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DOEPE 07/09/2016 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 401.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 135.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do objeto, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o
dia 12/09/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.

ITEM

01

02

03

ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE DE
FORNECIMENTO

QUANTIDADE

287875-5

ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - DIETA PARA
SUPLEMENTAÇÃO ORAL COMPLETA E BALANCEADA,,
ESPECIALMENTE FORMULADA PARA DIABETICOS,
COM BAIXO TEOR CALORICO, FORMULADA COM
CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO E GORDURAS
MONOINSATURADAS,EM LATA, CONTENDO 400G

GRAMA

24.000

ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FORMULA
DE AMINOACIDOS, ELEMENTAR E NAO ALERGENICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA,PARA TRATAMENTO DE
ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO
E ABSORCAO DE NUTRIENTES,PARA CRIANCAS DE
1 A 10 ANOS DE IDADE,CEM POR CENTO DE OLEOS
VEGETAIS, TRINTA POR CENTO TCM E CEM POR
CENTO DE MALTODEXTRINA,OSMOLARIDADE APARTIR
DE 520,ISENTO DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE,
SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,
ISENTO DE SABOR,1,00KCAL/ML, ACONDICIONADO EM
LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE,SUA
COMPOSICAO DEVE ATENDER AS RECOMENDACOES DO
CODEX ALIMENTARIUS WHO

GRAMA

ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO
ORAL OU ENTERAL, COMPLETA,PARA CRIANCAS,
NORMOCALORCO,
NORMOPROTEICO,
DIVERSOS
SABORES, PO, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO

GRAMA

287788 - 0

240.000

174.000

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES

PREFEITURA DE CARUARU

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 452/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 151/2016, referente à contratação direta por
intermédio de Dispensa de Licitação, da ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para CONTRATAÇÃO
DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO –SES/PE, totalizando o valor de R$
5.067.958,74 (cinco milhões, sessenta e sete mil, novecentos
e cinquenta e oito reais, setenta e quatro centavos), com
fundamento no inciso VIII do Art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 06 de setembro de 2016. José Iran
Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 042/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 035/2016 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção
de Móveis Planejados, sob medida, para atender necessidades
das UPAS da BOA VISTA I e RENDEIRAS. Tendo o valor
máximo estimado de R$ 150.654,65. Abertura dia 21/09/2016 às
09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e
Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria.
Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições
de Editais através do e-mail [email protected],
na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(87607)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO ABERTURA LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA 1017/2016 e 1022/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1017/2016 e 1022/2016.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de Sede do Município de
Bodocó - PE, TIPO: Menor Preço. Abertura dia 27/09/2016, às 10hs.
Valor Orçado R$ 499.898,42. e Tomada de Preço nº 1022/2016,
Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento
Asfáltico em Diversas Ruas da Sede do Município de Exu – PE,
TIPO: Menor Preço. Abertura dia 28/09/2016, às 10hs. Valor Orçado
R$499.943,26. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2016 - SQC N°006/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E/OU
COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA
NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL PE.
Empresa: NORCONSULT - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº 41.075.755/0001-32, com o valor de R$ 577.264,76.
Recife, 24 de agosto de 2016. Felipe Carreras - Secretário.
(F)

Publicações Municipais

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6772/2016 EDITAL N°
026/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2016 OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica (CBUQ), Drenagem
e Sinalização para diversas ruas dos Distritos de Ipojuca
Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó do município do Ipojuca/
PE. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições legais
representado neste ato por meio de sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que no dia 14.09.2016 às 12h00min, na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N. Realizaremos a 2ª sessão para abertura e verificação
dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas
habilitadas; Ipojuca, 06 de setembro de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO

O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 06 de Setembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Licitações de acordo com a conclusão de Análise emitida pela
Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados, não vislumbra a possibilidade de Inabilitação da
licitante CORDOVA Representação e Comércio Ltda.; Diante do
exposto, a citada encontra-se Habilitada e Vencedora do certame
em epígrafe. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias uteis a
contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição de
recursos administrativos; Ipojuca, 06 de setembro de 2016. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE

E-FISCO

338313 - 0

Ano XCIII • NÀ 168 - 13

Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
*Modalidade: Pregão Presencial - RP n°. 018/16.
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, materiais gráficos para as Secretarias
Municipais.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova–PE; 20/09/16 às
08h00min.
Informações na CPL: Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova.
F. Nova, 06/09/16. Pregoeiro Municipal.
(87613)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 017/2016-CPL,
referente ao Processo nº 045/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso V, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Fornecimento
de gás de composição básica propano e butano, inflamável,
acondicionado em botijões 45 kg, para o Hospital Municipal
Dr. Paulo da Veiga Pessoa, para 12 (doze) meses. Empresa
Vencedora: THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA GÁS-EPP.
Valor Global: R$ 31.680,00. Gravatá-PE, 06 de agosto de 2016.
Adelaide Maria Caldas Cabral, Secretária de Saúde.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº003/2016-CEL: Origem: Ata de Registro de Preços nº
001/2015 Pregão Presencial nº 006/2015CPSA-PP. Contratada:
Ceará Diesel S/A. CNPJ: 63.388.441/0001-22 Objeto: Adesão à
ata de Registro de Preços para aquisição de micro-ônibus para
realização de tratamento fora do domicílio. Valor: R$ 286.000,00.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente da CEL.
(F)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- Processo Nº: 016/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016.
Obras. Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2016, para
Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação
e Requalificação da Quadra Poliesportiva para implantação do
Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco; e Adjudicação
do(s) objeto(s) à CONSTRUTORA A. R. LTDA ME - CNPJ nº
08.873.963/0001-01, no valor total de R$ 183.502,17 (Cento e
oitenta e três mil e quinhentos e dois reais e dezessete centavos).
- Processo Nº: 017/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2016.
Obras. Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2016, para
Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma
Praça Pública na Rua Ester Cardoso no Bairro de São Miguel;
e Adjudicação do(s) objeto(s) à CONSTRUTORA A. R. LTDA ME
- CNPJ nº 08.873.963/0001-01, no valor total de R$ 400.735,74
(Quatrocentos mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta
e quatro centavos). Joaquim Nabuco/PE, 06/09/2016. João
Nascimento de Carvalho - Prefeito.
(87605)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai realizar
Chamada Pública n° 02/2016, cujo objeto é o Credenciamento
de Pessoa Jurídica e Pessoa Física com vistas à prestação
de serviços para shows musicais com bandas de pequeno
porte, com reconhecimento Regional, para se apresentarem
nas Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Neves
– Vila Neves nos dias 16 e 17 de setembro, como também na
Festa de Emancipação Politica que será realizada no dia 06 de
outubro. O credenciamento será a partir do dia 08/09/2016, nos
horários das 08:00h, às 13:00h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE, como também na página da prefeitura,
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103, Jucati, 06 de setembro de 2016.
(87616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 029/2016, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 015/2016. Ata de Registro de Preço PML 001/2016 - Objeto
Nat.: Compras Objeto Descr.: (Registro de Preço) para a Aquisição
de Livros Didáticos destinados aos alunos, que possibilitem a
inserção da Temática Educação Ambiental nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Lajedo/PE. Após julgamento,
comunica-se sua Homologação da seguinte maneira. Empresa: J.
Ribeiro Editora – EPP inscrita no CNPJ nº 20.928.916/0001-13,
vencedora do Item (01, 02, 03, 04, 05) totalizando o valor global
de R$ 493.225,00 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e
vinte e cinco reais). Maiores informações na CPL situada na Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das
08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 06/09/2016. Neide Maria da Silva
Felix – Secretária de Educação
(87615)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de
Medicamentos Saúde Mental, caráter de urgência Art. 24, IV Lei nº
8666/93; Contratado: ABS Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$
51.200,00: Bartolomeu T. de C. Barros - Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 062/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016
Objeto: Aquisição de medicamentos e descartáveis. Habilitado e
Vencedor: Tupan Saúde Center.
EXTRATO DO ONTRATO
P. L. Nº 167062/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/16
Objeto: Aquisição de medicamentos e descartáveis destinados
para UMMAAC, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE DO INDIGENA.
Contratado: Tupan Saúde Center. Lotes 02 á 10.
Bartolomeu T. de C. Barros - Prefeito.
(87608)

PREFEITURA DO PAULISTA
Secretaria de Saúde
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
I – Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, situada na Rua Cleto
Campelo, 59 – Centro, Paulista – PE, para entrega de documentação para posse, munidos dos exames admissionais.

ESPECIALIDADE: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA
CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

INSCRIÇÃO

NOTA

10

PERICLES YPIRANGA DE SOUZA DANTAS NETO

16296496546

87,50

11

ANA CAROLINA BARBOSA FALCAO

16296461417

87,50

12

RITA DE CASSIA PASSOS LIMA

16296551357

85,00

13

DIOGO VICTOR VALENCA LIRA

16296492107

85,00

14

BRUNA FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA

16296483056

85,00

15

CAMILA COIMBRA SANTOS E SILVA

16296542034

85,00

CANDIDATO

INSCRIÇÃO

NOTA

31

RAFAELLA DE SOUZA LEAO

16296532233

68,26

32

ANA ELISA JORDAO DE ALMEIDA SOUTO

16296498120

65,98

CANDIDATO

INSCRIÇÃO

NOTA

28

EDUARDO DA SILVA VASCONCELOS

16296528025

53,93

29

GABRIEL BEZERRA CINTRA

16296507961

53,75

30

KATIA SIMONE MAIA DE QUEIROZ

16296518240

53,57

31

JAQUELINE VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA

16296523851

51,25

32

REBECA THALITA FELIX DE LIMA PINHEIRO

16296456607

51,07

CANDIDATO

INSCRIÇÃO

NOTA

ANDREA FERRAZ VALENCA MELO

16296562909

63,96

CANDIDATO

INSCRIÇÃO

NOTA

19

RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA

16296563311

71,67

20

DEISYELLE MAGALHAES BARBOSA DE SIQUEIRA

16296482256

71,56

ESPECIALIDADE: ODONTÓLOGO PSF
CLASSIFICAÇÃO

ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
CLASSIFICAÇÃO

ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 056/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
009/2016 - O prefeito do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação do
imóvel, localizado na Rua do Convento, nº. 545 – Bairro Divinópolis
- neste Município de Caruaru, destinado ao funcionamento do
Centro de Qualificação Profissional – CQP II, com o Sr. Airon Felix
dos Santos– CPF/MF 548.037.994-15, no valor mensal de R$
1.600,00; fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na
forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do PJM.
Caruaru, 31 de agosto de 2016. José Queiroz de Lima - Prefeito.
(87604)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ANÁLISE TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5596/2016 EDITAL N°
047/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016 OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Filmes
Radiológicos para geração de imagem a laser seco compatível
com o modelo DRYVIEW 5950, Papel termo sensível para registro
de sinais Eletrocardiográficos, bobinas em papel, conjunto de
lentes para gonioscopia. Todos com a finalidade de atender a
Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para o
atendimento aos usuários do sistema de saúde pelo período de 12
(doze) meses. O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais, representado nesta ato por sua Comissão Permanente de

CLASSIFICAÇÃO
4

ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO

(87601)

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