DOEPE 17/01/2017 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve indeferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, obedecendo o indeferimento contido no Registro da mencionada
candidatura pela Justiça Eleitoral.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
PROCESSO SAD Nº
0466545-3/2016
0466535-2/2016
0464366-2/2016
0464388-6/2016
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 16.01.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 194 - Autorizar o afastamento da servidora NEIDE RIBEIRO SAMICO, matrícula n°. 2769069, para participar da Oficina Nacional sobre
Implementação de Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer, no período de 05 a 07 de outubro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, bem
como o custeio com diárias.
Nº 195 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090, para participar do 1º Encontro
Anual para Inovação e Desenvolvimento da Fundação Getúlio Vargas, no período de 30 de novembro de 2016 a 01 de dezembro de 2016,
em São Paulo/SP, bem como o custeio com diárias e passagens.
Nº 196 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO MADEIRO BERNARDINO JUNIOR, matrícula nº. 10748-4, para participar da
SMC 2016 IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics, no período de 07 a 14 de outubro de 2016, em Budapeste/
Hungria, sendo a despesa com inscrição custeada através da fonte 0101, nos termos do Ofício 39/2016 – DCQG.
Nº 197 - Autorizar o afastamento da servidora EMÍLIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, matrícula nº. 9226-6, para participar do XIX Congreso
Latinoamericano de Transporte Público y Urbano – CLAPTU 2016, no período de 06 a 12 de novembro de 2016, em Montevidéu/Uruguai, sendo
as despesas com inscrição e passagem custeadas através da fonte 0101, nos termos do Ofício 393/2016 – Comitê Gestor do PMG.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 198 - Determinar que o servidor Edelson Gomes da Silva, do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 199 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
LUCIMEIRY DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA
254.987-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
10.01.2017
SERVIDOR
IVALDO LUIZ VITAL
JOVELINO SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS
NEDSON PEREIRA XIMENES
NEDSON PEREIRA XIMENES
PROCESSO SAD Nº
0466636-4/2016
0467229-3/2016
0466638-6/2016
0460815-6/2016
0466641-0/2016
0472056-6/2016
SERVIDOR
EDSON FERREIRA DE ALENCAR
HUMBERTO TARGINO WOOLLEY
JOSÉ EZEQUIEL LUPE
MARIA RITA LIMA DA SILVA
NELMA LUCIA SOARES MELO
SILVIO DE MELO MALTA
MAT.
262.682-9
144.452-2
302.761-9
109.425-4
164.424-6
302.796-1
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve conceder, a servidora abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito do
Município de Alagoinha - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro
de 2012 e 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
PROCESSO Nº
0067358-2/2016
SERVIDOR
EDILENE MARIA OLIVEIRA
MATRÍCULA
235.722-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 202, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216, de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e nº
2.495 de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165, de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
16.01.2017
Nº 201 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
FABIANO PEDRO DE SOUZA
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO.
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2011
MATRÍCULA
249.505-8
MAT.
148.559-8
264.894-6
239.595-9
252.498-8
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Vereador.
Nº 200 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
JOSELÍ FELIX BORGES DE SANTANA
Ano XCIV • NÀ 11 - 11
MATRÍCULA
230.718-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
10.01.2017
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16 / 01 / 2017.
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA SAD Nº 203, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 11/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE PREFEITO
NOME
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao
cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0493336-1/2016
SERVIDOR
LOURIVAL DE LUCENA GALVÃO FILHO
MAT.
114.532-0
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento das servidoras abaixo citadas, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0464153-5/2016
0461773-1/2016
SERVIDOR
IRIS RODRIGUES DE MOURA
MARIA JOSÉ FIDELES MOURA GOUVEIA
MAT.
136.553-3
131.728-8
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012
DENIS VITOR MOREIRA
PORTARIA SAD Nº 204, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.524 de 06/10/2014, publicada no DOE de 07/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 06/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2014
LORENNA ALVES DO NASCIMENTO FREITAS
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
PORTARIA SAD Nº 205, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0049991-5/2016
AUDERISA SARAIVA TAVARES
231.740-0
SAÚDE
0470987-8/2016
AUDJANE DA SILVA CARVALHO
304.040-2
EDUCAÇÃO
0472118-5/2016
FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA
145.643-1
EDUCAÇÃO
0466530-6/2016
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS
271.010-2
EDUCAÇÃO
0466533-0/2016
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS
300.317-5
EDUCAÇÃO
0469140-6/2016
LUCIANA MARIA TABOSA DE LIMA
256.311-8
EDUCAÇÃO
0481604-5/2016
LIDICE CARDIM BRITTO
99.947-4
EDUCAÇÃO
0053483-5/2016
LOURIVANIA SIMÃO DE LIMA
194.230-1
SAÚDE
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de 16 de
abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0461542-4/2016
IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLEZO
249.739-5
EDUCAÇÃO
0461521-1/2016
ROBERTA RAMALHO SOARES
252.071-0
EDUCAÇÃO
0466525-1/2016
ROGÉRIO PAULO DO MONTE
255.430-5
EDUCAÇÃO
0466522-7/2016
ROGÉRIO PAULO DO MONTE
270.237-1
EDUCAÇÃO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.524 de 06/10/2014, publicada no DOE de 07/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 06/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2014
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO
PORTARIA SAD Nº 206, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.711 de 07/07/2016, publicada no DOE de 08/07/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 01/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo: