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DOEPE 01/08/2017 -fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 143
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
7º Termo Aditivo Simplificado Ex Offício ao Convênio Nº
038/2014
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de SOLIDÃO/CNPJ
Nº10.348.050/0001-18
OBJETO: Prorrogação da vigência por 150 dias, a partir de
19/05/2017 a 18/10/2017.
ASSINATURA: 18/05//2017.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMP. DE VACINAÇÃO DO PROG. DE IMUNIZAÇÕES. V.
total est. R$ 3.749.276,88. Propostas até: 09/08/2017 às 15h00
- Abertura das Propostas: 09/08/2017 às 15h10 - Inicio da
Disputa: 09/08/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31/07/ 2017.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 19/07/2017, ao Termo de
Adesão nº 178/2014 – FEM, informar ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 178/2014
Leia-se: 3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 178/2014
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 067/2015-FEM
Município: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 2.927.151,47.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 30/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 213/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2017
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSO DE ECONOMIA
DA SAÚDE E GESTÃO DE CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA
ÙNICO DA SAÚDE – SUS. Valor estimado: R$ 28.011,95 (vinte
e oito mil, onze reais e noventa e cinco centavos). Propostas
até: 15/08/2017 às 09h00 - Abertura das Propostas: 15/08/2017
às 09h05 - Inicio da Disputa: 15/08/2017 às 09h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife,31 de julho de 2017. Rodrigo Mancilha
de França – Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I

TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2° T.A ao Termo de adesão n°046/2014-FEM
Município: CARUARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM – “PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE AMBIENTAL DO MONTE BOM JESUS” (AP 262 FINAL)
Emenda Parlamentar nº 086/2017 R$ 1.428.360,82.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 28/07/2017

Nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no PROC. Nº 083.2017.II.PE.053.SES, resolve REGISTRAR
a ata Nº 229.2017, PARA CONT. DE EMP. ESPEC. EM SERV.
DE HOTELARIA, LOC. DE EQUIP. DE INFO. E BUFFET PARA
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÕES DA COORD.
ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL
– CEASP, UNIDADE/COORDENAÇÃO INTEGRANTE DA
SEC. DE SAÚDE, conforme o LOTE I, preço total: ATLAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP - R$ 793.200,00. Recife,
31/07/17. Cristina Valença Azevedo Mota – Sec. de Saúde em
exercício.
(F)

1° T.A ao Termo de adesão n°014/2015-FEM
Município: BREJINHO/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM – “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO” (AP - 077)
Estado R$ 24.392,93 Município R$ 16.607,07.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 28/06/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da Gestão
do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em
face do resultado obtido no Processo CPLL nº 19/2017 - Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº 16/2017, resolve publicar o preço
registrado para eventual fornecimento de insumos para diagnóstico
de tuberculose, com cessão em comodato de equipamento(s), por
meio de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades
do LACEN/PE. Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2017
Empresa:BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA- CNPJ: 21.551.379/0021-41
Item: 01- Preço Unitário R$ 64,00 (sessenta e quatro reais).
Item: 02- Preço Unitário R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Item: 03- Preço Unitário R$ 4.561,20 (quatro mil quinhentos e
sessenta e um reais e vinte centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.161.672,00 (Um milhão cento e
sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 21/07/2017 a 20/07/2018.
Recife,31 de Julho de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.037.2016.PE.025, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE
MARCENARIA. Emp.: G10 CENTRAL DE VENDAS LTDA ME ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 11; 12; 13; 14; 15; 17; 18 e 19, no v.
unit. para os itens R$ 2,97; 1,97; 3,15; 7,65; 4,45; 10,95; 8,95;
5,99; 8,99; 9,49; 39,00; 179,00; 29,90; 3,49 e 3,99. Vigência:
29/07/2017 a 29/07/2018. Recife, 31/07/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.079.2016.PE.046, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PE. Emp.: D OXXI NORDESTE LTDA ME - ITEM 11, no v. unit.
para o item R$ 7,55. Vigência: 29/07/2017 a 29/07/2018. Recife,
31/07/2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e
Fin/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 31/07/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE – SES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROC. Nº 249/2017 –
ADESÃO Nº 013/2017, referente à Adesão à ARP nº. 090/2016,
oriunda do Proc. nº. 021/2016-II – PE nº. 012/2016-II – da
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SEE, para
CONT. DE EMP. ESPECIALIZADA NA PREST. DE SERV. DE
BUFFET DO TIPO COFFEE BREAK NA QUANTIDADE DE
400 PARA O III SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE, através da emp. venc. ANDRÉA
B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 07.827.248/0001-70, no valor global de
R$ 4.796,00, em conformidade com o Relatório da Comissão
Permanente de Licitação Central I. Recife, 31/07/2017.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA – SECRETÁRIA DE
SAÚDE EM EXERCÍCIO.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLCVI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 215/2017 – PE. Nº.130/2017– OBJ. REG. DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE SERINGAS E AGULHAS VIS. ATENDER
ÁS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS

PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(HOSPITAL DAS CLÍNICAS)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANÍSIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO
CNPJ/MF: 24.134.488/0001-08
OBJETO: Alteração do Plano Operativo Assistencial do
Convênio ora aditado, que passa a fazer integrante deste Termo,
independentemente de transcrição, para incorporar recursos,
visando a realização de procedimentos de Gastrostomia em
pacientes com microcefalia.
VALOR: o valor mensal estimado do presente Convênio, a partir
de dezembro de 2016, passa a ser de R$ 4.375.482,06 (quatro
milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e seis centavos), equivalentes a R$ 52.430.904,68
(cinqüenta e dois milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos
e quatro reais e sessenta e oito centavos) para um período de 12
(doze) meses, assim subdivididos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.302.1033.4611.B145
Elemento de Despesa: 3.3.50.43
Nota de Empenho: nº 0014368, de 11.11.2016
Fonte: 0144
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.302.1033.4610.B144
Elemento de Despesa: 3.3.20.41
Nota de Empenho: nº 0014362, de 11.11.2016
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1015/2016.
A CEL torna público, para o conhecimento dos interessados, que a
data de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas
de Preços da Concorrência 1015/2016, que tem por objeto a
Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços
para Complementação da Implantação e Pavimentação da
Rodovia VPE-119, Trecho: Camocim de São Félix/Sapucarana/
ENTR. BR-232, com extensão de 14,00 Km. TIPO: Menor
Preço, Abertura para o dia 11/08/2017, às 11hs foi ADIADA
SINE DIE. Informações, contactar a CEL/SETRA, situada à Av.
Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE:
3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2017. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 007/2017. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO PÁTIO JOTA
CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE. Valor: R$
197.779,68. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/08/2017 às
10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR,
na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de quarta-feira,
02/08/2017, no horário das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas,
ou 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da CPL
- SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 31
de julho de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-DESPACHO
O Prefeito do Município de Belém do São Francisco, no uso
de suas atribuições, e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei
nº 8.666/93, após e fundamentado no parecer da Assessoria
Jurídica anexo, resolve: Indeferir o Recurso Administrativo
interposto pela Empresa LARANJEIRA ADMINISTRADORA E
LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 35.445.519/0001-68, mantendo-a INABILITADA
no presente certame. Determino ainda que a abertura dos
envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas
ocorra em 04/08/2017, às 10h. Publique-se no Diário Oficial para
que produza os efeitos pretendidos. Belém do São Francisco - PE,
31 de Julho de 2017. Licínio Antônio Lustosa Roriz - Prefeito.
TERMOS DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2017
DISPENSA Nº 009/2017
TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 009/2017, em
favor da Empresa: JOSILDO HERCULANO DOS SANTOS - ME,
CNPJ Nº 10.326.798/0001-10, endereço: Av. Cel. Manoel Araújo
de Carvalho Caribé, nº 1105, Centro, Belém do São Francisco PE, CEP: 56.440-000. OBJETO: Aquisição de coletes tipo salvavidas para alunos da rede municipal de ensino residentes nas
diversas ilhas do Município. JUSTIFICATIVA: Considerando que
a Prefeitura promoveu dois procedimentos licitatórios, Processo
Licitatório nº 025/2017, Pregão Presencial nº 014/2017 - Registro
de Preços nº 003/2017 (1ª chamada) publicado em 13/04/2017 e
Processo Licitatório nº 025/2017, Pregão Presencial nº 014/2017
- Registro de Preços nº 003/2017 (2ª chamada) publicado
em 20/05/2017 e, conforme as respectivas atas ocorridas em
03/05/2017 e 31/05/2017, nenhum interessado compareceu ao
certame. Os coletes salva-vidas são de suma importância para
a segurança dos alunos residentes em diversas ilhas e que são
transportados por barcos até as margens opostas. Embora os
barqueiros possuam obrigação de fornecer tais coletes, é notório
que, tendo em vista a informalidade e condições econômicas os
mesmos não fazem reposição na medida que vão se estragando.
Após procura por fornecedor no mercado local, firmou-se pacto
para o fornecimento da relação e preços junto a empresa acima
citada. Do Valor total: O valor global perfaz a importância de
R$ 14.087,50 (quatorze mil, oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). FORMA DE PAGAMENTO: pagos de acordo com a
nota fiscal devidamente aprovada pela fiscalização designada
por esta Prefeitura, acatando o parecer da Comissão de Licitação
nos autos do Processo Licitatório nº 053/2017, fundamentado no
art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, com as alterações da Lei Nr
9.648/98. Comissão Permanente de Licitação, em 24/07/2017.
RATIFICAÇÃO: 24/07/2017. CONTRATO: Nº 070/2017 VIGÊNCIA: De 24/07/2017 a 22/12/2017. Licínio Antônio
Lustosa Roriz - Prefeito. MÁRIO ROMERO CARVALHO DE SÁ
- Presidente da CPL
(95503)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMUTANGA/PE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016.
Revoga nomeação de candidato do Concurso – Edital
nº 001/2016, através da Portaria 340/2017-GP. Maiores
informações no site www.camutanga.pe.gov.br ou pelo
telefone (81) 3652-1162.
Armando Pimentel da Rocha - Prefeito
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxx

Recife, 10 de agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA/PE
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Camutanga, convoca candidata
APROVADA no Concurso Público – Edital nº 001/2016,
conforme resultado definitivo publicado no site IDHTEC e
nomeada através da Portaria 341/2017-GP, a comparecer
a Prefeitura de Camutanga – Departamento de Recursos
Humanos, para tomar posse no prazo de 30 dias, a contar
da presente publicação. Maiores informações no site
www.camutanga.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3652-1162
Armando Pimentel da Rocha – Prefeito
(95495)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO N. 036/2017 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2017 – MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, faz
saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, OBRAS - Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Construção de 01 Quadra
Poliesportiva com vestuários no Distrito de Tupy, Município
de Canhotinho, VALOR ESTIMADO R$ 509.999,25, no dia 16
de agosto de 2017 às 08:30 h. Os interessados poderão adquirir
o edital e anexos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 31 de julho de
2017. Sheila Rafaela P. da Silva - Presidenta da CPL
(95375)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL n° 019/2017
– Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPÁMENTOS E
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO SAMU,
que teve como empresa vencedora: 01. NEWMED COMERCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ
nº 10.859.287/0001-63, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e
33, ficando o valor de R$ 70.267,85. Perfazendo o valor de R$
70.267,85 (Setenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos) e PROCESSO n° 029/2017 PREGÃO
PRESENCIAL n° 022/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA
DE AUTOCLAVES, que teve como empresa vencedora: 01.
MEDITEC – RAWELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ nº 05.387.950/0001-34, no item 01, ficando o valor de R$
6.100,00. Perfazendo o valor de R$ 73.200,00 (Setenta e três
mil e duzentos reais). A homologação na íntegra encontrase disponível na CPL. Caruaru, 31/07/2017, Dra. Ana Maria
Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde - SMS.
(95492)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2016, Processo Licitatório
Nº 007/2016 e Tomada de Preços Nº 001/2016.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
CEDRO EM 2016, CONFORME LEI Nº 392/2015, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2015. Partes: Fundo Municipal de Saúde de
Cedro PE, CNPJ nº 12.424.026/0001-27 e Instituto Consulpam
Consultoria Público-Privada, CNPJ nº 08.381.236/0001-27.
Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias. Data da Assinatura: 06/07/2017.
(95501)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO/PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
Processo nº 019/2017. Comissão: CPL. Modalidade: CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2017. Objeto Nat: serviço. Objeto Descr. O
Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos
interessados, que da presente data até o dia 15/08/2017, estará
aberta a CHAMADA PÚBLICA, que tem por objeto credenciar
pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, para a
realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da
rede Municipal de Saúde do Condado, de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde. A sessão para abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 15/08/2017 às 09h00. O edital e seus
anexos poderão ser retirados na sala da CPL, sito à Praça 11 de
novembro, nº. 88 no horário das 08h00 às 12h00. Condado, 31 de
julho de 2017. Maria Josevane Almeida – Presidente.
(95494)

MUNICIPÍO DE GARANHUNS/PE
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
Tomada de Preços nº 003/2017 - Processo Licitatório nº
051/2017 - PMG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos
graníticos na Rua Joaquim Sampaio de Melo - Garanhuns– PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 350.232,92. Abertura da sessão
pública: 21/08/2017, às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Pedro
Carlos Reinaux Maia - Secretário de Obras e Serviços Públicos.
(95477)

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2017. Processo 012/2017. TP 001/2017. Serv.
Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria
técnica na área de Controle Interno à Câmara Municipal.
Contratado: ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
ASCOP LTDA - ME, CNPJ: 10.468.876/0001-10 no valor global
de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 25/07/2017
a 24/07/2018. Garanhuns, 25/07/2017. Carla Patrícia Gomes de
Oliveira. Presidente.

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