DOEPE 04/07/2017 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A
PORTARIA Nº 010/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A, nomeado através do ato nº 2245, de 05.05.2017, no uso de
suas atribuições estatutárias e, de acordo com a Lei nº 14.404 de
22 de setembro de 2011.
RESOLVE:
1- Designar como Ordenadores de despesas da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A - EPC–UGC nº 610400 e
UGE nº 610401, o seu Diretor Presidente LEONILDO DA SILVA
SALES, portador do CPF nº 819.843.914-53, nomeado através
do ato nº 2245 de 05.05.2017 e o Diretor de Administração e
Finanças, EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO portador
do CPF nº 023.361.424-90, nomeado através do ato nº 2876 de
14/06/2017.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a portaria nº 008/2017 de 25/05/2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Diretor Presidente em exercício
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS
Contrato Nº 24/2017. Processo nº: 009/CPL/2017. Serviços
de locação de ônibus e micro-ônibus, para a realização da
18ª FENEARTE, por 3 meses. Contratado: TBS-TRAVEL
BUS SERVICE LTDA. CNPJ: 01.401.630/0001-30. Valor: R$
72.100,00. Vigência: de 28.06 a 27.09.2017. 2º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 17/2015. Alteração no prazo e valor do contrato
referente serviços de ginástica laboral na sede da AD Diper
e no Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE Recife,
Contratado: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-EPP.
CNPJ: 07.901.268/0001-43. Valor acrescido: R$ 1.759,08. Valor
atual do contrato: R$ 34.639,08. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 16.03.2017 a 15.03.2018. 7º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 18/2012- Alteração no valor do contrato, referente
serviços de agenciamento de viagens. Contratado: STYLUS
VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP. CNPJ: 03.047.102/000150 . Valor acrescido: R$32.500.00. Valor atual do contrato:
R$ 162.500,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2016.
Alteração no prazo para apresentação do projeto e outros itens
ref IPTU. Contratado: DELLA ART COMÉRCIO LTDA. - ME .
CNPJ: 01.483.819/0001-10. Prazo acrescido: 06 meses, até
10 de novembro de 2017. Bol 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 74/2015. Alteração no prazo para iniciar as obras, referente
o contrato de compra e venda. Contratado: BOL INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS - EIRELI. CNPJ: 22.329.419/0001-24. Prazo:
Iniciar suas obras em 20 de março de 2018. 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 12/2016. Prorrogação da vigência do contrato
referente serviços de empresa operadora no ramo de plano
privado de assistência à saúde ou no de seguro privado de
assistência à saúde. Contratada: UNIMED RECIFE. CNPJ:
11.214.624/0001-28. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 02.06.2017 a 01.06.2018. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº
27/2013. Prorrogação da vigência do contrato referente serviços
de solução de gerenciamento de lojas para as Unidades Recife
e Bezerros do Centro de Artesanato de Pernambuco - CAPE,
Contratado: CDS – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS. CNPJ: 04.592.633/0001-97. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: de 06.06.2017 até 05.06.2018. 3º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 21/2015. Prorrogação da vigência do
contrato referente a contratação de agente de integração para
prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PE. CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 01.05.2017 a 30.04.2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2015. Alteração no valor
do contrato. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PE.- CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor
acrescido: R$ 55.707,60. Valor atual do contrato: R$ 115.644,00.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de táxi para transporte
individual de passageiros indicados pela AD Diper. Contratado:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 04.05.2017 até 13.05.2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
34/2015. Prorrogação da vigência do contrato referente serviços de
locação de sistema eletrônico de segurança – CFTV e alarme com
patrulhamento Contratado: ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. CNPJ: 00.149.706/0001-10. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 13.06.2017 até 12.06.2018. 5º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 23/2014. Prorrogação da vigência do
contrato referente serviços de locação de veículos. Contratado:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP. CNPJ:
06.997.469/0001-23. Prazo acrescido: 3 meses. Nova vigência:
de 28.06.2017 a 27.09.2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 50/2016. Alteração no valor do contrato referente Serviços
de engenharia do acesso ao Loteamento Industrial de Moreno.
Contratado: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 40.882.060/0001-08. Valor acrescido: R$
341.260,13. Valor atual do contrato: R$ 1.817.937,46.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2017. Prorrogação do
prazo e execução do convênio referente à realização do Projeto
de inclusão socioprodutiva das famílias em vulnerabilidade
econômica, social e em risco em atividades ligadas aos
arranjos produtivos de confecções em PE. CONVENENTE:
SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
CNPJ: 08.642.138/0001-04. Prazo acrescidos: 4 meses. Nova
execução: de maio de 2017 até setembro de 2017 e nova
vigência: de 31.08.2017 a 29.12.2017. 12º Termo Aditivo ao
Convênio nº 46/2009. Prorrogação dos prazos do Convênio
referente a aquisição de equipamentos e implantação de
Queijaria no Município de Bodocó. PROPONENTE: MUNICÍPIO
DE BODOCÓ. CNPJ. 11.040.862/0001-64. De execução - de
31.05.2017 a 30.09.2017; de prestação de contas- de 30.06.2017

Ano XCIV • NÀ 123 - 15

até 31.10.2017; de vigência - de 31.07 até 30.11.2017. 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 09/2016. Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira,
referente à cessão de servidor. CONVENENTE: SEPLAG. CNPJ.
02.965.057/0001-50. Vigência - de 01.01.17 até 31.12.2017.
Recife, 30.06.2017. Thiago Coelho. Superintendente Jurídico
(F)

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA.
Abertura das Propostas: 17/07/17 às 10h. Disputa: 17/07/17
às 15h. Custo Estimado: R$ 12.309.900,00. Versão Atualizada
disponível dia 04/07/17. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE

GABINETE DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 008/2016 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de fornecimento e instalação de aparelhos de
ar condicionado, incluindo todas as peças, acessórios e
insumos, providos de tecnologia moderna e ecologicamente
sustentável para a Estação Ecológica de Caetés em Paulista
– PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 59.840,16 (cinquenta e nove
mil oitocentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data da
Sessão de Disputa: 17/07/2017; Horário: 14:30h. Informações
adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.
br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações
através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 03/07/2017. Jussara
Moscôso de Araújo/Pregoeira.
(F)

Processo Licitatório nº 004/2017 - Pregão Eletrônico nº
004/2017. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Notebooks, Projetores Multimídia, Mouses e Caixa de Som,
para a 10ª Edição do Concurso Arte-Livre promovido pelo
CEDCA. Entrega das propostas até 18.07.17 às 14:00h,
início da disputa: 18.07.17 às 14:30h, horário de Brasília. O
Edital está disponível nos sites www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações na CPL
(81)3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira/ CEDCA
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO 5º TA CT 011/2015
Locador: JC Correia Construtora Ltda. Locatária: Agência
CONDEPE-FIDEM. Objeto: Alterar as partes no CT 011/2015,
inserindo o CEDCA, também como locatário. Do Valor a ser Pago
pelo CEDCA: O valor estabelecido entre o Locador e a Locatária
permanece o mesmo, no entanto o CEDCA, pagará o equivalente
a 17%, no total de R$ 7.650,00 por mês. Vigência: A partir de
01.07.2017. Data 28.06.2017
(F)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 047/16-CPL/CMAN, PE SRP Nº
006/16-CPL/CMAN, ARP Nº. 028/17-CP, MMPA SÁ BARRETOME, ITEM 13, ESTANTE EM AÇO, 387456-7, 62 (SESSENTA E
DOIS) UND, R$ 142,99. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES
PARA A COMPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS (APLs) DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contrato de
Empréstimo nº 2147/OC-BR – Projeto BRL nº 1020.
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(SECTI) por intermédio da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (ITEP/OS), convida empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua
manifestação de interesse em prestar os serviços listados
abaixo: Manifestação de Interesse nº 001/2017 - Elaboração
e Sistematização de processos de gerenciamento de negócios
(Business Process Management – BPM) visando a criação e a
consolidação de novos empreendimentos nos APL de Confecções,
Gesso, Laticínios e Vitivinicultura contemplados pelo programa
ProAPL, no estado de Pernambuco. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os serviços
supracitados, mediante a apresentação do portfólio por meio de
folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços
similares realizados, experiência em condições semelhantes,
disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários, incluindo seus currículos. A seleção
dar-se-á na modalidade Seleção Baseada nas Qualificações
do Consultor (SQC), com preço global, conforme Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, GN 2350-7. As
Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma
escrita, pessoalmente, por correio ou por e-mail, até o dia 18
de julho de 2017, às 17hs (horário local). A integra do convite
de manifestação de interesse, demais informações e requisitos
da seleção podem ser acessadas pelo site www.itep.br ou na
Comissão Especial de Licitação – CEL, situada na sede do ITEP/
OS, Av. Professor Luiz Freire, nº 700, Pavimento Superior – Bloco
“B”, Cidade Universitária, Recife/PE, CEP: 50.740-545, Fone
(0xx81) 3183-4299. Maria Magaly Gonçalves de Oliveira Branco –
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL.
AVISO DE COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia,
visando a Reforma do Centro Tecnológico do Araripe – CT
ARARIPE, situado no Município de Araripina/PE. O Convite e
seus anexos encontram-se disponíveis no site www.itep.br. Prazo
para entrega de propostas: 18/07/2017, 09:00 hs, na Sala da
Comissão Especial de Licitação – CEL, situada na sede do ITEP/
OS, Av. Professor Luiz Freire, nº 700, Pavimento Superior – Bloco
“B”, Cidade Universitária, Recife/PE, CEP: 50.740-545, Fone
(0xx81) 3183-4299. Maria Magaly Gonçalves de Oliveira Branco –
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL.
(94721)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 132/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE CARTUCHO COMBINADO DO TIPO MULTIGASE + PE3
PRA MÁSCARA QUEIXO. Abertura das Propostas: 18/07/17 às
09h. Disputa: 18/07/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 395.100,00.
Edital disponível 05/07/2017. Alessandra Araújo Chagas da
Silva – Pregoeira. PGE SRP nº 133/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE
PORCA, PARAFUSO, ARRUELA E GRAXEIRO. Abertura das
Propostas: 18/07/17 às 09h. Disputa: 18/07/17 às 14h. Custo
Estimado: R$ 147.537,50. Edital disponível 04/07/2017. Silvana
Cabral da Silva – Pregoeira. Referências de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Aviso de Adiamento: PGE nº 117/2017 CEL1 – FORNECIMENTO,
DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO
DE SÓDIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
APLICAÇÃO, DESTINADO A DESINFECÇÃO DE ÁGUA EM

Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE nº. 02/2017 –
Processo Licitatório nº. 004/2017. CEL/GAPE-PE. Serviço de
01 (uma) assinatura diária anual do Jornal do Commercio para
o Gabinete de Projetos Estratégicos. Fundamentação legal: art.
25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratada: EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO S.A. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 650,00
(seiscentos e cinquenta reais).
Recife, 03 de julho de 2017.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

DETRAN/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 034/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN DE LAJEDO. EMPRESAS
INABILITADAS: 1 - BRASILMED COMERCIO E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA – EPP, por não atender ao item 4.3.1,
“k”, do Edital. 2 - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, por
descumprir item 4.3.1, “g”, do edital. 3 - MULTISET ENGENHARIA
LTDA, por não atender os itens 4.3.1 “j” e “k” do edital. 4 - MANOEL
MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME, por não observar
o item 4.3.1 “c”, IV, e 4.3.1, “g”, do edital. 5 - R&M CONSTRUTORA
EIRELI EPP, por ferir o item 4.3.1, “g”, do edital. 6 - ONZE
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, não atendeu ao item 4.3.1, “g”,
“j” e “k” do edital. As demais empresas foram HABILITADAS. Fica
aberto o prazo recursal e, em não havendo recurso, a sessão
de abertura dos envelopes de preços fica agendada para o dia
12/07/2017 às 9 horas, horário local. Recife, 03/07/2017.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO - Presidente da CPL I
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 039/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO VIÁRIO. Objeto natureza: contratação de serviços.
Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I. O Diretor Presidente, com base na Cota CPL
023/2017, resolve julgar improcedente a intenção de recurso
da empresa PROJEVIAS – PROJETOS, ARQUITETURA,
URBANISMO ECONSULTORIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
CNPJ 08.175.735/0001-68; resolve, ainda, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que teve como
vencedora a empresa VISINAL ENGENHARIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 23.208.808/0001-64, com valor
global de R$ 184.293,82 (cento de oitenta e quatro mil duzentos e
noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Recife, 03/07/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 19/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2017 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.974.847,00 (UM
MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 14/07/2017 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 14/07/2017 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 22/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2017 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.9991.835,00
(UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 17/07/2017 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 17/07/2017 ÀS 09H:00MIN.
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA,
PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: www.compras.pe.gov.br
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
RESULTADO DO SORTEIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR.
A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público, que no
dia 30 de junho de 2017, às 11h00min, foi realizada a sessão
pública para o sorteio de desempate, entre as empresas Blanver
Farmoquímica e Farmacêutico S/A e Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, onde sagrou-se vencedora a
empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutico S/A. Demais
informações através do endereço eletrônico [email protected],
ou pelo telefone: (81) 3183.1192, ou ainda através de acesso ao
site: http://www.lafepe.pe.gov.br. Recife/PE, 03 de julho de 2017.
Djalma Lima de Oliveira Dantas. Presidente da CEL.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
O SubChefe de Polícia Civil de Pernambuco no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Processo
Licitatório nº 038/2014, Pregão Presencial nº 011/2014, bem como
no Parece UNAJUR nº 054/2017, datado de 15.02.2017, às fls.
532/534, após juízo de conveniência com fulcro no artigo 49,
caput, da Lei 8.666/93 e na Súmula nº 473 do STF, REVOGO o
referido Processo por razões de conveniência, decorrente de fato
pertinente e suficiente para justificar tal conduta, nos termos do
Decreto 42.601 de 26.01.2016 e Portaria GAB/PCPE nº 110/2017.
Recife, 03 de julho de 2017. CHARLES GULTIERGUE FREIRE
DE OLIVEIRA. SubChefe de Polícia Civil. (*)(**).
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE COPATROCÍNIO
CP. nº 005/2017 Copatrocinada: Centro de Educação
e Desenvolvimento Comunitário - CEDEC CNPJ nº
04.428.863/0001-15 Objeto: “Festa da Divina Misericórdia 2017”,
em Arcoverde/PE Valor: 99.999,00; Olinda 03/07/2017, Adailton
Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2017. Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei
8666/93. Contratante: VICE-GOVERNADORIA. Contratada: VIVA
COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA ME. Objeto: Contratação
de serviços de clippagem eletrônica diária dos principais jornais,
revistas e sites do país. Empenho nº 2016NE000071. Valor R$
6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
Recife, 01 de julho de 2017.

1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2017-CPL/Capital – Objeto:
Fornecimento de diplomas, medalhas, capas e histórico referente
a entrega da comenda Medalha de Mérito Musical Capitão Zuzinha
Corpo Musical da PMPE. Empresas Vencedoras: Gráfica Tupan
Ltda-ME, Intermédio Brindes Ltda-ME e Marcio Sandro Mallet
Pezarim-ME. OBS: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
2. ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 004/2017-CPL/Capital
teve a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira; Gráfica
Tupan Ltda-ME. CNPJ 08.397.634/0001-31, pelo valor de R$
4.265,00 - Intermédio Brindes Ltda-ME CNPJ 21.883.166/0001-73,
pelo valor de R$ 970,00 e Marcio Sandro Mallet Pezarim-ME CNPJ
04.743.532/0001-70, pelo valor de R$ 4.900,00. Recife, 03/07/2017.
Petrônio Araújo G. Ferreira Filho – Ten Cel PM – Pregoeiro.
(F)

Polícia Militar

190

Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)