Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 4793 do Trabalho de São Paulo/SP. Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT, por se tratar de ação SAO PAULO/SP, data abaixo. sujeita ao procedimento sumaríssimo. PEDRO THIAGO DE TOLEDO VIEIRA DECIDO. DESPACHO II – FUNDAMENTAÇÃO Vistos Dê-se ciência ao reclamante da resposta de ofício juntada sob Id APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017 4fc2d4c, intimando-o pa

Poder Executivo ● 18/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 417 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2020 – PROCESSO 005/2020-CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. x da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 145 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À CELPE, REFERENTE À ENERGIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VILA CLAUDETE NO PLATÔ 4, tendo como contratada a CELP

Poder Executivo ● 15/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pensão por morte, a contar de 24/10/2016, para JOVELINA MARIA QUEIROZ LOPES, Viúvo(a), beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a) ALCIRE DE UBAITÁ LOPES, inscrição n°408.103-0, matricula nº667358, cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-CL II, REF.16, falecido(a) em 23/10/2016, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos 27, I, 49 e 50 da LC

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7º Termo Aditivo nº 015/2017 ao CTP.S nº 020/2012. Empresa: PHDM Tecnologia Ltda. CNPJ nº 15.192.058/0001-51. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Nota de empenho nº 2017NE000477, no valor de R$ 209.385,81 (duzentos e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Vigência: 06.06.2017 a 06.06.2018. Data de assinatura: 02 de junho de 2017. 3º Termo Aditivo

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT PS nº 059/2017. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de logística, nas funções de supervisor de logística, operadores de máquinas e equipamentos e ajudantes de operador de máquin

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Designar a servidora VERALUCIA DE SOUSA SANTOS, mat. 8179-5, para em prosseguime

Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 32 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 196/2015 CPL – Empresa Vencedora: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Lote 01, valor R$ 1.082.000,00. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 005/20

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PGQ4453, 19/12/2016; PGQ4453, 19/12/2016; PGQ4453, 19/12/2016; PGQ6643, 22/12/2016; PGQ6847, 27/12/2016; PGQ7086, 28/12/2016; PGQ9688, 22/12/2016; PGR0411, 02/12/2016; PGR0824, 14/12/2016; PGR1738, 08/12/2016; PGR1738, 08/12/2016; PGR1881, 22/12/2016; PGR2223, 21/12/2016; PGR4867, 28/12/2016; PGR5459, 28/12/2016; PGR8320, 23/12/2016; PGR9390, 10/12/2016; PGS2095, 29/12/2016; PGS4703, 17/12/2016; PGS4918, 20/12/20

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD- Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 109/2015 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria - Contrato nº 04/2017 - Contratado: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ: 12.414.820/0001-09 – Valor Contratado: R$ 24.647,