DOEPE 30/06/2017 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD- Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 109/2015 –
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de
controle, operação e fiscalização de portaria - Contrato nº 04/2017
- Contratado: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ:
12.414.820/0001-09 – Valor Contratado: R$ 24.647,88 Termo de
Rerratificação - Objetivo do Termo de Rerratificação: Alteração
da Cláusula Quarta do contrato Recife, 29/06/2017 – Setor de
Contratos.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 2º TA CT 002/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Associação
Companhia Editora de Pernambuco. Objeto: Novo Valor da
Publicação e Prorrogação de Prazo do CT 002-2015. Do Preço:
A unidade de cm/coluna passa a ser de R$ 98,11. Vigência:
Fica prorrogado por mais 12 meses, até 05-01-2018. Data
02.01.2017 - Termo de Cessão Bens 04-B/2015 Cedente: Agência
CONDEPE-FIDEM - Cessionário: Município de Escada. Objeto:
Cessão Diversos Bens, cf. Anexo Único. Vigência: 05(cinco)
anos. Data 04/05/2015 - Termo de Cessão Bens 05.2-B/2015
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM - Cessionário: Município de
Escada Objeto: Cessão Diversos Bens, cf. Anexo Único Vigência:
05(cinco) anos. Data 18/05/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Homologo o Processo nº 003/2017, Tomada de Preços nº 002/2017
– CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos social, para complementação
das ações técnicas sociais já implementada, especialmente às
voltadas aos eixos gestão condominial e educação patrimonial
do projeto integrado Canal do Jordão, e adjudico o objeto da
licitação em favor da empresa IEDES – Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social, CNPJ: 10.333.399/0001-86. Nota Final
(NF)=958. Valor: R$ 217.878,00. Recife, 29/06/2017. Ângela
Weber - DPG/Cehab/PE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 001/2017 –
CPLOSE, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a
vista do Parecer nº 007/2017 – DAJ, tendo por objeto a contratação
emergencial da empresa A.C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 23.277.087/0001-44, para a prestação dos
serviços de engenharia para a conclusão da infraestrutura básica,
compreendendo: terraplenagem, pavimentação, drenagem,
sistema de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em
Tejucupapo, município de Goiana/PE, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, pelo valor de R$ 831.712,24 (oitocentos e trinta
e um mil, setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos).
Recife, 22 de junho de 2017. ÂNGELA MARIA TÁVORA WEBER
– Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 01/2016.
Objeto: Prorrogação do prazo original de vigência e alteração
do plano de trabalho relativo às atividades de monitoramento da
qualidade da água de reservatórios no Estado de Pernambuco.
Convenente: Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. CNPJ:
06.052.204/0001-52. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova
vigência: 30/06/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura: Recife,
27/06/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 056/2017 - Pregão Eletrônico nº 053/2017 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 12/07/2017 às 9h. Início da Disputa: 12/07/2017 às 9h30
(horário de Brasília).
Processo nº 057/2017 - Pregão Eletrônico nº 054/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (catéter de subclávia e catéter ureteral duplo j) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
12/07/2017 às 9h. Início da Disputa: 12/07/2017 às 10h30 (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 29 de
junho de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 113/2017, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, vigência
21/06/2017 a 20/06/2018, valor total 20.052,00; ARP 114/2017,
Comercial Mostaert Ltda, vigência 21/06/2017 a 20/06/2018,
valor total 26.085,00; ARP 115/2017, Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, vigência 21/06/2017 a 20/06/2018, valor total
21.595,62; ARP 116/2017, Drogafonte Ltda, vigência 21/06/2017
a 20/06/2018, valor total 19.912,50; ARP 117/2017, Exomed
Representação de Medicamentos Ltda, vigência 21/06/2017 a
20/06/2018, valor total 5.700,00; ARP 118/2017, Laise de Lima e
Silva Epp, vigência 21/06/2017 a 20/06/2018, valor total 7.687,50;
ARP 119/2017, Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares Ltda Epp, vigência 21/06/2017 a 20/06/2018, valor
total 12.820,00. Processo 039/2017 PE 037/2017. Fornecimento
de medicamentos. ARP 120/2017, C&A Construção Ltda
Me, vigência 28/06/2017 a 27/06/2018, valor total 3.711,09;
ARP 121/2017, Elvis José de Brito Me, vigência 28/06/2017 a
27/06/2018, valor total 8.105,00; ARP 122/2017, Maria de Fátima
da Silva Nunes Me, vigência 28/06/2017 a 27/06/2018, valor total
26.966,73. Processo 046/2017 PE 043/2017. Fornecimento de
material elétrico.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2017, Processo nº 021/2017 - Dispensa de
Licitação nº 001/2017. Empresa: RMC Serviços Terceirizados Ltda
Me - CNPJ 07.188.544/0001-78. Objeto: Prestação de serviços
do tipo técnico em informática. Valor mensal 6.522,92 (seis mil
quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação de empresa
especializada para a criação de novos projetos digitais para os
sites da loja CEPE e Revista Continente. AMPARO LEGAL:
Com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. CONTRATADA: PIXEL 8 LTDA (CNPJ:
04.766.125/0001-88) VALOR: R$ 67.927,00 (sessenta e sete mil,
novecentos e vinte e sete reais). Recife, 29 de junho de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da
Companhia Editora de Pernambuco.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: EC 003/2017 DGC/CPL – Empresas
Habilitadas: AUDILINK & CIA AUDITORES; BDO RCS AUDITORES
INDEPENDENTES e KPMG AUDITORES INDEPENDENTES.
Luciano Saraiva de Melo – Presidente da CPL em exercício.
Resultado de Recurso Administrativo: PGE SRP nº 074/2017
CSL - Recorrente: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.
Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida.
Sueleuza Werneck M. Albuquerque – Pregoeira. Resultado
de Licitação: PGE SRP 094/2017 CSL – Empresas Vencedoras:
MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME Lote 01
R$ 97.240,75. CONNY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
E METAIS EIRELI Lote 02 R$ 213.999,75. Silvana Cabral da
Silva – Pregoeira.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 047/16-CPL/CMAN, PE SRP
Nº 006/16-CPL/CMAN, ARP Nº. 029/17-CP, MOVEARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA
LTDA, ITEM 4, SOFÁ 03 LUGARES, 369531-0, 25 (VINTE E
CINCO) UND, R$ 1.170,00 / ITEM 14, ROUPEIRO EM AÇO,
200558-1, 85 (OITENTA E CINCO) UND, R$ 505,00 / ITEM 15,
CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA, 26095-9, 08 (OITO) UND,
R$ 420,00 / ITEM 16, BELICHE EM AÇO, 350285-6, 30 (TRINTA)
UND, R$ 517,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 118, datado de
27/06/2017, referente ao 3º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 025/2015. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE SERRA TALHADA/PE/SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA. Onde se lê: 3º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 025/2015. Leia-se: 3º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 028/2015; T-RE-RA ao
1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
037/2014. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/
PE. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do Primeiro Termo
Aditivo ao Convenio original; T-AJU de CONTAS nº 053/2017
ao CT LOC nº 406/2011. PARTES: DETRAN/PE e a Sra. SUELY
CAVALCANTE MARTINS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE/
FRANCISCO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Ressarcir
o Locador pelos serviços de locação do imóvel para funcionamento
da CIRETRAN de CACHOEIRINHA, realizados e não pagos nos
períodos de MAIO/2014 a MAIO/2016. VALOR: R$ 17.296,25;
T-AJU de CONTAS nº 056/2017 ao TC CFC nº 047/2014. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SERVIÇOS DE AUTOESCOLA LTDA – ME (SAEL). OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos
no período de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO,
JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, e DEZEMBRO de 2016 e
JANEIRO de 2017. VALOR: R$ 13.290,00; 2° TA ao CT PS nº
007/2016. PARTES: DETRAN/PE e TECHPARK TECNOLOGIA
E MOBILIDADE LTDA. OBJETO: Alterar o gestor do Contrato
que passa a ser o servidor NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS
JÚNIOR, matrícula 4418-0, CPF: 063.560.254-76; 1° TA ao TC
CFC nº 104/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
TROPICAL SUL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/08/2016 a
31/07/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 028/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TROPICAL
PIEDADE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a
30/04/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 060/2016
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e BELEM LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a
31/12/2017. VALOR: R$ 60.000,00; 5° TA ao TC CFC nº 069/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EMANUEL LTDA
- ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017. VALOR:
R$ 144.000,00; 1° TA ao TC nº 208/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a psicóloga ANA CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/06/2017 a 01/06/2018. VALOR:
R$ 10.600,00; 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento
de servidor) nº 037/2014. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE TORITAMA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 01/04/2017 a 31/03/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 019/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. Na
publicação DOE de 29.06.17, pág. 19, ONDE SE LÊ: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TELEVISOR A CORES, 43 POLEGADAS,
FULL HD. LEIA-SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO)
TELEVISORES A CORES, 43 POLEGADAS, FULL HD. Recife,
29/06/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº180/2017 - Processo Licitatório nº 214/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de AÉCIO DOS OITO
BAIXOS, nas festividades juninas em Cabo de Santo Agostinho/
PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica AÉCIO RAMOS PEREIRA, CNPJ nº
17.001.540/0001-92, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 28 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 177/2017 - Processo Licitatório nº 211/2017, prevista no art.
25, referente à contratação da empresa “DE ANGELI FEIRAS E
EVENTOS LTDA”, detentora da exclusividade do 12º Festival de
Turismo das Cataratas, para participação no evento em Foz do
Iguaçu/PR, a ocorrer no período de 28 a 30 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica DE ANGELI FEIRAS
E EVENTOS LTDA CNPJ nº 10.231.492/0001-80 no valor de
R$ 8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 28 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº178/2017 - Processo Licitatório nº 212/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do GRUPO GRIÔ, nas
festividades juninas em Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 28 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física FELIPE
ARTUR FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 880.646.204-06,
no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 28 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº170/2017 - Processo Licitatório nº 203/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora IRAH CALDEIRA,
nas festividades juninas em Limoeiro/PE, a ocorrer no dia 28 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ nº 08.584.386/0001-38, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de Junho de
2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº167/2017 - Processo Licitatório nº 200/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor JOÃO LACERDA,
nas festividades juninas em Limoeiro/PE, a ocorrer no dia 27 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
PRIME BRASIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
nº 09.448.282/0001-69, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº183/2017 - Processo Licitatório nº 217/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do grupo TOADAS DE
PERNAMBUCO, nas festividades juninas em Cabo de Santo
Agostinho/PE, a ocorrer no dia 29 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física RICARDO SERAFIM DOS
SANTOS, CPF nº 033.586.194-60, no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº168/2017 - Processo Licitatório nº 201/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de ZEQUINHA DOS OITO
BAIXOS, nas festividades juninas em Cabo de Santo Agostinho/
PE, a ocorrer no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física GIVALDO ALEIXO DE FRANÇA, CPF nº
891.943.904-44, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 169/2017 - Processo Licitatório nº 202/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda TOQUE
NORDESTINO, nas Festividades Juninas da Ilha de Itamaracá/
PE, a ocorrer no dia 01 de julho do corrente, pelo que adjudico o
Ano XCIV • NÀ 121 - 15
objeto à pessoa física WEVERTON GLEIBSON DA SILVA CPF
nº 051.996.794-14, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 171/2017 - Processo Licitatório nº 204/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor SANTANNA O
CANTADOR, nas Festividades Juninas de Surubim/PE, a ocorrer
no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE – DE –
SERRA E AI SOFOPS CNPJ nº 08.584.386/0001-38, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 26 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 172/2017 - Processo Licitatório nº 205/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor PECINHO AMORIM,
nas Festividades Juninas em Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 28
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
PETRUS SANTIAGO AMORIM CNPJ nº 23.576.273/0001-84, no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 27 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 173/2017 - Processo Licitatório nº 206/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda FORRÓ DO
LOIRÃO, nas Festividades Juninas em Itamaracá/PE, a ocorrer
no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ
nº 08.789.244/0002-98, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 174/2017 - Processo Licitatório nº 207/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor ALMIR ROUCHE,
nas Festividades Juninas em Limoeiro/PE, a ocorrer no dia 29 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
A. C. DE LIMA - EPP CNPJ nº 14.023.475/0001-08, no valor de
R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 27 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 175/2017 - Processo Licitatório nº 208/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de GENIVAL LACERDA, no
São João de Recife/PE, a ocorrer no dia 29 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUA PRODUÇÕES
ARTISTICAS EIRELI - ME CNPJ nº 19.297.391/0001-86, no valor
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 27 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 176/2017 - Processo Licitatório nº 210/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor TONINHO
ARCOVERDE, nas Festividades Juninas em Arcoverde/PE,
a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física ANTONIO CORDEIRO SOBRINHO CPF nº
187.790.264-00, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 27 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 179/2017 - Processo Licitatório nº 213/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor MACIEL MELO no
São João de Recife/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI - SOFOPS CNPJ nº
08.584.386/0001-38 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 181/2017 - Processo Licitatório nº 215/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor DINO BRAIA, no
São João de Recife/PE, a ocorrer no dia 29 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MATEUS DOS
PRAZERES FERREIRA CNPJ nº 14.989.186/0001-68, no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 29 de junho de 2017. . Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 182/2017 - Processo Licitatório nº 216/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora ANDREZA
VIEIRA, nas Festividades Juninas de Cabo de Santo Agostinho/
PE, a ocorrer no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa física ANDREZA VALÉRIA DA SILVA VIEIRA
CPF nº 063.881.074-43, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – II, torna público
o RESULTADO do PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2017 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de MEDICAMENTOS
CLÍNICOS VII, para o Hospital Hemope - Vencedora: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA - CNPJ Nº11.563.145/0001-17- Item 12- Valor
Total-R$ 3.000,00. Vencedora: CIRURGICA MONTEBELLO LTDACNPJ Nº 08.674.752/0001-40 – Item 04 – R$1.320,00 e Item 05 –
R$ 2.040,00. Valor Total: R$3.360,00. Vencedora: DROGAFONTE
LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - Item 08 – Valor Total
R$ 2.925,00. Total Global do Processo: R$ 9.285,00. Autos
disponíveis em www.compras.pe.gov.br. Recife, 29 de Junho de
2017. Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CPL - II.
(F)
Polícia Militar
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