DOEPE 24/03/2018 -fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
UG: P.M.C. Processo Licitatório Nº: 017/2018. CPL. Pregão
Eletrônico Nº 005/2018. Serviços. contratação de empresa para
locação de equipamentos (trator de pneus) para execução dos
serviços de Aração de Terras no município de Caetés/PE. Valor:
R$ 413.490,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/04/2018
às 09:00h, site: www.licitacoes-e.com.br. Data e Local da Sessão
de Disputa: 09/04/2018 às 13:00h site: www.licitacoes-e.com.br.
HORÁRIO DE BRASILIA. Edital e anexos podem ser obtidos no
site www.licitacoes-e.com.br. Outras informações através do Fone:
0xx87-3783-1126, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Caetés, 23 de Março de 2018. Angelica Mirtis dos S. N. Oliveira
. Pregoeira
(100312)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
CANCELAMENTO DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO
Processo nº 006/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação
de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar
e ao transporte universitário do Município de Glória do Goitá/
PE. O Pregoeiro informa aos licitantes o cancelamento da
sessão de continuação que irá ocorrer no dia 26/03/2018 às
09:00hs. Oportunamente será divulgada a nova data da sessão
de continuação desse processo licitatório. Glória do Goitá, 23 de
março de 2018. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
(100300)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRAVATÁ. CONTRATADA: NAAP – NÚCLEO DE ASSESSORIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ nº 09.110.717/000160. Dotação Orçamentária nº 10.122.1002.2300.0000 e outros.
Valor Global: R$ 355.000,00. Gravatá/PE, 23 de fevereiro de
2018. PAULA COSTA GAMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 25/02/2018
à 25/02/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ. CONTRATADA: NAAP – NÚCLEO DE ASSESSORIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ nº 09.110.717/000160. Dotação Orçamentária nº 10.122.1002.2300.0000 e outros.
Valor Global: R$ 122.200,00. Gravatá/PE, 23 de fevereiro de
2018. ALEXANDRE HENRIQUE C. DE QUEIROZ FILHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor global inicialmente contratado,
correspondente ao montante de R$2.445,76. Valor Atualizado
do Contrato: R$ 12.489,76. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ELETRO
GRÁFICA LTDA., CNPJ nº 10.775.856/0001-92. Dotação
Orçamentária:12.366.1203.2235.0000 e outros. Gravatá/PE, 27
de fevereiro de 2018. CAROLINA DE OLIVEIRA CAMPOS –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor global inicialmente contratado,
correspondente ao montante de R$13.973,76. Valor Atualizado
do Contrato: R$ 70.129,76. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ELETRO
GRÁFICA LTDA., CNPJ nº 10.775.856/0001-92. Dotação
Orçamentária:12.366.1203.2235.0000 e outros. Gravatá/PE, 20
de fevereiro de 2018. CAROLINA DE OLIVEIRA CAMPOS –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
(100307)
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 011/2018 – MENOR PREÇO – Serviço – Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Desinsetização Geral
e Desratização, visando eliminar Pragas de Insetos e Roedores
que põem em risco a saúde e segurança de alunos e servidores
de cada Unidade Escolar, que perfazem o montante de 51 escolas
e 10 anexos Municipais. Valor Estimado de R$ 127.418,40 (Cento
e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta
Centavos). Data da Abertura e Realização dia 05/04/2018 às
09:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 012/2018 – MENOR PREÇO POR
ITEM – Serviço – Objeto: Formação de Registro de Preços para
Contratação eventual e futura de empresa especializada em
locação de computadores portáteis (notebooks), estações de
trabalho (desktops), impressoras a laser e scanner, visando à
composição da infraestrutura necessária para o funcionamento da
Prefeitura Municipal de Gravatá e suas secretarias. Valor Estimado
de R$ 660.360,00 (seiscentos e sessenta mil trezentos e sessenta
reais), Data da Abertura e Realização dia 09/04/2018 às 09:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMG, no horário da 08:00h às 12:00h
de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro
– Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Gravatá, 01 de Março de 2018, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Pregoeiro da CPL/PMG.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018
A Secretaria de Educação do Município de Gravatá vem por meio
do chamamento acima citado, habilitação e seleção de Projeto
de Venda para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,
tudo em conformidade com o disposto na Resolução CD/FNDE
nº 25 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 4 de 02/04/2015.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação
e Projeto de Venda no período de 26/03 à 06/04 na Sala da CPL/
PMG no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na
Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP.
