICERA EMANUELA QUEIROZ BACURAU; ARARIPINA; 01/07/2016
19/2015; 3673820; GABRIELA FERNANDA ARAÚJO FERREIRA NUNES; ESCADA; 01/07/2016
MONICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA:
Considerando cota da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos datada de 13/07/2016, no despacho publicado no D.O.E. de 26/07/2016,
referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO SALES GONCALVES, matricula nº 1165763/SES, ONDE SE
LÊ: matricula nº 2305712, SIGEPE nº 152763/2016, LEIA-SE: matricula nº 1165763, SIGEPE nº 376852/2016.
Repartições Estaduais
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 20 DE 29 DE JULHO DE 2016
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensar o servidor
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE CABRAL, matrícula nº 115.078-2, da Unidade de Suporte Tecnologia e Orçamento- GOE/USTO,
Símbolo FGS - 1, a partir de 01.08.2016.
PORTARIA SEPLAG Nº 21 DE 29 DE JULHO DE 2016
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensar a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, matrícula nº 87.523-6, da Unidade Técnica do Programa Prometrópole–UT/
PROMETRÓPOLE, Símbolo FGS - 1, a partir de 01.08.2016.
PORTARIA N° 094/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o agente público ALLAN DE VASCONCELOS, matricula Nº 1623, da Função gratificada de chefe da Unidade de Rede
Multidigital – URM, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/07/2016;
II – Designar o agente público DANIEL LUNA SILVESTRE, matrícula Nº 3067, para a Função gratificada de chefe da Unidade de Rede
Multidigital – URM, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/07/2016;
III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.
Recife, 29 de julho de 2016.
ANA CAROLINA ALVES BRÊDA
Diretora Presidente em exercício
PORTARIA N° 095/2016
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
8403073-7/2016
8403010-7/2016
8402935-4/2016
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
MAT.
3008
3011
3070
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
RICARDO ANTONIO TEIXEIRA DA FONSECA
FABIANO ROBERTO BOUÇAS MOTA LEAL
JAYRO JANUARIO DOS SANTOS NETO
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 29/07/2016
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 3º BIMESTRE
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE Nº 429930/16 – MARIA DE LOURDES DE SANTANA, matrícula nº. 129.663-9 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo
de Serviço da Prefeitura de Altinho/PE, perfazendo um total de 03 anos, 05 meses e 29 dias, publicado no Diário Oficial de 20/11/1997.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
5.887.405
ATÉ O
BIMESTRE
18.453.949
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE
240748/2016
CHRYSTIANNE MARTINS DE
ALMEIDA LIMA
2341450
2º
07/04/2014
245878/2016
CLAUDIONOR RIBEIRO
GOMES
2294672
1º
2º
01/07/2001 CENTRO DE SAUDE AGAMENON
17/08/2012 MAGALHAES - RECIFE
491332/2016
EVA MERCIA PARENTE PAIVA
1371533
3º
02/07/2016
8888816/2015
JOAO BOSCO DE SOUZA
CABRAL
1017675
2º
3º
19/03/2000 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA
18/03/2010 BARRETO CABRAL – IX GERES
115920/2016
JOSELINA SANTANA DA SILVA
2304791
2º
10/07/2013
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
- RECIFE
152730/2016
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
DE CARVALHO QUEIROZ
2305712
2º
04/09/2013
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES - SAO
JOSE DO BELMONTE - XI GERES
14321/2016
MIRACY GOMES CABRAL
2349396
2º
275163/2016
ORLANDO HENRIQUE BRAZ
ORLANDO MANOEL RAMOS
DE OLIVEIRA
2269465
2º
1º
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
08/12/2010 UNIDADE MISTA DE IGUARACI - X GERES
02/06/2000 III GERENCIA REGIONAL DE SAUDE –
01/06/2010 PALMARES - IIGERES
2º
29/04/2015
57813/2016
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
544623/2016
A PARTIR DE
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
Recife, 27 de julho de 2016.
SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO
Gerente de Gestão de Pessoas em Exercício
SAÐDE
SIGEPE
DECÊNIO
1º
1º
1º
ROSSANA DE ALMEIDA
PERRUCI
2243768
2347725
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
PROGRAMA
AÇÃO
0026
0026
3397
3399
25.156
174.197
154.670
603.485
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
03/10/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE
TOTAL DAS FONTES
5.887.405
18.453.949
DEFICIT/SUPERAVIT
199.353
758.155
5.688.052
5.887.405
17.695.794
18.453.949
RECIFE, 30 DE JULHO DE 2016
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO