DOEPE 17/01/2017 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 162 - Exonerar, a pedido, MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMÕES do cargo em comissão, de Assessor de Comunicação da
Arena PE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 163 - Nomear MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMÕES para exercer o cargo em comissão, de Gestor da Arena, símbolo DAS4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 164 - Exonerar SERGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA do cargo em comissão, de Superintendente
Técnico de Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 165 - Nomear SERGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão, de
Superintendente Infraestrutura, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 166 - Dispensar JOEL VICENTE MUNIZ COSTA, matrícula nº 317.667-0, da Função Gratificada de Superintendente de Infraestrutura,
símbolo FDA-1, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL
– Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 167 - Designar JOEL VICENTE MUNIZ COSTA, matrícula nº 317.667-0, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Técnico de Turismo, símbolo FDA-1, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 168 - Exonerar, a pedido, ANACLÁUDIA CAVALCANTI PEIXOTO do cargo em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 169 - Exonerar, a pedido, LEONARDO ALBERGARIA BORBA do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 170 - Nomear LEONARDO ALBERGARIA BORBA para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da
Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 171 - Exonerar, a pedido, MARIA HELENA PATRÍCIO DE CARVALHO do cargo em comissão, de Assessora de Teatro e Ópera,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura.
Nº 172 - Nomear JOSÉ BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Teatro e Ópera, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2017.
Nº 173 - Exonerar, a pedido, POLLYANNA CAVALCANTI DE MELO do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017.
Nº 174 - Nomear SIMONE MARIA FERRAZ DE MELO para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017.
Nº 175 - Exonerar SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO do cargo em comissão, de Gerente de Administração e Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2017.
Nº 176 - Designar JACILENE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Administração e Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2017.
Nº 177 - Exonerar SANCLAI VASCONCELOS SILVA do cargo em comissão, de Gerente de Análise Criminal e Estatística, símbolo DAS4, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 178 - Nomear JONAS SOBRAL MORENO para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Análise Criminal e Estatística, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 179 - Dispensar o Coronel BM MANOEL TELES DA SILVA, matrícula nº 24.222-5, da Função Gratificada de Subcomandante do
Corpo de Bombeiros, símbolo FDA, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 02 de
fevereiro de 2017.
Nº 180 - Dispensar o Coronel BM MARCILIO ROSSINI DA SILVA, matrícula nº 1.933-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 181 - Designar Coronel BM MARCILIO ROSSINI DA SILVA, matrícula nº 1.933-0, para exercer a Função Gratificada de Subcomandante
do Corpo de Bombeiros, símbolo FDA, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 02 de
fevereiro de 2017.
Nº 182 - Exonerar CAROLINA MARIA DE MOURA FREITAS do cargo em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 183 - Nomear HENOCH MACHADO MOURA FILHO para exercer o cargo em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 184 - Exonerar, a pedido, HAMILTON MOTA DIDIER do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
– Pesqueira, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01
janeiro de 2017.
Nº 185 - Nomear LUIZ CARLOS BARBOSA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados –
Pesqueira, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.
Nº 196 - Designar RICARDO CESAR BARBOSA MACÁRIO, matrícula nº 272.529-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Diretoria de Administração Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, no período de 01 a 30 de janeiro de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 197 - Designar JOSELITO KHERLE DO AMARAL, matrícula nº 191.735-8, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Chefia de Polícia Civil de Pernambuco, no período de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2017, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 198 - Designar BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, matrícula nº 363.723-9, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para responder pelo expediente da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2017.
Nº 199 - Designar RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula nº 358.157-8, Gestora Administrativa, do Gabinete de Projetos
Estratégicos, para responder pelo expediente da Gerência de Licitações, do referido Gabinete, no período de 31 de dezembro de
2016 a 28 de fevereiro de 2017.
Nº 200 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o Capitão PM JAMIL LOPES PACHECO, matrícula nº 950.734-5.
Nº 201 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
NOME
Adilson Gomes de Oliveira Santos
Inaldo Santos Viana
Ivanildo Nunes Soares
Josadack Soares de Araújo
Maysa Barroso da Silva
Reginaldo Antônio dos Santos
Severina Maria Tiburtino Silva
Sylzoumar Soares Cavalcanti de Albuquerque Júnior
MATRÍCULA
9.761-6
9.868-0
9.034-4
15.156-4
9.809-4
9.877-9
9.734-9
12.940-2
Nº 202 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUIZ MANOEL DUDA, matrícula
nº 111.449-2, WELINGTON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 169.683-1 e TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 203 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ ANTÔNIO DA PAZ,
matrícula nº 9.926-0, e MARIA ROMAGUERA, matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 204 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005 e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER, matrícula
nº 490-1 e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matrícula nº 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 205 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria da Casa Civil, ALÚCIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 46.065-6, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 206 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA BRAGA DE CARVALHO, matrícula
nº 1224-6, LÍLIAN MARGARETH COELHO BASTO, matrícula nº 1041-3 e LÚCIA HELENA VALENÇA DIAS FERNANDES, matrícula nº
1062-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 207 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 12 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 208 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo - SP, no dia 11 de janeiro de 2017, participar de reuniões nas Cias Aéreas – Copa AIRLINES e AIR EUROPA , designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 373.258-4, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 209 - Autorizar o afastamento do País, de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Madri - Espanha, no período de 14 a 21 de janeiro de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo, e reuniões com a TAP, Air Europa,
Abreu Viagens e outras empresas do setor turístico, designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 210 - Autorizar o afastamento do Estado de ENIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro - RJ e Brasília –
DF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, integrar a Comitiva do Governador.
Nº 211 - Autorizar o afastamento do Estado de ENIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo - SP, nos dias 18 e 19
de setembro de 2016, integrar a Comitiva do Governador.
Nº 212 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no dia 10 de
janeiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 213 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
DANIELE LAURA BRIDI MALLMANN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Maputo - Moçambique, no período de 21 a 28 de janeiro de 2017, participar do Curso “Fundamentos da Gestão de Dados Oceanographic,
atividades promovido pelo The International Oceanographic Data and Information Exchange – IODE e vinculado ao Programme of the
intergovernamental Oceanographic Commission – IOC da UNESCO – IOC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 186 - Designar ANNA FAUSTA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.341-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Presidência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no período de 27 de dezembro de
2016 a 10 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 187 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 16 a 28 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Recife, 17 de janeiro de 2017
ERRATA
No Ato 4368, de 27 de dezembro de 2016.
Onde se lê:...no período de 02 a 31 de janeiro de 2017...
Leia-se:...no período de 02 a 06 de janeiro de 2017...
Nº 188 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
9 a 17 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
ATO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 189 - Designar SALIM BECHARA FRANÇA MUBAYED, matrícula nº 10.057-9, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da referida
Fundação, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4367 - Designar PAULO LUIS MOURA COIMBRA, matrícula nº 000.143-9, Diretor de Gestão Portuária, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para responder pelo expediente da Vice-Presidente, da referida Empresa, no
período de 27 a 31 de dezembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 190 - Designar DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
18 a 23 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 191 - Designar JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula nº 324.293-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de janeiro de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 192 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, Secretário Executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 13 a 24 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 048 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ADELMO FERREIRA JÚNIOR do cargo em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 049 - Nomear ROSIMERE MARIA DA SILVA DURVAL para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Nº 193 - Designar RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 240.801-5, para
responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 02
a 13 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 194 - Designar LEONARDO GUIMARÃES FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 240.801-5, para responder pelo expediente
da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro
de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 195 - Designar PAULO LUIS MOURA COIMBRA, matrícula nº 000.143-9, Diretor de Gestão Portuária, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Empresa, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
ATOS DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 081 - Exonerar, a pedido, MARIA SIZENALDA DE SOUSA TIMÓTEO do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2016.
Nº 082 - Nomear MAURÍCIO DOMINGUES ALVES para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).