55.641-000. Gravatá, 23 de Março de 2018. Carolina de Oliveira Secretária de Educação.
(100299)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMAS Nº 007/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2018
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação/Pregão deste Fundo Municipal de Assistência Social,
quanto ao PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMAS Nº 007/2018,
realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da F ARRUDA
ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 09.165.988/0002-02), no valor
global de R$ 179.100,00, para que produza os efeitos legais
nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Gravatá/PE, 23 de março de 2018. ANA
LOURDES SOARES DE ANDRADE – SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Secretaria de Assistência Social e Juventude do Município de
Gravatá/PE, torna público, por meio do seu representante legal,
que reconhece e ratifica o Processo de Dispensa descrito a seguir:
PROCESSO Nº 008/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO SMASJ
Nº 001/2018. Objeto: Locação de imóvel para acomodação do
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS IV, situado
à Rua Heleno Joaquim de Santana, nº 50, São José, Gravatá/PE,
com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
LOCADOR: Domingos João dos Santos (CPF nº 136.990.404-53).
Valor Mensal: R$ 800,00. Gravatá, 05 de março de 2018. ANA
LOURDES SOARES DE ANDRADE – SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO PMG/SMASJ Nº 006/2018. OBJETO: Locação
do imóvel situado na Rua Heleno Joaquim de Santana, nº 50,
São José, Gravatá/PE, destinado à instalação do CRAS IV, em
conformidade com o PROCESSO Nº008/2018 – DISPENSA
LICITATÓRIA SMASJ Nº001/2018. LOCATÁRIO: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE.
LOCADOR: Domingos João dos Santos, CPF n° 136.990.40453. Dotação Orçamentária nº 08.244.0803.2334.0000. Valor
Global: R$9.600,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de março de
2018. ANA LOURDES SOARES DE ANDRADE – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE.
(100308)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO PMG/SECFIN Nº 042/2018. OBJETO: Locação de
02 veículos tipo motocicleta, sem combustível e sem motorista,
conforme especificado e quantificado no Lote 14, Item nº 09,
em conformidade com a ARP Nº 012/2017 - Pregão Presencial
Nº 032/2017. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS. Contratada: I.F. OLIVEIRA GUILHERME ME,
CNPJ n° 10.776.647/0001-63. Dotação Orçamentária nº
04.122.0410.2226.0000. Valor Global: R$15.480,00. Vigência:
01/03/2018 à 01/03/2019. Gravatá, 01 de março de 2018. Paula
Costa Gama – Secretária Municipal de Finanças
CONTRATO PMG/SSDC Nº 017-A/2018. OBJETO: Locação
de 01 veículo hatch, sem combustível e sem motorista,
conforme especificado e quantificado no Lote 01, Item nº 01,
em conformidade com a ARP Nº 012/2017 - Pregão Presencial
Nº 032/2017. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Contratada: I.F. OLIVEIRA
GUILHERME ME, CNPJ n° 10.776.647/0001-63. Dotação
Orçamentária nº 06.182.0621.2513.0000. Valor Global: R$
19.200,00. Vigência: 12/01/2018 à 12/01/2019. Gravatá, 12 de
janeiro de 2018. José Ramos da Cunha Pedrosa – Secretário
Municipal de Segurança e Defesa Civil.
CONTRATO PMG/SEDUC Nº 039/2018. OBJETO: Confecção
de Diários de Classes visando atender à demanda da
Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2018,
em conformidade com o Pregão Presencial Nº 017/2017 –
Processo Licitatório nº 048/2017. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada:
ELETRO
GRÁFICA LTDA., CNPJ nº 10.775.856/0001-92. Dotação
Orçamentária:12.366.1203.2235.0000 e outros. Valor Global:
R$ 10.044,00. Vigência: 20/02/2018 à 20/02/2019. Gravatá, 20
de fevereiro de 2018. Carolina de Oliveira Campos – Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 25/02/2018
à 25/02/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMG/SECSAUDE Nº 040/2018. OBJETO:
Fornecimento de pneus para veículos, visando o atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Gravatá/PE, conforme itens 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, em
decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº
003/2018, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ/
PE. CONTRATADA: PNEU 10 PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDAME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78, Valor Global: R$91.736,00.
Vigência: 20/02/2018 à 20/02/2019. Dotação Orçamentária nº
19.122.1002.2300.0000 e outros. Gravatá, 20 de fevereiro de
2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATO PMG/SECSAUDE Nº 041/2018. OBJETO:
Fornecimento de pneus para veículos, visando o atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Gravatá/PE, conforme item 12 da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2018, em decorrência do PROCESSO
LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 003/2018, realizado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GRAVATÁ/PE. CONTRATADA: PNEU 10 PEÇAS
E ACESSÓRIOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78, Valor
Global: R$5.850,00. Vigência: 20/02/2018 à 20/02/2019. Dotação
Orçamentária nº 19.122.1002.2300.0000 e outros. Gravatá, 20 de
fevereiro de 2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor global inicialmente contratado,
correspondente
ao
montante
de
R$19.812,00.
Valor
Atualizado do Contrato: R$ 99.060,00. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E OUTRAS. CONTRATADA: E. ELIAS G. DA
SILVA, CNPJ nº 16.607.018/0001-96. Dotação Orçamentária:
04.122.0403.22007.0000 e outros. Gravatá/PE, 08 de março de
2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029A/2016. Objeto:
Fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018
à 31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: SANDRA
MARIA DE MORAIS, CPF nº 023.574.484-07. Nota de Empenho
nº 0066. Valor: R$ 18.000,00. Gravatá/PE, 02 de janeiro de 2018.
LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018 à
31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: EMÍLIA MARIA
GOMES DUTRA, CPF nº062.240.294-31. Nota de Empenho nº
0062. Valor: R$9.602,88. Gravatá/PE, 02 de janeiro de 2018.
LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018 à
31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: JOÃO AUGUSTO
PEREIRA LINS, CPF nº171.618.784-20. Nota de Empenho nº
0065. Valor: R$34.192,20. Gravatá/PE, 02 de janeiro de 2018.
LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018
à 31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: MANOEL
ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF nº485.737.524-91. Nota de
Empenho nº 0068. Valor: R$4.105,92. Gravatá/PE, 02 de
janeiro de 2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018
à 31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: MARIA
DARCINETE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF nº030.661.454-50.
Nota de Empenho nº 0067. Valor: R$14.377,92. Gravatá/PE, 02 de
janeiro de 2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018 à
31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: JOSÉLIA DE
SOUZA FERREIRA, CPF nº359.870.494-15. Nota de Empenho
nº 0063. Valor: R$11.614,56. Gravatá/PE, 02 de janeiro de 2018.
LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018
à 31/01/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: MARIA
JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº849.289.484-91. Nota de
Empenho nº 0061. Valor: R$600,00. Gravatá/PE, 02 de janeiro de
2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018
à 31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR:
JOSENILDO SEVERINO DOS SANTOS, CPF nº592.713.454-87.
Nota de Empenho nº 0064. Valor: R$8.827,44. Gravatá/PE, 02 de
janeiro de 2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018
à 31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR:
VALTEMIR ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF nº403.296.744-04.
Nota de Empenho nº 0069. Valor: R$15.905,64. Gravatá/PE, 02 de
janeiro de 2018. LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2013. Objeto: Fica
o contrato ora aditado, prorrogado pelo período de 01/01/2018 à
31/12/2018. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: PAULO BEZERRA
DE MEDEIROS, CPF nº594.273.964-15. Nota de Empenho nº
0070. Valor: R$7.242,96. Gravatá/PE, 02 de janeiro de 2018.
LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
(100314)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE
ITAMARACÁ-PE
Secretaria de Finanças
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Extrato de Aditivo
Extrato de 1º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012
Espécie: 1º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012, celebrado entre
a SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PARNAMBUCO e o Município da Ilha de Itamaracá – PE.
