DOEPE 18/10/2016 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ERRATAS
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/09/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ATA, ONDE SE LÊ: CANCELAMENTO: NA
PUBLICAÇÃO DO DIA 18/07/2016 referente ao ARP N°
064/2016 PGE N° 226/2015; LEIA-SE: CANCELAMENTO: NA
PUBLICAÇÃO DO DIA 18/06/2016 referente ao ARP N° 064/2016
PGE N° 226/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/09/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE AGOSTO, ONDE SE LÊ: 5º Termo
aditivo ao CT.OS.13.5.387- A prorrogação do prazo do contrato
CT.OS. 13.5.387, referente aos serviços de manutenção do sistema
de esgotamento sanitário de Petrolina e Dormentes. CONTRATADA:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ n° 15.023.999/0001-61.
Valor: R$ 478.603,54. Prazo: 06 meses, 17/07/2016 a 16/01/2016.
DATA: 18.08.16. Vinícius Correia de Araújo – Gestor do Contrato.;
LEIA-SE: 5º Termo aditivo ao CT.OS.13.5.387- A prorrogação
do prazo do contrato CT.OS. 13.5.387, referente aos serviços de
manutenção do sistema de esgotamento sanitário de Petrolina e
Dormentes. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP
- CNPJ n° 15.023.999/0001-61. Valor: R$ 478.603,54. Prazo: 06
meses, 17/07/2016 a 16/01/2017. DATA: 18.08.16. Vinícius Correia
de Araújo – Gestor do Contrato.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 17 de outubro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 018/2016 – Pregão Eletrônico Nº
001/2016 – Comunicamos que a sessão de abertura do processo
supra, fica prorrogada para o dia 31/10/2016. Entrega das
Propostas até 31/10/2016 às 14h00; Abertura das Propostas às
14h30; Início da Disputa ás 15h00, (Horário de Brasília-DF). A
cópia do Edital na íntegra poderá ser acessada e processado o”
download” no site www.compras.pe.gov.br. Outras informações:
Conservatório Pernambucano de Música, pelos fones (81) 31833403 e 3183-3421 das 09:00 às 14:00horas. Recife, 17 de Outubro
de 2016. Alexsandro Alves de Freitas - Pregoeiro – CPL/CPM.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual
Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016
– PROCESSO Nº 030/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S PARA
OS FUNCIONARIOS E COLABORADORES DA EMPRESA
SUAPE, e ADJUDICO o objeto às licitantes: RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME, declarada vencedora dos itens 1,2,5 e 10,
com proposta de preço no valor global final de R$ 6.336,20 (seis mil,
trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos); E.M. DE MOURA
COMERCIAL-ME, declarada vencedora dos itens 3,4,6,7 e 12, com
proposta de preço no valor global final de R$ 17.530,00 (dezessete
mil, quinhentos e trinta reais); FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI
EPP, declarada vencedora dos itens 8 e 11, com proposta de preço
no valor global final de R$ 8.889,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e
nove reais); CICERO DURVAL COSTA DA SILVA-ME, declarada
vencedora do item 9, com proposta de preço no valor global final de
R$ 4.994,00 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais); tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico 030/2016.
Ipojuca (PE), 17 de outubro de 2016.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Comissão Especial de Licitação – CEL torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE REAGENTES DE BIOLOGIA MOLECULAR, COM CESSÃO
EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE
ACESSÓRIOS PARA O LABORATÓRIO DE HLA DA UNIDADE DE
LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS DA FUNDAÇÃO HEMOPE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: 19 de outubro de 2016, às 11h00min.
ABERTURA: 31 de outubro de 2016, às 10h30min. DISPUTA: 31
de outubro de 2016, às 11h00min. Valor estimado R$ 2.093.220,95.
Edital disponível no site: http://www.compras.pe.gov.br.
Observar o horário de Brasília–DF. Recife, 17 de outubro de 2016.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 21.280 - Pregão Eletrônico Nº 027/2016/CPL – Registro
de Preços por um período de 12 meses para Aquisição de Kits
de Aférese Terapêutica, com Cessão de Equipamentos em
Comodato. Valor estimado: R$.2.476.800,00 Início de Acolhimento
das Propostas: 18/10/2016 às 17h00min. Abertura das Propostas:
31/10/2016 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
31/10/2016 às 11h00min. Proc. Nº 21.282 - Pregão Eletrônico Nº
029/2016/CPL – Registro de Preços por um período de 12 meses
para Aquisição de Meios de Cultura para Controle Microbiológico
de Hemocomponentes em Sistema Automatizado, com Cessão
em Comodato de Equipamentos. Valor estimado: R$.276.760,00
Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2016 às 9h00min.
Abertura das Propostas: 03/11/2016 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 03/11/2016 às 11h00min. Os Editais
podem ser retirados no site: www.redecompras.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935 Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 034/2016 – PROCESSO Nº
034/2016/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DEDICADOS A
INTERNET PARA SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 119.700,00
(cento e dezenove mil e setecentos reais). Recebimento
das propostas até: 31/10/2016 às 10:00. Abertura das
propostas: 31/10/2016 às 10:05. Início da disputa: 31/10/2016
às 10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site
www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo
ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos
na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 17 de outubro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 035/2016
PROCESSO Nº 035/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
COM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA E COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER
A DEMANDADE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
TRANSPORTE DE MATERIAIS DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e
nove mil reais). Recebimento das propostas até: 31/10/2016 às
14:30. Abertura das propostas: 31/10/2016 às 14:35. Início da
disputa: 31/10/2016 às 14:40 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 844/2012. Prorrogação
do Prazo de Execução e de Vigência do Contrato referente a
serviços de engenharia de Acessibilidade do MEPE. Contratado:
CONSTRUTORA A. R. LTDA. CNPJ: 08.873.963/0001-01. Prazo
acrescido: 62 dias. Novo Prazo de Execução e de Vigência: de
18/10/2016 a 19/12/2016. Recife, 17/10/2016. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 785/2016. Proc.
Financeiro n° 2275/2016 CPL. Apresentação artística do GRUPO
TEATRO DA VERTIGEM, no espetáculo “O Filho”, para oito
apresentações na programação do evento Festival de Teatro
do Agreste 2016, no município de Caruaru/PE, do dia 11/10 até
16/10/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: TEATRO DA VERTIGEM LTDA
ME. CNPJ: 05.348.876/0001-47. Valor Total: R$ 20.000,00.
Recife, 11/10/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo: Nº 026/2016 - CSPL/HUOC. Inexigibilidade Nº 002/2016
Objeto Nat.: Serviço. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos ventiladores, umidificadores e
blenders com reposição de peças, para atender as necessidades
do HUOC, pelo período de 12 meses. Contrato: Nº 059/2016.
Contratado: KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ:04.937.243/0001-01
Valor Global Contratado: R$ 273.480,00 (duzentos e setenta e três
mil quatrocentos e oitenta reais).
Processo: Nº 021/2015 - CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico Nº
015/2015 - Adesão Nº 002/2016
Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto: Fornecimento de
eletrocardiógrafo ao HUOC, pelo período de 12 meses.
Contrato: Nº 060/2016. Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ:
95.433.397/0001-11
Valor Global Contratado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais).
Processo: Nº 017/2016 - CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico Nº
013/2016
Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto: Fornecimento de materiais
médicos hospitalares (cateter intravenoso, agulhas mielograma
e peridural e lancetas descartáveis), visando o abastecimento do
Almoxarifado Central do HUOC, pelo período de 12 meses.
Contrato: Nº 061/2016. Contratado: REVANIL COMERCIO DE
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ: 24.338.436/0001-53. Valor Global Contratado: R$
23.040,00(vinte e três mil e quarenta reais).
Processo: Nº 017/2016 - CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico Nº
013/2016
Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto: Fornecimento de materiais
médicos hospitalares (cateter intravenoso, agulhas mielograma
e peridural e lancetas descartáveis), visando o abastecimento do
Almoxarifado Central do HUOC, pelo período de 12 meses.
Contrato: Nº 062/2016. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54. Valor Global Contratado: R$
11.973,60 (onze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta
centavos).
Processo: Nº 035/2015 - CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico Nº
031/2015
Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos,
antineoplásicos
e
clínicos,e
lancetas
descartáveis), visando o abastecimento do Almoxarifado Central
do HUOC, pelo período de 12 meses.
Contrato: Nº 063/2016. Contratado: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.008.240/0001-56
Valor Global Contratado: R$ 762.856,56 (setecentos e sessenta
e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
Processo Nº 016/2014 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº 015/2014 - Compra. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato, pelo período de 01/01/2016 a 27/02/2016. Contrato Nº
120/2015. Contratado: FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.334.424/0001-77. Termo Aditivo Nº 1º
Processo Nº 035/2014 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
033/2014 - Compra. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato,
pelo período de 01/01/2016 a 20/08/2016. Contrato Nº 110/2015.
Contratado: ENDOSURGICAL - COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:
08.713.023/0001-55 Termo Aditivo Nº 1º
Recife, 17 de outubro de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.(**)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
OBJETO: Aquisição de 25 (vinte cinco) pneus para Pick-ups
Amaroks do ITERPE. Data inicial das propostas: 18/10/2016
às 09h15, data final das propostas: 28/10/2016, às 09h20 e
início da disputa: 28/10/2016, às 09h30 (horário de Brasília), no
ITERPE, sito à Av.: Caxangá,2200 Cordeiro, Recife/PE. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir do dia
18/10/2016, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às
17h00 e será fornecido gratuitamente mediante pen drive ou pelo
e-mail: [email protected].
Recife, 17 de outubro de 2016. HILDEBRANDO DA SILVA
FARIAS (Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 077/2016 – P.E. Nº 049/2016. Objeto: Aquisição e
instalação de Nobreak de 15KVA com saída senoidal de 220V e
entrada de 220V monofásica, autonomia de 15 minutos. Entrega
das propostas até: 01/11/2016, às 10h00min. Início da disputa:
01/11/2016, às 10h45min. Horário de Brasília. O edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)31831104/1160.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Nº 090/2016 – P.E. Nº 059/2016, em favor da
empresa BOMPEL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, CNPJ Nº
79.712.642/0001-73, para o lote 01 no valor de R$ 4.892,50 e para
o lote 02 no valor de R$ 9.631,71. Recife, 17/10/2016. Rosiane
Brito santos. Pregoeira.
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Publicado no D.O.E. de 14/10/2016, Processo Nº 072/2016 –
P.E. Nº 044/2016. Onde se lê: R$ 24.360.000,00 (vinte milhões,
trezentos e sessenta mil reais), Leia-se: R$ 24.360.000,00 (vinte
e quatro milhões, trezentos e sessenta mil reais). Ficam ratificadas
as demais informações constantes na publicação supracitada.
Lúcia Maria Araújo Lavor.Pregoeira.
(F)
Ano XCIII • NÀ 195 - 15
único (Do Reajuste) da Cláusula Segunda, em parágrafo primeiro
para inclusão da previsão de preclusão lógica. III. Inclusão,
na Cláusula Oitava do Contrato – Da Rescisão, que passa
a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato.
Locador: FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONÇA,
CPF: 070.053.164-52. Recife, 17/10/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 029/2006-UNAJUR.
Inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE, que passar
a tratar da incidência da Preclusão Lógica; e inclusão de
parágrafos na CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO, que passa
a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato.
Locadora: KARLA JANAÍNA HENRIQUE DE MELO SILVINO.
CPF: 010.519.504-90. Recife, 17/10/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 024/2013-UNAJUR.
I. Alteração da redação da Cláusula Segunda (Prazo de Vigência
e Do Reajuste), que passa a tratar da incidência da Preclusão
Lógica. II. Inclusão da Cláusula Sétimo (Da Rescisão), que
passa a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato.
Locador: JOÃO MAURÍCIO DE ANDRADE PEREIRA. CPF:
036.786.604-87. Recife, 17/10/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 181/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 144/2016, Objeto: Procedimento Médico de
Tipanomastoidectomia da paciente Eloah Florípedes Morais
Floriano de Siqueira - Mat. 13275 em Cumprimento a Ação Judicial
Nº 0000523-29.2012.8.17.1170, da Procuradoria Geral do Estado,
em favor da empresa Otoface Recife - CNPJ 10.321.687/000110. Valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 183/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 146/2016, Objeto: Serviço de Locação
de Concentrador de Oxigênio 5lpm, de Uso Domiciliar para
o Paciente: Diego da Costa Ferreira – Mat. 14929-3, deste
Sismepe, em favor da empresa Lumiar Health Care Ltda
APP – CNPJ 05.652.247/0001-06. Valor total de R$ 1.973,46
(hum mil novecentos de setenta e três reais e quarenta e seis
centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 184/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 147/2016, Objeto: Exame de Cateterismos
Cardíacos para os Pacientes: Daniel Fernandes de Lima – Mat.
600689, Sandra Aparecida S.R. Machado – Mat. 710269-1,
Altenio Correia da Silva – 603510, Andrea Cristina das Chagas
Santos – Mat. 32114-5, Marcos Aurelio Leite de Lima - Mat.
31967 e Gilberto Gomes da Silva - Mat. 611089, deste Sismepe,
em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista – CNPJ
– 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e
duzentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 185/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 148/2016, Objeto: Procedimento de Tot e
Ventilação Pulmonar com Diárias de UTI, para a Paciente Edneide
Maria dos Santos Espírito – Mat. 23889/1, Deste Sismepe,
em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista – CNPJ
– 08.811.774/0001-04. No valor diário de R$ 2.000,00, sendo
doze diárias de UTI, referente ao período de 06 a 17 AGO 2016,
perfazendo o total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 186/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 149/2016, Objeto: Procedimento Cirúrgico
de Revascularização Miocárdica para o Paciente Luiz Lucas da
Silva – Mat. 14033, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa
Senhora do Ó do Paulista – CNPJ – 08.811.774/0001-04. No valor
total de R$ 22.400,00(vinte e dois mil e quatrocentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 187/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 150/2016, Objeto: Exames de Cateterismos
Cardíacos para os Pacientes: Sergio Luiz do Nascimento – Mat.
910175, Maria Monteiro de Almeida Oliveira – Mat. 602049-1 e
Maria Ferreira dos Santos Silva – Mat. 609338-1, deste Sismepe,
em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista – CNPJ –
08.811.774/0001-04. No valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e
cem reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 189/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 152/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Hipoclorito de Cálcio em Tabletes com no Mínimo 70% de
Cloro Ativo, Anti-Séptico, para atender a demanda do Setor
Farmaceutico deste Hospital, em favor da empresa Avalon
Comércio de Descartável e Representações Ltda EPP - CNPJ
07.644.650/0001-19. No valor total de R$ 2.667,00 (dois mil,
seiscentos e sessenta e sete reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
8º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 057/2011-UNAJUR.
I. Inclusão da Cláusula Segunda do Contrato mater – Do Prazo
de vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública. II. Transformação do parágrafo
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 191/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 154/2016, Objeto: Procedimento Médico Hospitalar
de Angioplastia Transluminal Percutânea, com Implantes de
Stents Farmacológicos em Vasos Multiplos (ATC), para o paciente
Daniel Fernandes de Lima – Mat. 600689, deste Sismepe, em
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO