DOEPE 17/01/2018 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _____________________________________________
________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com
deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) _______________________________________
________________________, CID-10 ________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades
____________________________________________________________________.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento, conforme art. 39, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.298/1999, e suas alterações,
____________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
______________________________________________
Assinatura e carimbo do(a) médico(a)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços 073/2017, Pregão Eletrônico
008/2017. Processo 1752/2017, Adesão a Ata de Registro de
Preços 021/2017 da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE. K&R II Promoções e Serviços Artísticos
Ltda ME. CNPJ 70.237.961/0001-08. Prestação de serviços de
projeção e sonorização para mostra e eventos. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor R$ 18.639,60.
Empenho 2017NE002732. Data de assinatura 19/12/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ANEXO II
Declaro estar ciente de que, de acordo com o inciso I do art. 4º do referido decreto, família é a unidade nuclear composta por um ou mais
indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por
aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, definido como o local que serve de moradia à família.
ERRATA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 034/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2017. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº
012/2017, para contratação de pessoa jurídica especializada para
realização de vídeos institucionais sobre ações da Companhia
Editora de Pernambuco - Cepe, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes em Edital e
seus Anexos, e adjudicação de seu objeto à Explorata Produtora
LTDA - ME, CNPJ: 19.206.602/0001-28, pelo valor global de R$
125.760,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais).
ONDE SE LÊ: Recife, 15/01/2017, LEIA-SE: Recife, 15/01/2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
Declaro, ainda, saber que, de acordo com o inciso II do art. 4º do Decreto Federal nº 6.135, de 2007, família de baixa renda, sem prejuízo
do disposto no inciso I, é aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal
de até três salários mínimos.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
DECLARAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE
PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Eu, [nome completo do(a) candidato(a)], inscrito(a) no CPF sob o [número do CPF do(a) candidato(a)], declaro, para fins de isenção
de pagamento de taxa de inscrição no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de
Procurador do Estado de Pernambuco, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho
de 2007, e que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição.
Declaro, também, ter conhecimento de que a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da
família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do art. 4º do Decreto Federal nº 6.135, de 2007.
Declaro saber que renda familiar per capita é obtida pela razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.
Declaro, por fim, que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso público e estar ciente das
penalidades por emitir declaração falsa previstas no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal no 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Por ser verdade, firmo o presente para que surtam seus efeitos legais.
[CIDADE/UF], [DIA] DE [MÊS] DE [ANO].
__________________________________________________________
[Nome/assinatura do(a) candidato(a)]
OBS.: preencher os dados [DESTACADOS] acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 014/2014 – Processo Nº 012482.2013.01.T.J/AL; Contratante: CEHAB; Contratada: MAQLAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ/MF Nº 40.938.508/0001-50; 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 014/2015; Objeto: Acréscimo de 11,87%,ao valor total anual,
correspondendo a R$ 6.366,15 (seis mil, trezentos e sessenta e
seis reais e quinze centavos); Data da assinatura: 01 de outubro
de 2017.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – 2018
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 006/2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE-CPRH
Ref.: Esclarecimentos
Ambiental
Necessários
ao
Licenciamento
Fica desde já, o empreendimento AERO AGRICOLA CAIÇARA
LTDA, inscrita no CNPJ 58.241.951/0001-32, ciente de que o
processo 002926/2016, está paralisado por falta de documentação
e esclarecimentos necessários ao seu licenciamento. Assim
sendo, deverá no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer à Unidade
de Controle de Comércios e Serviços-UCCS, para tomar ciência
do conteúdo exarado na CA. DCFP/UCCS. Nº 176/17.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 001/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08;
RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do
descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa
SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS EIRELI EPP, quanto
ao Contrato nº 030/2017, devendo-se respeitar o explicitado na
Cláusula Décima Segunda do citado Contrato; 2. A Comissão
terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA, Mat.
279.732-1; ADRIANA DAMASCENO DE MELO, Mat. 279.8085; e, RINALDO CEZAR DANTAS ROCHA, Mat. 279.746-1; 3.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. Recife, 05 de janeiro de 2018. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 005/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria
nº 189/2017, que recomendou o arquivamento do processo por
falta de comprovação de irregularidade que possa ser imputável
a funcionário público; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 05 de janeiro de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração da responsabilidade
na irregularidade em permitir a continuidade dos serviços de
guarda e gestão de documentos nesta Agência, após o término do
Contrato n° 015/2016 com a Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, expirado em 26/06/2017, sem um respectivo instrumento
contratual que subsidiasse a continuação de tais serviços; 2.
A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos
trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: RAYMUNDO NONATO PADILHA
CARVALHO - Mat. 279.728-3; e, ROBSON JOSÉ DA SILVA - Mat.
279.660-0 3. Revogar a Portaria n° 195/2017; 4. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor a partir de 22/01/2018. Recife,
08 de janeiro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 008/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria
nº 050/2017, que recomendou o arquivamento do processo por
falta de comprovação de irregularidade que possa ser imputável
a funcionário público; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de janeiro de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
CT.PS.17.7.445 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORIA
INDIVIDUAL Nº 003/2017/CEL2 – PSA IPOJUCA – PROCESSO
COMPESA Nº 7010/2017. CI Nº. 348/2017 CEL2. GED.
1186138. CONTRATADA: JUDAS TADEU ALVES DE SOUZA
– CPF: 178.493.814-91 – O CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS
OBRAS DO ADUTORA DA BARRAGEM DE SERRO AZUL E
SUA INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS PRODUTORES DO
AGRESTE PERNAMBUCANO, EM APOIO À UNIDADE DE
GESTÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – UGP/PSA
IPOJUCA; PRAZO: 12 MESES. VALOR: A CONTRATANTE
PAGARÁ AO CONSULTOR QUANTIA TOTAL NÃO SUPERIOR A
R$ 236.000,00; RECURSO: BID. DATA: 22.11.17. Sérgio Murilo
Guimarães – Gestor Do Contrato.
CT.OS.17.5.514 – CI Nº 386/2017 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 13/12/2017. RDC Nº 018/2017 – DTE/
CPL. PROCESSO COMPESA N° 006996/2017. GED Nº 1183831
- CONTRATADA: CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A CNPJ: 33.049.503/0001-00 – A EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, AS OBRAS E
SERVIÇOS DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
SETUBAL. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 13.721,400,00;
RECURSO: CAIXA – OGU – 100%. DATA: 19.12.17. Rafael
Antônio Ramos Da Silva – Gestor do Contrato.
CT.OS.17.5.516 – CI Nº 387/2017 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 13/12/2017. RDC Nº 019/2017 – DTE/
CPL PROCESSO COMPESA N° 6995/2017. GED 1183827
– CONTRATADA: CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A –
CNPJ: 33.049.503/0001-00 – A EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, AS OBRAS E
SERVIÇOS DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
BOA VIAGEM. PRAZO: 24 MESES. VALOR: R$ 19.000.000,00;
RECURSO: CAIXA – OGU – 100%. DATA: 22.12.17. Rafael
Antônio Ramos Da Silva – Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA ao Contrato ARPE n° 004/2016; ARPE/REFRILAR
REFRIGERAÇÃO. Objeto: prorrogação do prazo contratual
de 01/01/2018 a 31/03/2018 e em seguida prorrogação para
31/12/2018. Data e assinaturas: 20/12/2017.
9º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo contratual de 01/01/2018 a 31/12/2018. Data e assinaturas:
18/12/2017.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO nº 003/2018 a ARP n° 020.2016.SAD. PARTES:
DETRAN/PE e a RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção, visando atendimento
das necessidades específicas para o DETRAN/PE. PL nº
208.2015.V.PE.116.SAD – PE nº 116/2015. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 05/01/2018. VALOR: R$ 1.827.515,52; 1° TA ao CT de
ADESÂO nº 256/2016 a ARP n° 013/2016.SAD – SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO/PE (Lote 02) – PL nº 217/2016 – ARP
nº 011/2016 – CPL/DETRAN/PE. PARTES: DETRAN/PE e
a LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR: R$ 575.040,00;
11° TA ao CT LOC n° 002/2009. PARTES: DETRAN/PE e a Sra.
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS REIS. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR: R$ 10.200,00 (12 meses); 6º TA
Recife, 17 de janeiro de 2018
ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 010/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 03/01/2018 a
02/01/2019; 1° TA ao CT ENG nº 077/2017. PARTES: DETRAN/
PE e CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência por mais 30 dias. VIGÊNCIA:
21/12/2017 a 19/01/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 19/2017- TP 04/2017. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviço de recuperação
estrutural de lajes, vigas e pilares no Edifício Sede do Grande
Recife Consórcio de Transporte, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários para as edificações. Valor
estimado: R$ 297.713,88. Data de abertura da sessão: 02.02.18
às 10h (Horário Local). O edital, na íntegra poderá ser retirado
no site: www.licitacoes.pe.gov.br.ALEXANDRO DE LIMA LEITEPresidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 65/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 51/2017 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/
MF Nº 04.301.884/0001-75 (LOTE 07-B), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 320.812,50 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E DOZE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/MF, Nº 01.571.702/0001-98 (LOTE
03-B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 598.860,00 (QUINHENTOS
E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS),
LAISE DE LIMA E SILVA-EPP, CNPJ/MF Nº 23.706.033/000157 (LOTES 05 E 03-A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 283.680,00
(DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA
REAIS), VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 14.832.987/0001-15
(LOTES 01, 02, 04, 06,08 E 07-A), AO VALOR GLOBAL DE R$
317.528,50 (TREZENTOS E DEZESETE MIL, QUINHENTOS
E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1209.2017.CPL.HR.PE.1003.HR
Serviço
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças,
dos equipamentos de climatização especificados no anexo I –
Termo de Referência, instalados no Hospital da Restauração
Valor: R$ 971.352,24
Entrega de proposta: até 01.02.2018 às 9h. Abertura das
propostas: 01.02.2018 às 9h30. Início da disputa: 01.02.2018 às
10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 16/01/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 0023892/048/2017 – P.E. Nº 038/2017 OBJETO: R.P PARA
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR. Entrega das propostas até
31/01/2018 às 11:00h, início da disputa: 31/01/2018 às 11:10h.
Horário de Brasília. Recife/PE, 17/01/2018. Luciene A. S. Souza
– Pregoeira. O edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
P.L. Nº 0023892/052/2017 – P.E. Nº 042/2017 OBJETO: R.P PARA
MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES. Entrega das propostas
até 01/02/2018 às 10:00h, início da disputa: 01/02/2018 às 10:10h.
Horário de Brasília. Recife/PE, 17/01/2018. Luciene A. S. Souza –
Pregoeira. O edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 213/2017 – PE Nº 097/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.719.794/0001-50, para o
LOTE 01 no valor total de R$ 198.787,50. Recife, 16 de Janeiro de
2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)