DATADO: EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E O
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONSOANTE O OFICIO, GP/OFICIO Nº 260/2012 A
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS
ESPECIAIS, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO.
RATIFICA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.
ILHA DE ITAMARACÁ, 23 DE MARÇO DE 2018.
AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES–SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO.
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO – PREFEITO.
Aviso de Extrato de Aditivo
Extrato de 2º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012
Espécie: 2º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012, celebrado entre
a SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PARNAMBUCO e o Município da Ilha de Itamaracá – PE.
DATADO: EM 26 DE JUNHO DE 2013
Ano XCV • NÀ 55 - 27
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E O
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONSOANTE O OFICIO, GP/OFICIO Nº 251/2013 A
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS
ESPECIAIS, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO.
RATIFICA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.
ILHA DE ITAMARACÁ, 23 DE MARÇO DE 2018.
AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES–SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO – PREFEITO
Aviso de Extrato de Aditivo
Extrato de 3º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012
Espécie: 3º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012, celebrado entre
a SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PARNAMBUCO e o Município da Ilha de Itamaracá – PE.
DATADO: EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Objeto: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E O
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONSOANTE O OFICIO, GP/OFICIO Nº 193/2013 A
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS
ESPECIAIS, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO.
RATIFICA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.
ILHA DE ITAMARACÁ, 23 DE MARÇO DE 2018.
AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES–SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO – PREFEITO
Aviso de Extrato de Aditivo
Extrato de 4º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012
Espécie: 4º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012, celebrado entre
a SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PARNAMBUCO e o Município da Ilha de Itamaracá – PE.
DATADO: EM 18 DE JUNHO DE 2014
Objeto: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E O
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONSOANTE O OFICIO, GP/OFICIO Nº 134/2014 A
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS
ESPECIAIS, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO.
RATIFICA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.
ILHA DE ITAMARACÁ, 23 DE MARÇO DE 2018.
ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI–SECRETARIA DAS
CIDADES
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO – PREFEITO
Aviso de Extrato de Aditivo
Extrato de 5º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012
Espécie: 5º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012, celebrado entre
a SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PARNAMBUCO e o Município da Ilha de Itamaracá – PE.
DATADO: EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Objeto: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E O
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONSOANTE O OFICIO, GP/OFICIO Nº 164/2014 A
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS
ESPECIAIS, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO.
RATIFICA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.
ILHA DE ITAMARACÁ, 23 DE MARÇO DE 2018.
SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR–SECRETARIA DAS
CIDADES
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO – PREFEITO
Aviso de Extrato de Aditivo
Extrato de 6º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012
Espécie: 6º Aditivo ao Convênio Nº 017/2012, celebrado entre
a SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE
PARNAMBUCO e o Município da Ilha de Itamaracá – PE.
DATADO: EM 12 DE JUNHO DE 2015
Objeto: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E O
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONSOANTE O OFICIO, GP/OFICIO Nº 067/2015 A
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS
ESPECIAIS, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO.
RATIFICA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.
ILHA DE ITAMARACÁ, 23 DE MARÇO DE 2018.
RUY DO REGO BARROS ROCHA–SECRETARIA DAS
CIDADES
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO – PREFEITO
(100297)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 013/PMIGAPRE/2018. PROCESSO Nº 054/PMI-GAPRE/2018. CPL.
Serviço. Locação do imóvel situado na Rua Henrique Millet, 130,
Centro, para o funcionamento do PROCON. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: CLOVIS PAULO DA SILVA. CPF: 367.113.30404. VALOR: R$41.188,08. Ipojuca, 23/03/2017. MARCO
ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Chefe de Gabinete. (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 120/PMI-SETUC/2017 – PROCESSO Nº:
144/2017. CPL. Contratação do cantor “KARAMETADE”, através
da empresa Luan Alves Lucena Eireli – ME, para realização de